Luciano Siqueira
São trinta e três agremiações partidárias credenciadas
perante a Justiça Eleitoral – e não há trinta e três correntes de pensamento na
sociedade brasileira traduzíveis em programas partidários. Isto é um dos
reflexos da fragilidade do nosso sistema partidário, assentado tanto numa
legislação que conspira em favor da pulverização de legendas, como não favorece
a elevação do nível de consciência política da população e, portanto, de sua
capacidade de fazer seu próprio crivo.
Aí reside parte das raízes das multifacéticas alianças
partidárias em vista para o pleito deste ano. As regras em vigor permitem
coligações em torno da disputa presidencial dissonantes das coligações formadas
nos estados em torno da eleição de governadores e das casas legislativas. Isto
num país de dimensões continentais, marcado por enorme diversidade econômica,
social, cultural e política de região a região, soa até natural e
compreensível. Mas em tese não é bom.
Porém mais significativo ainda é o peso do sistema adotado
para o Parlamento. O voto uni nominal, associado à proporcionalidade, acentua o
papel dos indivíduos e obscurece e enfraquece os partidos. Diferentemente do
que acontece nos países onde o sistema de lista preordenada pelos partidos
conduz o eleitor a observar programas, e não apenas candidatos individualmente.
O debate se trava entre alternativas para os problemas candentes – e o eleitor
escolhe, dentre as várias propostas apresentadas, a que considera consentânea
com suas aspirações e necessidades. Vota mirando o enfrentamento de problemas
imediatos e de médio e longo prazo.
Disso resulta um eleitorado mais esclarecido e consciente,
principal fator de crivo das legendas.
Enquanto perdurar o sistema eleitoral atual, contaminado por
distorções de toda ordem, será ocioso criticar o desenho das alianças. Como
cobrar coerência de partidos constituídos pelo somatório de grupos locais, não
compromissados com um programa nacional?
De outra parte, coerência sim, em certa medida, há que se
reconhecer quando se cotejam plataformas de luta voltadas para a realidade
local, que fazem convergir para o mesmo palanque correntes política e
ideologicamente díspares.
E assim seguimos, sem uma reforma política de sentido
democratizante, uma vez mais, com eleições nacionais em que a centralidade está
na disputa presidencial, mas comportam composições furta cor nos estados. A
vida como ela é.
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