Xadrez da instrumentalização das
instituições por Bolsonaro
Luis Nassif, Jornal GGN
É
possível que a Secretaria da Receita Federal esteja sendo instrumentalizada
pelos Bolsonaro.
Vamos aos fatos.
Fato 1 – Guedes admite interferir na Receita
Em
reunião com entidades empresariais, cujo áudio foi obtido pela Folha, Guedes
contou que foi montada uma “operação tartaruga” na Receita Federal para impedir
a venda de produtos que pudessem faltar para pacientes brasileiros, mesmo
tratando-se de contratos fechados legalmente e juridicamente válidos.
Peça 2 –
Receita interfere nos Estados
O governo federal decidiu
centralizar a compra de respiradores. Demorou para conseguir alguns
respiradores. Até pouco antes de sair do cargo, o Ministro Luiz Henrique
Mandetta não tinha ideia sobre como conseguir respiradores no mercado internacional.
Em defesa de sua população, o
Maranhão decidiu importar respiradores da China, através do apoio de empresas
instaladas no Estado. Devido à urgência, a encomenda passou pela Etiópia e não
passou pela alfândega em São Paulo. Foi direto para atendimento dos doentes de
Maranhão.
A Receita Federal anunciou
que irá processar o Maranhão, apesar desses equipamentos não serem taxados. E,
em fins de abril, o
escritório da Receita, no Maranhão, declarou “perdimento”
dos equipamentos. Isto é, seu recolhimento pela Receita.
Peça 3 –
Justiça autoriza quebra do sigilo fiscal de Flávio Bolsonaro
Em abril do ano passado, o
juiz Flávio Itabiana quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e mais 84 pessoas.
A decisão foi tomada a pedido
do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, ancorada em propvas robustas
da prática de rachadinha e de lavagem de dinheiro por parte de Flávio.
Em
setembro passado, o
ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a suspensão de
todos os processos que
envolviam a quebra do sigilo de Flávio no caso Queiroz.
Em novembro, por maioria, o
Plenário do Supremo aceitou o compartilhamento de dados para fins penais, mesmo
sem autorização entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério
Público.
Depois disso, Gilmar
permitiu que as investigações fossem retomadas.
A
partir dessa data o MPERJ poderia dar encaminhamento dos pedidos aos órgãos
(Receita Federal, bancos). Os recursos do Flávio não teriam o efeito de
suspender as análises, salvo decisão judicial determinando a suspensão das
verificações.
No dia 13 de maio de 2020, o
Ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido de Flávio Bolsonaro para
suspender as investigações.
Peça 4 – as
acusações do MPE-RJ
A medida cautelar interposta
pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) é pródiga em
indícios contra Flávio e Queiroz.
* 9 de
março de 2018: Procedimento Investigatório Criminal contra Flávio e Fabrício.
* Solicitadas imagens do caixa
eletrônico do Itaú, nas agências onde foram realizados depósitos e saques.
* Logo depois, Queiroz se muda
do Rio de Janeiro com a família, para tratamento de câncer.
*
Convidado a prestar esclarecimentos, Flávio não compareceu e interpôs
reclamação ao STF, com medida cautelar inicialmente deferida.
* Justificou o recebimento de
48 depósitos de R$ 2 mil por transação imobiliária. Dias depois, o ex-jogador
de vôlei Gabio Guerra confirmou ter realizado transação imobiliária com Flávio,
envolvendo permutas de imóveis e o pagamento de R$ 100 mil em espécie.
* Mas a imprensa, com acesso à
escritura pública, encontrou divergências entre as declarações do comprador e o
ato lavrado. O sinal teria sido pago em 24 de março de 2017, enquanto o
ex-atleta afirmou ter quitado o sinal entre março e julho.
*
Informações nas Declarações de Operações Imobiliárias, registradas perante o
COAF, revelaram indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias
realizadas por Flávio entre 2005 e 2018.
* O Gaocrim havia arquivado a
ação, quando de sua eleição para o senado. O GAECC requereu ao Procurador Geral
de Justiça o desarquivamento, devido a provas novas.
Peça 5 –
Flávio e os mortos do Maranhão
Enquanto Flávio Bolsonaro segue
impávido e incólume, operações da Polícia Federal invadem casas de
governadores, antes mesmo de se ouvi-los ou analisar documentos.
Nem se
tome por regra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, alvo de
investigações antigas e bem fundamentadas. Mas toma-se o caso do Pará, no qual
o governador Helder Barbalho garante que acionou a empresa que prometeu e não
entregou os ventiladores e recebeu o pagamento de volta, antes que a operação
da PF fosse deflagrada.
Como é que fica, especialmente
depois que Jair Bolsonaro admitiu publicamente seu desejo de interferir na
Polícia Federal?
Há indícios de que as
instituições estão sendo politicamente instrumentalizadas pelo governo
Bolsonaro.
Faz tempo que toda semana o presidente faz confusão https://bit.ly/3dUeegM
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