Enfrentando o desastre ambiental

Como Pernambuco superou a tragédia e avançou no Meio Ambiente

José Bertotti

Em artigo para o Vermelho, José Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, faz um balanço das ações ambientais do governo Paulo Câmara/Luciana Santos. Além de enfrentar a maior desastre ambiental na história do Nordeste – o vazamento de óleo no litoral –, sua Secretaria ampliou parcerias e ações ao longo do de um ano que foi marcado pela superação. 

Encerramos um ano de muito trabalho. Antes de tudo, 2019 pode ser resumido nessa palavra: superação! Um período marcado pelo negacionismo, o anticientificismo e o desmonte feroz da política ambiental por parte do governo federal.

O ano foi particularmente desafiador pelo claro agravamento das mudanças do clima, com o meio ambiente dando sinais explícitos de que chegamos no ponto crítico para tomar medidas que consigam minimizar os seus efeitos.

Pensando nisso, decidimos fortalecer a Política do Clima em Pernambuco. A partir do Fórum Pernambucano de Mudanças do Clima, demos mais espaço e voz às universidades, aos governos municipais, aos movimentos ambientalistas e à sociedade civil em geral.

Avançamos na aproximação com países parceiros e instituições internacionais, a exemplo da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD), que possuem muitos interesses comuns e que fortaleceram ou deram origem a possibilidades de cooperação em ações de mitigação e adaptação à política do clima no Estado.

Com a China, promovemos o Seminário sobre Mudanças do Clima e Energias Renováveis, numa parceria com o Consulado Geral no Recife. Tivemos a oportunidade de conhecer as políticas da China para reduzir a poluição do ar e os impactos ao meio ambiente que vem revolucionando o desenvolvimento desse país nas últimas duas décadas e discutir de que maneira podemos trazer essa experiência para Pernambuco.

Foram abertas frentes de diálogo alinhadas à promoção de uma economia de baixo-carbono. Como sempre afirma o governador Paulo Câmara (PSB-PE), o desenvolvimento que queremos para o nosso estado, para o Brasil e para o mundo é o desenvolvimento sustentável, onde exista o ganho econômico, mas também as conquistas sociais e a conservação do meio ambiente.

Pernambuco protagonizou o debate ambiental. Quando representamos o Consórcio de Governadores do Nordeste na Climate Week em Nova York, criamos duas novas Unidades de Conservação no bioma Caatinga (Serras Catingueiras e Serra do Giz) e lançamos o Primeiro Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado – uma ferramenta que será essencial para traçarmos metas de redução desses gases poluentes. Sediamos a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, promovendo um debate nacional e apontando soluções para se cumprir o Acordo de Paris.

Realizamos novas ações de combate à desertificação no semiárido pernambucano com a construção de fogões agroecológicos e equipamentos de saneamento básico, além de Módulos Produtivos em comunidades rurais. Iniciamos a elaboração de 41 planos de manejo das unidades de conservação estaduais. Garantimos a compra da sede do Centro de Triagem de Animais Silvestres, instituímos a Política de Educação Ambiental e desenvolvemos a plataforma digital “Ambiente +”, para, em 2020, atender às escolas de tempo integral. A legislação do plástico zero em Noronha também está entre os muitos êxitos alcançados ao longo do ano.

Em meio a essas conquistas, enfrentamos o maior desastre ambiental que já atingiu o litoral do Nordeste brasileiro. Diante da omissão do governo federal – que demorou a acionar o Plano Nacional de Contingência para acidentes com óleo –, o governador Paulo Câmara estabeleceu um comitê de crise logo após a chegada das primeiras manchas de petróleo cru, envolvendo os diversos órgãos do Estado e um grande contingente de servidores, para minimizar os impactos dessa tragédia que atingiu as nossas praias.

Fechamos o ano com a participação de Pernambuco na COP 25, em Madrid. O evento originalmente deveria ter ocorrido no Brasil, mas teve sua realização rechaçada pelo atual governo federal. 

Importante ressaltar o engajamento dos governos estaduais de todo o Brasil, além da presença maciça da sociedade civil, da comunidade científica e do protagonismo de povos indígenas e de outras minorias para reafirmar o compromisso brasileiro com as metas de Paris.

Não restam dúvidas sobre o papel dos governos subnacionais diante dessas questões globais. Empresas, cidades, estados e organizações da sociedade civil são atores da transição para uma economia de baixo carbono e precisam assumir a sua parcela de responsabilidade. Encerramos esse ciclo com vontade de fazer mais! O que buscamos, efetivamente, é o desenvolvimento de uma sociedade resiliente, sustentável e próspera, em um mundo no qual caibam nossos sonhos e, principalmente, inclua a todos e todas.

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