Elementos essenciais no programa da candidata da Rede

Como Marina tenta montar o reverso de Lula

Luis Nassif, em seu blog

Antes de entrar no tema, um pedido de desculpas. No artigo “O mito do cavaleiro solitário” atribuí a Marina Silva a condenação das pesquisas com células tronco e o criacionismo. Conferindo matérias da época, fica claro que em nenhum momento Marina colocou suas convicções acima da liberdade de pesquisa da ciência.

Agora, ao tema.

O episódio Malafaia é elucidativo para entender dois pontos apontados aqui no Blog, sobre o programa e a candidatura de Marina Silva.

O primeiro, a qualidade do programa original da Rede Sustentabilidade.

Quem acompanha a série que escrevo sobre o Brasil 2015 poderá conferir que a maioria absoluta dos conceitos defendidos – e das críticas que faço à condução das políticas públicas - foi contemplada no Programa do Sustentabilidade..

O segundo, a incapacidade de Marina Silva de minimamente administrar conflitos. E, de certo modo, a falta de fôlego da própria Rede para enfrentar o velho.

Dois episódios demonstram isso.

1. O caso do aprofundamento da democracia participativa, uma das grandes bandeiras atuais. Bastou uma manchete preconceituosa do Estadão para a Rede soltar uma nota informando que os conceitos criticados pelo jornal constavam de um trabalho ainda não aprovado pelos coordenadores do programa. O programa é divulgado e os conceitos continuam lá.

2. O caso LGBT, ou com essa fantástica frente modernizadora, esse centro do mais avançado pensamento das ONGs paulistas, os centuriões da modernização foram botados para correr pelo pastor Silas Malafaia.

Reverso de Lula

Não apenas isso.

No fundo, o programa da Rede Sustentabilidade é um tentativa de reengenharia no modelo lulista.

Lula compôs com o mercado financeiro para viabilizar suas políticas sociais; o programa de Marina pretende compor com os movimentos sociais para viabilizar sua política econômico-financeira.

No período Lula-Dilma, com todas as concessões, o ponto central foram as políticas sociais; no programa da Rede, pelo contrário, é o mercado financeiro (explico logo adiante).

Há agravantes nessa estratégia.

Os tempos são outros, não há crescimento nem espaço fiscal para atender a todas as demandas. O próximo governante terá que administrar a escassez. E aí o programa da Rede não passa no teste de consistência:

1. Os novos tempos exigem o aprofundamento da democracia social e do Estado de bem estar.  Aumenta o custo dos salários e exige um novo desenho econômico para preservar a capacidade da economia em gerar empregos de melhor valor.

2. O novo modelo só se sustenta com um salto na qualidade do emprego e das empresas. Exige uma nova política industrial, casada com planos de inovação, educação, visando garantir a oferta de empregos de maior valor agregado.

3. Definidos os dois passos anteriores, a macroeconomia precisa ser adaptada aos novos tempos. Ou seja, ela é a derivada.  No programa do Sustentabilidade, juros e parte fiscal são o fator dominante.

Para mostrar melhor as incongruências, compararei o programa da Rede com o que está sendo elaborado por um conjunto de especialistas - macroeconomistas, economistas sociais, urbanistas etc - ligados ao chamado novo pensamento desenvolvimentista.

Primeiro movimento: a democracia social

Nos dois casos, há grande semelhança das ideias levantadas - pelo fato de que estão rodando por aí, na cabeça de especialistas, da academia, das ONGs.

Grosso modo, podem ser divididos nos seguintes subtemas:

1. Temas ligados à qualidade de vida.,

2. Temas ligadas ao federalismo.

3. Temas ligados ao aprofundamento da democracia social.

4. Micro-reformas desburocratizantes.

Quase todas as ideias significam melhorias incrementais em relação à dinâmica das políticas sociais já existentes.

É o que explica o belíssimo capítulo do programa da Rede sobre a inclusão de crianças com deficiência na rede escolar, belíssimo nos conceitos mas ignorando uma realidade concreta, uma das mais bem sucedidas políticas públicas do país: 800 mil crianças com deficiência sendo atendidas na rede escolar, com transporte, salas especiais, planos de trabalho individualizados. Ou a proposta de ensino em período integral ignorando que já existem 4 milhões de crianças nessas condições.

Todo esse trabalho foi possível porque tanto o governo Lula como Dilma garantiu espaço no orçamento público. É aí que se dão os grandes embates políticos, com corporações, mercados e grupos sociais querendo, cada qual, seu pedaço do bolo.

Segundo movimento: a reestruturação econômica

Nesse capítulo, a lógica mercadista se apresenta em toda sua exuberância.

O trabalho dos desenvolvimentistas procura identificar novos setores dinâmicos e defender políticas de fortalecimento com uso de política de compras, conteúdo nacional, investimento em inovação, educação, financiamento etc. E o pré-sal é o ponto central dessa reestruturação.

O pré-sal some do programa da Rede. Em relação aos combustíveis fósseis, a única menção é à necessidade de reduzir sua utilização por questões ambientais.

No capítulo energia, o programa perde-se em análises recorrentes sobre o novo modelo elétrico e na defesa sonhática de formas alternativas de energia, como se a energia solar e a eólica pudessem dar conta do recado de garantir energia para as próximas décadas.

Políticas de conteúdo nacional não se limitam meramente a assegurar um percentual de produtos nas compras públicas. São o ponto de partida para programas de capacitação, envolvendo a cadeia produtiva, universidades, atração de tecnologia externa, treinamento, cursos técnicos. São peças essenciais para permitir saltos de qualidade na cadeia produtiva.

O programa da Rede limita-se a aceitar os programas de conteúdo nacional existentes, "desde que com data marcada para terminar". A ideia central continua sendo a de abrir o país para a competição externa, como se a invasão de importados e a queda da indústria decorressem da falta de competição.

Terceiro movimento: a política macroeconômica

É aí que se revela amplamente a política econômica da Rede.

Ampliação dos direitos sociais, reestruturação industrial, tudo isso depende de recursos orçamentários.

Um projeto político voltado efetivamente para o aprofundamento da democracia social e para a reestruturação econômica, não poderia conviver com dois vícios recorrentes que comprometem o orçamento público:

1.     A política de metas inflacionarias que cria o pior dos mundos para o orçamento público. Cada aumento da inflação dispara uma alta dos juros que, por sua vez, compromete parcelas cada vez maior do orçamento público, além de destruir a política cambial.

2.     Para garantir o espaço para a apropriação do orçamento pelos juros, definem-se metas de superávit fiscal incompatíveis com períodos de estagnação econômica.

Não difere do que vem sendo praticado por sucessivos governos, e agravado nos últimos anos pelos problemas de gestão econômica de uma equipe medíocre, mantida pela teimosia de Dilma..

Um upgrade do governo Dilma exigiria uma mudança corajosa nesse modelo do tripé econômico, definindo um combate radical às heranças remanescentes da inflação inercial, substituindo as metas inflacionarias por outras formas de articulação das expectativas e, principalmente, desatrelando a dívida pública da política monetária do Banco Central.

É mais fácil essa mudança ocorrer com Dilma do que com Marina. Dilma abraça o tripé por não dispor de uma equipe com fôlego para propor políticas alternativas. Já no grupo de Marina, o tripé é sagrado.

Conclusão

O programa é relevante – seria mais não fossem os recuos inacreditáveis – por levantar temas dos novos tempos, conceitos contemporâneos, principalmente partindo de organizações sociais que promovem um arejamento no pensamento anacrônico da chamada elite empresarial.

Mas é evidente que o resultado final não é a ruptura com dogmas que seguram a transição para os novos tempos. Pelo contrário: reforçam a submissão do país a um modelo econômico que se esgotou globalmente.