Luce Pereira comenta novamente nosso projeto de lei

Coluna Diário Urbano, no Diário de Pernambuco: Bandas que costumam esculhambar, com suas músicas, mulheres, negros, prostitutas, homossexuais etc encontraram artilharia adequada em um PL do deputado Luciano Siqueira (PcdoB) onde está proposta punição no mínimo justa: recursos públicos deixarão de engordar os cofres desses grupos, porque o dinheiro do contribuinte não pode ser usado para favorecer o mau gosto e a discriminação. É, mas, ontem, quando o PL foi apreciado na Comissão de Justiça, o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) pediu vista e recebeu apoio de Daniel Coelho (PV), que viu na matéria uma brecha para a censura se instalar, além de algumas dúvidas: A quem caberia o papel de escolher os grupos/artistas e quais critérios seriam utilizados, já que há dúvidas sobre o que soaria discriminatório, de mau gosto e de duplo sentido? Bem, considerando-se que o governo tem a prerrogativa de escolher as atrações para os seus eventos e que não pode ser julgado como censor – pois apenas vai excluir candidatos cujas composições são claramente depreciativas, verdadeiros insultos à dignidade –, o posicionamento dos dois parlamentares sobre o PL é que, de fato, parece polêmico. Mas Coelho, lembrando que, na Bahia, projeto selhante já levou lenha, sob alegação de inconstitucionalidade, diz que a matéria é importante e que querem apenas aprofundar o tema em audiências públicas com a presença dos maiores interessados, os artistas. Evidentemente, quem mais ganha com trabalhos que ferem frontalmente a dignidade das vítimas expostas nas letras vai lotar as galerias da Alepe. Até porque o lobbye a favor do mau gosto sempre gritou muito mais alto.