Uma conjuntura singular

O nazismo e a conjuntura européia da revolução proletária
Por José Carlos Ruy (*)

Há muitas tentativas para explicar o nazismo como um regime político extremamente autoritário. Como entender a emergência de um sistema político criminoso e assassino na Europa civilizada, e sobretudo na Alemanha que havia dado ao mundo um Goethe, um Beethoven, um Hegel, um Thomas Mann?

Há múltiplas tentativas de responder a esta questão, muitas vezes de natureza psicológica (a loucura da liderança nazista), o nacionalismo pangermânico, a humilhação nacional após a 1ª Grande Guerra, o anti-semitismo, o racismo, etc. Estas são explicações parciais e superficiais da existência do nazismo.

É preciso tentar entendê-lo de forma mais profunda, no contexto da politica européia. Assim, é preciso entendê-lo como o mais grave e sanguinário episódio da luta de classes jamais acontecido.

Na Europa, desde meados do século 19, abriu-se o tempo da revolução proletária.
A etapa anterior - o período clássico da revolução democrático-burguesa - foi marcada, esquematicamente, por um padrão de alianças de classes no qual a burguesia aparecia à frente do conjunto da sociedade, particularmente os trabalhadores da plebe urbana e o campesinato, contra a velha aristocracia feudal.

Esse padrão de aliança de classes mudou de maneira radical em meados do século 19, sinalizado pela chamada primaverados povos, pelas jornadas de junho de 1848 na Franca, pela emergência na história de um protagonista que se opunha de forma radical à hegemonia da burguesia e que apresentava um programa próprio de organização da vida e da sociedade - o proletariado, que foi percebido como ameaçador pela burguesia e seus aliados. Foi nesse contexto que Karl Marx e Friedrich Engels publicaram o Manifesto do Partido Comunista, registrando o programa e os objetivos das forças avançadas e revolucionárias.

Surgia então, entre as classes proprietárias, um novo arranjo, autoriitário, para se opor à ameaça da revolução proletária, que se tornava concreta - e a burguesia, temerosa, juntou-se à aristocracia, em defesa da ordem e da propriedade. Marx registrou essa mudança em O Capital: A “insurreição parisiense de junho e sua sangrenta repressão fez com que se unissem em bloco, tanto na Inglaterra como na Europa Continental, todas as frações das classes dominantes, latifundiários e capitalistas, especuladores da Bolsa, lojistas protecionistas e livre-cambistas, governo e oposição, padres e livre pensadores, jovens prostitutas e velhas freiras, sob a bandeira comum da salvação da propriedade, da religião, da sociedade!”.

Nesse contexto, a velha e decadente aristocracia teve uma sobrevida, passando a governar ao lado da burguesia em arranjos contrarrevolucionários e antidemocráticos, cuja ação na repressão à Comuna de Paris, o governo operário que dominou a capital francesa entre 18 de março e 28 de maio de 1871. A repressão foi sangrenta. Aliado com as tropas prussianas que ocupavam a França, o governo de Adolphe Thiers promoveu um massacre: em torno de 25 mil militantes da Comuna foram sumariamente fuzilados; 44 mil foram presos, quatro mil deportados e inúmeros condenados a penas de prisão “No total, escreveu Lênin, Paris perdeu 100 mil filhos, entre os quais se encontravam os melhores operários de todos os ofícios. A burguesia estava satisfeita”.

A repressão à Comuna é a antevisão da brutal violência que se generalizaria, na Europa, décadas mais tarde, sob o fascismo, forma de governo que se difundiu após a 1ª Grande Guerra levando até as primeiras décadas do século 20 práticas do velho absolutismo, agravadas - especialmente sob a forma alemã do fascismo, o nazismo, por técnicas modernas, como a eletricidade, os veículos automotores, aviões, armas de repetição como as metralhadoras, fornos crematórios, etc, que potencializam a força repressora e a capacidade de matar em escala industrial, como ocorreu sob o nazismo.

A Alemanha foi derrotada na 1ª Grande Guerra, e a paz, consagrada no Tratado de Versahes, foi extremamente lesiva e espliatória para a Alemanha, obrigada a pagar pesadas indenizações de guerra, que praticamente invialiblizavam sua economia, além de perder territórios para os vencedores e ficar proibida de manter uma força armada nacional.

A conjuntura internacional nascida ao final da 1ª Grande Guerra complicou muito a situação dos governos e das elites cujo programa pretendia a derrota e eliminação do movimento revoluconário dos trabalhadores. O grande complicador, na conjuntura mundial, foi a vitória bolchevique, na Rússia, e a formação do primiro governo de trabalhadores na História, encarado pelas classes dominantes européias como uma ameaça real a seu domínio e que, de seu ponto de vista, precisava ser derrotado.

Essa luta marcou a política externa naqueles anos. Luta contra o socialismo, o proletariado organizado e o movimento revolucionário anticapitalista e anti-imperialista.
Ao final da 1ª Grande Guerra houve, já em janeiro de 1918 (diz o historiador Eric Hobsbawm), greves políticas e manifestações contra a guerra na Europa Central, começando em Viena, e se espalharam à Hungria, às regiões tchecas da Alemanha, culminando na revolta dos marinheiros austro-húngaros no Adriático (Hobsbawm: 1995).

Na Alemanha, a derrota, oficializada em 11 de novembro de 1918, levou à queda da monarquia (o kaiser Guilherme II adicou em 9 de novembro de 1918) e ao exílio de sua família. Abriu-se um processo de luta de classes que poderia ter levado a um desfecho revolucionário. Os conselhos de operários e soldados (uma alemã dos sovietes) proliferaram. Mas enfrentaram a oposição dos dirigentes do SPD. Segundo o historiador Micos Hajek, na Alemanha em 1918 os dirigentes do SPD que, teriam aceitado a instauração de uma monarquia parlamentar com algum verniz social, desde 9 de novembro se viram na contingência de liderar uma revolução que não desejavam nem apoiavam. Eles apostavam numa democratização gradual da república junker-burguesa e, para manter a revolução nesse âmbito democrático-burguês, “contra as tentativas revolucionárias do proletariado, aliaram-se inclusive com os generais prussianos” (Hajek: 1985). Em 9 de novembro o príncipe herdeiro do trono alemão passou o governo ao dirigente do Partido Socialista da Alemanha (SPD) Friedrich Ebert, e há notícias de que Ebert, antes do embarque do príncipe ao exílio, teria dito a ele que odiava a revolução e tudo faria para evita-la.

O governo do SPD permitiu a ação dos mal afamados freikorps (“corpos livres”) da direita alemã, formados por ex-combatentes inconformados com a derrota. Eles formaram “o principal apoio militar do governo social democrata” (Hajek: 1985). Os freikorps eram apoiados pelo ministro da Defesa do governo social democrata, Gustav Noske, que os usou para reprimir o levante revolucionário de janeiro de 1919 em Berlim; foi um desses esquadrões da morte que assassinou os líderes revolucionários Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, em 15 de janeiro de 1919.

Isto é, a revolução alemã, que despontou no fim da guerra e que poderia desembocar no socialismo, entrou no labirinto que levaria à sua derrota, depois de muita luta.
O nazismo que sucedeu à República de Weimar não foi apenas consequência das extorsivas imposições dos vencedores da guerra, mas também do esforço de conter a revolução russa e derrotar a classe operária e o socialismo.

Uma revolução é um processo histórico e político objetivo cuja eclosão não depende da vontade de um grupo de dirigentes ou de um partido - ela resulta do entrechoque das “camadas tectônicas” que movem a sociedade, a luta entre classes sociais antagônicas. Sua solução pode levar ao avanço ou à paralisia do processo histórico. Seu desencadear está ligado a estas condições objetivas e também à existência de um partido e líderes capazes de cumprir suas responsabilidades históricas.

Na Alemanha, a direção do SPD tentou parar a revolução, presa à crença de ser mais adequado e “democrático” deixar a solução do confronto para a Assembleia Constituinte. A conclusão que se impõe é a de que, da mesma forma como uma revolução não se deflagra pela vontade subjetiva de um grupo de revolucionários, ela também não pode ser detida por escolhas políticas feitas por aqueles que deveriam estar à sua frente.

Por isso, na Alemanha, o processo social da revolução continuou. Com a derrota dos operários revolucionários, aquele processo evoluiu para a direita, e sua saída lógica foi o nazismo que chegou ao poder em 1933.

Para a direita radical, sobretudo aquela que acolhe criminosos, como o partido nazista, não existe o respeito à lei quando ela é um obstáculo a seus objetivos.

A subida ao poder de Adolf Hitler e do Partido Nazista, e o domínio completo e absoluto dele é um exemplo dessa malversação da lei. A tomada do poder pelos nazistas não resultou de um golpe de Estado, mas do crescimento eleitoral gradual do Partido Nazista, cujo começo eleitoral foi quase obscuro, alcançando apenas 12 cadeiras no parlamento (o Reichstag), em 1928. Mas em apenas dois anos, impulsionados pelas consequências da crise de 1929, que fez crescer as dificuldades econômicas e o desemprego, os nazistas passaram a figurar entre os grandes partidos - na eleição de 1930 conquistaram 107 cadeiras e se tornaram o segundo maior partido no parlamento. Cresceram ainda mais na eleição de 31 de julho de 1932 e elegeram 230 deputados, tornando-se o maior partido no Reichstag. Naquela eleição os nazistas tiveram 13.745.680 votos - ou 37% do total. Mas o Partido Nazista não alcançou a maioria parlamentar que lhe permitisse governar o país. Mas nessa eleição de 1932 Hitler conquistou as credenciais que o levaram ao poder.

A condição de maior partido no Reichtag, animada por intrigas em torno do octogenário presidente Pavel Hindenburg, resultou na nomeação de Hitler como chanceler em 30 de Janeiro de 1933, com base em uma aliança do Partido Nazista e o fascista DNVP (Partido Popular Nacional Alemão). Tomando posse do governo, os nazistas imaginaram que que ali se iniciava seu domínio incontestável e usaram vários truques para manipular eventos a fim de consolidar seu domínio. O historiador Richard Evans descreve como, naquela noite de 30 de janeiro, as milícias nazistas desfilaram com tochas diante da janela da Chancelaria, para impressionar o presidente Hindenburg. Os que desfilavam faziam rodízio - passavam pela janela e voltavam a desfilar, para sugerir um número muito maior de manifestantes. Os nazistas demonstravam ali sua arte de manipulação para manter o poder. No governo, deram sucessivos golpes para afastar os demais partidos e exercer sozinhos o poder,de maneira autoritária e ditatorial. Um golpe na longa série de atentados nazistas para impor-se ao parlamento e ao governo foi o incêndio do Reichstag, que ocorreu menos de um mês depois da posse de Hitler, em 27 de fevereiro de 1933. No dia seguinte, 28 de fevereiro, foi assinado o Decreto do Presidente do Reich eliminando a liberdade de expressão, de opinião, de reunião e de imprensa. O sigilo do correio também era abolido. Além disso, dava ao governo nazista poderes para "intervir" nos Estados, a fim de garantir "a paz e a ordem". A comoção na Alemanha foi enorme. O incêndio foi falsamente atribuído ao comunista holandês Marinus van der Lubbe, diagnosticado com retardo mental, que foi encontrado no local gritando palavras de ordem pela revolução. Foi preso e condenado pelo ato terrorista.

Ato que foi pretexto para acusar os comunistas pelo atentado e apenas naquele dia mais de 5 mil foram presos em toda a Alemanha, e muitos foram assassinados. Em seguida, o Partido Comunista Alemão foi banido do parlamento. A repressão atingiu também anarquistas, socialistas e democratas; muitos foram presos e enviados para o campo de concentração de Dachau, uma prática repressiva desumana que os nazistas começaram a aplicar logo depois da tomada do poder.

Baseados na reação provocada, e explorando o medo que setores das classes dominantes e classes médias de que o incêndio do Reichstag seria a senha para uma revolução comunista, os nazistas logo tomaram providências para eliminar os demais partidos e consolidar seu domínio. Em junho. expulsaram do parlamento também os social-democratas (SPD). Entre junho e julho foi a vez dos Nacionalistas (DNVP), que participavam do governo na ilusão de controlar Hitler e os nazistas. Afastaram também o Partido Popular (DVP) e o Partido do Estado (DStP); mesmo o Partido do Centro Católico foi obrigado a se dissolver em 5 de julho de 1933. De tal maneira que já em 14 de Julho de 1933 (menos de meio ano após a chegada dos nazistas ao poder) a Alemanha tornou-se um regime de partido único.

Além dos golpes contra a democracia partidária - mesmo conservadora - outros foram desferidos contra a ordem institucional, com apoio do parlamento que os nazistas controlavam, por ter o maior número de deputados e pela intimidação dos adversários. Menos de quatro meses depois da chegada de Hitler ao poder, em 24 de maio de 1933 o Reichstag abriu mão de sua função legislativa, que foi atribuída a Hitler.
A morte do presidente Hindenburg em 2 de Agosto de 1934 foi o pretexto para o golpe final, que concentrou em Hitler todos os poderes da República - ele fundiu em sua pessoa os cargos de presidente e chanceler (Reichspräsident e Reichskanzler), e se tornou o chefe das forças armadas, a quem os militares passaram a jurar fidelidade.
A direita nazista chegou ao poder e o consolidou como ditadura aberta em cerca de um ano e meio de manipuações e golpes contra o Estado Democrático de Direito. Criou as condições para, exercendo o poder como partido único, o Partido Nazista e Adolf Hitler pudessem colocar em prática seu ódio aos comunistas, aos judeus e aos democratas em geral. Papel no exercício do qual, tendo a cumplicidade de dirigenes de potências ocidentais, cometeram os graves crimes registrados pela história. Barbárie mobilizada pelas classes dominantes em busca de manter seu domínio contra a revolução proletária que aponta para o avanço civilizacional.

REFERÊNCIAS
Evans, Richard J. "O Terceiro Reich em Guerra". São Paulo, Planeta, 2012
Hajek, Micos. “A discussão sobre a frente única e a revolução abortada na Alemanha”. In Hobsbawm: 1985.
Hobsbawm, Eric. “Era dos extremos - O breve século XX -1914-1991". São Paulo, Cia das Letras, 1995.
Hobsbawm, Eric. “História do Marxismo”. Vol. VI. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1985.
Marx, Karl. “O Capital”. Vol. 1. México DF, Fundo de Cultura Econômica, 1978
Mayer, Arno. “A força da tradição”. São Paulo, Cia das Letras. 1987.
Mayer, Arno. “Dinâmica da contra revolução na Europa, 1870-1956”. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1977.
Shirer, William. “Ascensão e queda do Terceiro Reich”. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1975
(*) Texto apresentado no debate "Fascismo e Nazismo: Os reflexos no Brasil", promovido (em livre na internet) pela Fundação Maurício Grabois/PE, em 15 de julho de 2020.

*José Carlos Ruy é jornalista e historiador.

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