País sem inovação tecnológica é país subdesenvolvido
Portal Vermelho
Um dos aspectos mais relevantes do
abandono da ideia de projeto nacional pelo governo Bolsonaro é o descaso com a ciência e tecnologia. Era uma
postura prevista no escopo do seu programa, mas a sua evolução não pode ser
ignorada. A questão se agrava com a constatação de que há um processo de desmonte do que foi construído ao longo do tempo.
A irresponsabilidade geral do governo
Bolsonaro com relação aos problemas estruturais do país é notória, mas nesse
caso ela compromete a soberania nacional. Sem ciência e tecnologia, a economia
não se desenvolve de modo autônomo e competitivo. As consequências passam por
questões como vulnerabilidade externa, estagnação econômica e
subdesenvolvimento social.
Não se concebe uma nação soberana sem
um constante aprimoramento tecnológico, com incessantes investimentos em
inovação. Essa premissa tem de ser política de Estado, tratada como gênero de
primeira necessidade. Tanto que a Constituição de 1988 aborda a ciência, a
tecnologia e a inovação em capítulo próprio, dentro do título referente à ordem
social.
Em 2015, a Emenda Constitucional nº
85 deu novo texto a vários dispositivos deste capítulo, reforçando sua
valorização e dando especial destaque à inovação, a ser promovida e incentivada
pelo Estado, juntamente com a ciência, a pesquisa e a tecnologia. Foram
decisões que ajustam as políticas industriais históricas do país.
Desde que a base econômica escravista
foi suplantada, essa questão está no centro das preocupações nacionais. Vem do
movimento pré-revolucionário de Tiradentes, que aspirava a República e
planejava industrializar o país, acabando com os monopólios coloniais e com a
exportação do ouro para aproveitar as riquezas minerais em benefício dos
brasileiros.
No segundo governo da República, após
a vacilante presidência do marechal Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto
(presidente) e Rui Barbosa (ministro da Fazenda) deram base para iniciativas
como a tarifa protecionista para favorecer a fundação da indústria brasileira.
A “era Vargas” deu o impulso mais decisivo para esse conceito como política de
Estado.
As políticas do governo Bolsonaro são
a negação de toda essa trajetória. São a antítese da visão estratégica da ideia
de nação, determinante para um projeto nacional de desenvolvimento. Para essa
política de subserviência aos cânones da Casa Branca, na divisão internacional
do trabalho cabe ao Brasil o papel de fornecer matérias-primas abundantes e
consumir quinquilharias alheias.
Na prática, essa política abdica da
soberania nacional e submete os interesses do país à internacionalização dos
centros de decisão, fazendo do Estado um ente meramente figurativo. É uma
versão piorada das políticas ortodoxas entreguistas e do livre-cambismo do
século XIX. Ou, dito de forma atualizada, o projeto neoliberal e neocolonial.
Em termos de gestão estatal, a função
do governo significa a diferença entre um país em desenvolvimento, eletrizado
pelo ambiente de oportunidades, e um país caudatário de interesses
estrangeiros. Como compuseram Carlos Lyra e Francisco de Assis na “Canção do
subdesenvolvido”, de 1962, os capitais dos países amigos são amigos do
subdesenvolvido.
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