Editorial do 'Vermelho'

Defesa da soberania nacional e da democracia
O presidente Lula vetou o infame projeto de lei da dosimetria que agracia Bolsonaro e demais golpistas com redução das penas. Defesa da democracia e soberania se conflui.
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O 8 de Janeiro, data símbolo da luta em defesa democracia e do combate ao golpismo, teve como ponto alto um ato cívico no Palácio do Planalto, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressando uma exigência da maioria da nação, vetou, integralmente, o projeto de lei da dosimetria, aprovado pela maioria de direita nas duas Casas do Congresso Nacional.

Tal projeto trata-se de um retrocesso, pois abranda as penas de Jair Bolsonaro, de generais e demais golpistas que tentaram sepultar o regime democrático e impor um regime autoritário-ditatorial.

David Alcolumbre e Hugo Motta, presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente, não compareceram ao ato, mas estiveram presentes parlamentares do campo democrático, popular e patriótico.

O PCdoB marcou destacada e ativa presença, com participação de parlamentares e da presidente interina da legenda, Nádia Campeão. Nádia afirmou que o veto do presidente Lula é uma aspiração do povo brasileiro, contra a qual o Congresso não deveria se insurgir.

Disse, também, que a luta pela democracia, hoje, está diretamente, associada à jornada pela soberania nacional. Neste âmbito, repudiou o ataque neocolonial e imperialista dos Estados Unidos contra a Venezuela.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (presidente licenciada da legenda comunista) participou na tribuna das lideranças e autoridades. Militantes do Partido, lideranças sindicais e de diversos movimentos sociais estiveram à frente das mobilizações de caravanas de vários Estados e do Distrito Federal.

Além do ato no Palácio do Planalto, houve uma solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que cumpriu papel determinante para a punição inédita dos golpistas, apesar do conluio da extrema-direita brasileira e do governo estadunidense de Donald Trump, que resultou no tarifaço e nas agressões ao STF.

Na praça dos Três Poderes, em Brasília, e em várias outras cidades do país, as centrais sindicais, as entidades estudantis, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, os partidos da esquerda – como PCdoB, PT e PSOL – realizaram manifestações de rua. Além do apoio ao veto do presidente Lula, ecoou forte o rechaço aos brutais atos de guerra dos Estados Unidos contra a Venezuela e a defesa da soberania nacional dos países da América Latina e do Caribe, e a paz na região.

O presidente Lula, na solenidade no ato, disse que se tratou de uma vitória “contra os traidores da pátria”. Salientou que o 8 de janeiro está marcado na história “como o dia da vitória da nossa democracia”. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, sobre os que sempre defenderam a tortura e a ditadura; sobre os que planejaram o assassinato do presidente, do vice e do então presidente do Superior Tribunal Eleitoral. Vitória sobre “os que exigem cada vez mais privilégios para os super ricos e menos direitos para quem constrói a riqueza do Brasil com o suor de seu trabalho”. Vitória “sobre os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros”. “Eles foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram”.

Já o vice-presidente, Geraldo Alckmin, numa nítida alusão ao que se passa na América do Sul, disse que o Brasil não quer hegemonia, mas “uma rede de países livres, com prosperidade compartilhada”. E fez um importante, destaque: a soberania nacional é condição essencial para a democracia, pois “sem ela o regime democrático se transforma em um simulacro”.

Vale comparar: de modo antagônico, neste 6 de janeiro, na passagem do 5º ano da invasão do Capitólio por uma turba à mando do então candidato derrotado Donal Trump, a Casa Branca criou um site no qual falseia os fatos e homenageia os golpistas trumpistas que foram indultados por ele.

As importantes manifestações que aconteceram neste 8 de janeiro, devem se desdobrar numa agenda crescente para pressionar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula. Embora difícil, devido a hegemonia do consórcio da direita e da extrema-direita no parlamento, não é impossível. Da votação ocorrida em dezembro, no Senado Federal, a direita obteve apenas sete votos além dos 41 necessários, enquanto na Câmara foram 34 além dos 257 votos indispensáveis, isto é, a maioria absoluta das duas Casas. (A maioria do número total de membros de cada uma das Casas Legislativas, e não o número de membros presentes em uma sessão.)

As bandeiras da soberania nacional e da democracia, nas circunstâncias atuais, se confluíram. A ofensiva imperialista de Trump sobre a América Latina e o Caribe, escancaradamente em curso contra a Venezuela, já incidem com força, em especial nas eleições presidenciais da Colômbia (maio) e no Brasil (outubro).

Além da condução política acertada do Brasil, de rechaço aos atos de pressão e guerra de Trump, de defesa da paz e da soberania, impõe-se que a campanha de reeleição do presidente Lula apresente um programa avançado, que abra caminho para o desenvolvimento soberano do país, sem o qual a democracia é fragilizada e os direitos do povo e dos trabalhadores ficam num patamar muito aquém do necessário.

Em 2025, o Brasil em ebulição https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/12/brasil-em-ebulicao.html