Luciano Siqueira
Para o portal Vermelho www.vermelho.org.br
Nem sempre o que se torna evidente é devidamente assimilado, subjetivamente. Acontece em todas as esferas da vida. Na gestão pública é tão mais comum do que se possa imaginar. Vivemos a era da exaltação do supostamente complexo – e, não raro, mais custoso financeiramente.
E quando as duas vertentes se completam – a resistência a encarar o óbvio e o gosto por soluções menos simples -, as coisas se complicam mais ainda. Caso dos problemas estruturais dos aglomerados urbanos – como as Regiões Metropolitanas. A cada dia fica mais claro que não se consegue resolvê-los município a município, individualmente, tamanho o entrelaçamento dos problemas, com a mesma feição, em cidades conurbadas. Cabe a busca de soluções consorciadas, a base da cooperação entre municípios integrantes do mesmo espaço metropolitano, com a presença do ente estadual e, melhor ainda, também da União federal. A Lei de Consórcios Públicos, inclusive, oferece o respaldo jurídico para tanto.
Mas o que se vê, mesmo onde consórcios se estabelecem e outros mecanismos institucionais atuam – como o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (em Pernambuco) -, é a resistência do gestor municipal a operar conjuntamente com seus vizinhos. No fundo, prevalece a dúvida sobre a quem caberão os louros de eventuais êxitos e, por conseguinte, hipotéticas vantagens eleitorais.
A questão veio à tona, uma vez mais, no seminário Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana, realizado em Natal, em agosto passado, por ocasião do 10º. aniversário do Estatuto da Cidade. Na ocasião, técnicos e estudiosos de altíssimo nível abordaram diversos aspectos da metrópole em formação, todos convergindo para a necessidade de ação integrada no interior de cada governo e entre os governos municipais, o Estado e a União.
A dinâmica econômica num território em franca transição para um estágio de maior complexidade, a connurbação ascendente, as novas demandas por habitação, mobilidade urbana, transporte, saneamento e serviços sociais essenciais recomendam a busca do entendimento entre as cidades envolvidas, sob a ótica do planejamento. Um planejamento vivo, participativo e apto a dar conta da transição em curso.
Evidências técnicas e factuais denunciam a defasagem entre a realidade objetiva em evolução e o nível de empoderamento da questão por parte da maioria dos governantes. Ou seja: nem sempre o fator subjetivo se desenvolve na mesma medida em que a realidade reclama. Nesse caso, o atraso se apresenta como entrave a ser superado. Enquanto ainda é tempo.
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