13 dezembro 2013

Partido para unir o povo

PCdoB uno e democrático
Luciano Siqueira

Publicado no portal Vermelho

Eleições de 2014 em pauta. O repórter me pergunta de que ala do PCdoB participo, conforme tendências supostamente existentes em favor desta ou daquela candidatura presidencial. Respondo de pronto que no PCdoB não há alas, nem correntes organizadas, nem grupos autônomos; e que, portanto, minha opinião é individual e que estarei sempre com a posição assumida pelo Partido.
 
Jovem, ainda pouco afeito ao perfil dos partidos políticos no Brasil, o repórter manifesta estranheza e sugere, então, que o PCdoB, ao contrário dos demais, não seria assim um partido democrático.

De fato, esta é uma peculiaridade do Partido Comunista do Brasil, num cenário institucional historicamente marcado por partidos políticos efêmeros, multifacetados e divididos em grupos regionais e locais, profundamente influenciados pela diversidade regional característica da sociedade brasileira e pela fragilidade dos fundamentos de nossa ainda incipiente democracia.

Assim é desde o Império e na República Velha, quando os partidos eram assumidamente regionais – Partido Republicano e Partido Liberal, por exemplo, se intitulavam “de São Paulo”, “do Rio Grande do Sul” e assim por diante. E de fato eram autônomos, representando interesses localizados. Mesmo após a Revolução de 30 e a redemocratização pós-Estado Novo, com a Constituição de 1946, embora se passasse a exigir dos partidos organização nacional, jamais deixaram de ser conglomerados de grupos regionais. Não é à toa, por exemplo, que o PSDB dos nossos dias, na primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, não o apoiou na Bahia em razão de disputas locais.

O Partido Comunista do Brasil, além de permanecer na cena na política nacional por 91 anos ininterruptos, mesmo que quase dois terços de sua existência tenham se dado sob o constrangimento da ilegalidade e, em importantes períodos, da repressão policial. Viveu vicissitudes, dissidências, dificuldades internas, porém soube superá-las e, sobretudo dos anos 60 em diante, vem se consolidando como partido nacional uno. A orientação partidária vale para todo o País; emerge de seus órgãos máximos de deliberação – o Congresso, que se reúne a cada quatro anos, e o Comitê Central, eleito em Congresso; e aplicada conforme as peculiaridades de cada local mediante a ação dos seus órgãos dirigentes estaduais e municipais apoiados no coletivo militante organizado pela base.

Mas o repórter ainda insiste: esse modo de se estruturar e funcionar não tolhe a iniciativa criadora do militante e a liberdade de expressão individual? Não, em absoluto – explico. Porque um dos princípios fundantes da organização partidária é o centralismo democrático – que João Amazonas dizia ser uma palavra composta, porque centralismo e democracia são faces de um mesmo conceito -, que possibilita a mais ampla liberdade de manifestação do pensamento, dirime divergências e discrepâncias através do debate consciencioso e fraterno e resulta na tomada de decisões assentada na contribuição coletiva. Ninguém é constrangido por examinar este ou aquele problema por ângulo diferenciado; assim como, uma vez tomada a decisão, esta vale para todos, implicando no empenho coletivo para levá-la à prática. Adiante, ao se avaliar os resultados da ação empreendida, faz-se a crítica criteriosa das opiniões adotadas, seja para corrigi-las, seja para consolidá-las.
 
Um partido assim é absolutamente necessário para conduzir a grande tarefa de forjar uma vontade política nacional a um só templo plural, mas convergente, em favor da transformação da sociedade.

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