22 junho 2020

Medida necessária


Prorrogação do auxílio emergencial já!
Isaac Cassimiro*

A previsão da queda do PIB para este ano é de 8% até o momento. O boicote e a corrupção do governo Bolsonaro vai levar a uma onda de falências de micro e pequenas empresas e a um aumento do desemprego para taxas nunca vistas antes.  E qual a saída para a crise sanitária, econômica e social?
Ambas têm como origem o desgoverno de Bolsonaro. Os compromissos dele não são com o povo e sim com seu clã. Sua prioridade é o uso do Estado para proteger sua família e amigos, dando as costas para o povo. A solução para esse problema passa pela construção de uma frente ampla, capaz de construir um projeto de salvação nacional. O mesmo precisará conter um projeto de recuperação econômica com incentivo a elevação do consumo como pilar da retomada da economia. Esse incentivo passa necessariamente pela prorrogação do auxílio emergencial por um mínimo de 6 meses.
O raciocínio é simples, Keynes dizia que “a renda é o principal determinante do consumo agregado: Quanto maior a renda, maior tende a ser os gastos das famílias.”1 Como nesse momento o principal motivador da crise econômica, além dos desmandos do governo, é a queda da renda das pessoas, sua elevação propiciará a retomada do consumo e consequentemente o aquecimento das vendas, impedindo a falência de pequenas e médias empresas e o desemprego.
Como o bolsa família, o auxílio emergencial tem impactos indiretos na economia, tais como a elevação da arrecadação e o combate à pobreza.  Em 2017 o economista Marcelo Neri, então diretor da FGV Social, informava que “o Bolsa Família é o programa que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia. Para cada R$ 1 de repasse, o PIB (Produto Interno Bruto) cresce R$ 1,782”. Podemos usar o mesmo raciocínio para os impactos do auxílio emergencial, acrescentando que uma parte dos recursos destinados ao auxílio retorna para o governo na forma de imposto, pois sobre os produtos adquiridos pelos beneficiários, incidem impostos como PIS, CONFINS e outros.
Os recursos para a prorrogação do auxílio viriam da cobrança de tributo sobre os lucros e dividendos e dos impostos sobre herança e grandes fortunas. De acordo com Ciro Gomes, “persistir na política econômica neoliberal é “suicídio”. Um tributo sobre lucros e dividendos aumenta a arrecadação entre R$ 70 bilhões a R$ 90 bilhões. Com um imposto sobre os grandes patrimônios, teremos mais R$ 90 bilhões3”. Recurso suficiente para a prorrogação.
A prorrogação do auxílio é mais eficiente para a economia que os incentivos dados pelo governo aos bancos, pois enquanto aquele provoca uma elevação do consumo e aquecimento da economia esses tem como consequência apenas o aumento dos lucros astronômicos dos banqueiros e de seus sócios. O exemplo é a liberação de 1.2 trilhões de reais aos bancos no início da pandemia, realizado por Guedes e Bolsonaro, que até agora só serviu para aumentar seus lucros, não chegando às pequenas e médias empresas que estas sim estão precisando.
A prorrogação do auxílio é uma medida de combate a crise econômica e social, contribuindo também no enfretamento da pandemia, pois pode evitar a aglomeração de pessoas.   
Notas:
1.              Manual de macroeconomia: nível básico e nível intermediário/ Luiz Martins Lopes, Marcos Antônio Sandoval de Vasconcelos (organizadores) – 2.ed.- 8. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2006.
2.             O Estado de São Paulo, n. 45036, 05/02/2017. Economia, p. B3
*Isaac Cassimiro é economista e pós-graduado em Gestão em Desenvolvimento Local
Em ambiente de crise a luta segue https://bit.ly/3fd2YMs

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