Emprego
e eleições municipais
Nivaldo Santana (*)
Nivaldo Santana (*)
As graves consequências econômicas e sociais da pandemia colocarão no topo da agenda das eleições municipais deste ano o problema do desemprego. A definição de políticas municipais que tratem da geração de emprego e renda deve fazer parte do debate e das propostas dos candidatos tanto para as prefeituras quanto para a vereança.
As candidaturas de quadros
originários do movimento sindical devem tratar desta questão com absoluta
prioridade. No presente artigo, levantamos algumas reflexões iniciais para
debate e aprofundamento. Os candidatos e as candidatas deverão formatar suas
propostas de acordo com as singularidades de seu local de atuação.
Os especialistas, no entanto,
coincidem na opinião de que o Brasil deve enfrentar um período de inédita
depressão econômica no pós-pandemia. Uma das consequências inevitáveis será o
desemprego em larga escala. Há quem afirme que será o maior desemprego da
história do país.
O mercado de trabalho no Brasil
já é estruturalmente precário, heterogêneo e desigual. Essas características
devem se agravar com a combinação de pelo menos três fatores: desemprego
crescente, ampliação do trabalho individualizado com plataformas digitais
(aplicativos) e diminuição do trabalho formal assalariado.
A reversão desse quadro,
obviamente, escapa em grande medida das competências dos municípios. A retomada
do crescimento econômico, fortes investimentos em setores intensivos em
mão-de-obra e medidas emergenciais de apoio aos trabalhadores sem renda, de
responsabilidade principal da União, são os principais instrumentos para
combater o flagelo do desemprego.
As administrações municipais, no
entanto, não só podem como devem atuar neste campo. Em geral, predomina no
Brasil a discussão sobre as chamadas políticas compensatórias, que incidem mais
pelo lado da oferta de emprego no mercado de trabalho. São políticas passivas,
como o seguro-desemprego, ou políticas ativas, como a intermediação de
mão-de-obra, capacitação e requalificação profissional.
Para além dessas políticas
compensatórias, é preciso atuar pelo lado da demanda, com programas de geração
de emprego e renda. Para isso, é possível no âmbito dos municípios a adoção de
políticas de descentralização das atividades econômicas, com ênfase nos bairros
onde se concentra a maioria das famílias trabalhadoras, e o apoio com créditos
e incentivos fiscais às micro, pequenas e médias empresas, que são as maiores
empregadoras.
Para viabilizar essas mudanças, é
necessário conquistar o apoio desses segmentos empresariais e reorganizar as
políticas públicas de trabalho e renda. Um olhar especial deve dados aos
setores socialmente mais vulneráveis: mulheres, trabalhadores com mais de
quarenta anos e baixa escolaridade, negros, jovens, pessoas com deficiência,
imigrantes etc.
Vários municípios já têm
programas e políticas públicas ou em parcerias públicas com o setor privado
para desenvolver esses programas, ampliar a oferta do emprego e promover
políticas de formação profissional. A partir da realidade de cada município
deve-se estabelecer as novas prioridades.
Também deve fazer parte das
políticas de emprego e renda a capacitação técnica, tecnológica, profissional e
o fomento à economia solidaria, ao empreendedorismo e medidas de apoio como
passe-desemprego, além de orientação trabalhista e previdenciária.
O redimensionamento das políticas
de emprego e renda devem incorporar a existência ou fortalecimento dos
conselhos municipais de emprego, órgãos oficiais com a participação de
entidades de trabalhadores, populares, empresariais e especialistas no estudo
de mercado de trabalho.
Esses conselhos devem se
incumbir, entre outras coisas, da definição de políticas de ativação da
economia local, com geração de emprego e renda, em conformidade com a realidade
e vocação econômica de cada município.
Para garantir efetividade a essas
políticas, é necessária garantir fontes estáveis de financiamento dos
programas. Um fundo municipal de emprego e renda com fontes seguras e
diversificadas é um imperativo para garantir o êxito dessas políticas.
As eleições municipais deste ano se
inserem na luta geral de resistência e acumulação de forças contra o desgoverno
Bolsonaro. A agenda em defesa da democracia, do desenvolvimento e dos direitos
deve colocar em destaque a garantia do emprego e da renda. Boa campanha a todos
e todas!
(*) Secretário Sindical do
PCdoB, secretário de Relações Internacionais da CTB
Nenhum comentário:
Postar um comentário