Rumos da cidade

Desafios urbanos

Luciano Siqueira, no Blog da Folha

No início de junho último participei, em São Paulo, de um colóquio acerca dos desafios do desenvolvimento sustentável em cidades metropolitanas da América do Sul, promovido pela prefeitura paulista em parceria com a CEPAL (Comissão para América Latina e o Caribe, da ONU).

Debate rico, ferindo questões essenciais - como o conflito entre o planejamento urbano de médio e longo prazo e as pressões imediatistas, na esteira da contradição entre o capital imobiliário versus a maioria da população, em torno da ocupação do território. 

Problema comum a todas as metrópoles - das gigantescas, como a grande São Paulo, às de porte médio e de dimensão menos pronunciada, como a Região Metropolitana do Recife.

Aliás, justamente o Recife e o Rio de Janeiro, nas décadas de 20 e 30 do século passado, sediaram as primeiras experiências de planejamento urbano no Brasil, tendo como vetores as condições sanitárias e a circulação de veículos e pedestres. 

Entretanto, à semelhança da quase totalidade das cidades brasileiras, o território de ambas seguiu sob ocupação desordenada.

Aqui e nas demais metrópoles em exame, dois fatores historicamente pressionaram as cidades, que se fizeram "inchadas", na expressão de Gilberto Freire: a industrialização e a inexistência de uma reforma agrária distributiva. Daí o imenso afluxo de habitantes do meio rural para os centros urbanos, em busca de trabalho, sem preparação prévia e sem soluções espaciais e econômicas que dessem conta de condições de existência digna para a maioria.

No Recife, hoje, nos esforçamos em combinar, programaticamente, o rumo estratégico - apoiado na retomada do planejamento como vértice da gestão do território - com o enfrentamento das situações já postas, no tempo imediato.

Sob o prisma estratégico, intervenções de fôlego - como os planos diretores de drenagem e de mobilidade urbana, por exemplo, em fase de formulação, e a regulamentação de dispositivos do Estatuto das Cidades, como o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).

No horizonte imediato, a solução de conflitos que encontramos já instalados, sob limites legais postos, através da busca de consenso e da adoção de medidas mitigadoras.

Demais, com o projeto Recife 500 anos, procuramos mirar o futuro da cidade desejável como meio de fincarmos referências consistentes que iluminem opções estratégicas atuais.

O projeto Parque do Capibaribe, Caminho das Capivaras certamente é a expressão concentrada, no tempo presente, desse esforço de abordagem sistêmica dos problemas e desafios de nossa cidade.

Eis um debate no qual há que se envolver toda a sociedade, sob a ótica das reformas estruturais indispensáveis ao avanço civilizatório brasileiro - com a Reforma Urbana em destaque.

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