27 junho 2021

Que política cambial?

O violino e a pós-pandemia, por Andre Motta Araujo

A liberdade cambial baseia-se em uma IDEIA FALSA, derivada da mesma ideia de TUDO AO MERCADO, de que se houver liberdade cambial os estrangeiros trarão capital ao País.
Andre Motta Araújo, Jornal GGN

 

O violino é um instrumento versátil, mas que exige destreza, precisão e maestria para ser tocado, não dá para enganar com violino, tampouco se pode enganar com a economia.

Lembra a operação da política econômica de um grande País, que só pode ser tocada por conhecedores de cada movimento, é preciso sensibilidade e ajuste fino a cada momento.

Grosso modo, há duas maneiras de operar uma política econômica: a de fórmulas fixas, antes pregadas nas escolas de economia dos Estados Unidos e a determinada pelas circunstâncias, sem fórmulas, um modelo mais afeito aos europeus e consagrado por Lord Keynes.

Keynes foi o grande operador da política econômica das circunstâncias, aquela voltada para o PROBLEMA a resolver, sem fórmulas fixas. Sua ideia do NEW DEAL foi uma abordagem de um problema que precisava ser resolvido, não usou equações pré-fixadas, de que seria deixar o mercado resolver a Grande Depressão, ideia do então Presidente Herbert Hoover, derrotado por Roosevelt na eleição de 1933. Hoover partia de um pensamento fixo, antigo, vamos esperar a depressão passar naturalmente pelas fórmulas de mercado, o que custaria indizíveis sofrimentos ao povo americano, com desemprego de 25% e miséria generalizada, uma espécie de imunidade de rebanho econômica, com milhões de vítimas pelo caminho.

Lembra na pandemia a ideia burra da imunidade de rebanho natural, deixa todo mundo se contaminar, no caminho morrerá parte da população e outra parte se salvará meio capenga, mas viva. A ideia mais racional de uma vacina não entra nessa mente, como na de Hoover não entrava a ideia de uma política anti-depressão que teria um custo humano muito menor.

Keynes viu um problema, a falta de liquidez na economia e em seguida a medida para resolve-lo, emitir moeda e gerar renda por empregos inventados e com isso criar demanda e fazer a economia reiniciar, tudo isso era ANÁTEMA para os ortodoxos de Chicago, já uma escola de economia importante onde pontificava Irving Fisher, o papa dos economistas ortodoxos, cuja reputação foi liquidada porque ele previa, duas semanas antes do “crash” de Outubro de 1929, que a prosperidade nunca acabaria e que não havia nenhum sinal de quebra do sistema.

Essa mesma escola de fórmulas fixas foi reinventada 30 anos depois por Milton Friedman, um falso gênio que pregava que o mercado sozinho é a fórmula mágica para a prosperidade, ideia terraplanista que a História já tinha condenado antes. A crise de 29 foi criada só pelo mercado, como também a de 2008, mercado é apenas um dos componentes de uma economia, há outros, entre os quais o Estado, o clima, as pandemias, a saúde da população, a educação, mercado é uma ferramenta auxiliar que só funciona quando há um forte Estado regulador para conter os desequilíbrios que nenhum mercado sozinho pode sequer entender, muito menos controlar. Deixado solto, o mercado pode matar de fome a população de um País que exporta mais alimentos que qualquer outro País, mas não separa uma parte para sua própria população, está acontecendo agora no Brasil, pelas mãos do mercado e sem nenhuma ação do Estado, cuja uma das funções, desde o tempo do Império Romano, é garantir pão para a população. Todos os Impérios sucessores e Reinos posteriores tinham essa como preocupação primeira, antes de qualquer outra, sem pão o Rei poderia ser decapitado, muitos foram.

OS NOVOS NEW DEALS

Já depois da crise de 2008 os governos passaram a agir mais diretamente na economia, primeiro nos EUA, no resgate dos grandes bancos e empresas abaladas pelo afundamento do banco Lehman Bros, cuja quebra foi simbólica pelos excessos que o mercado desregulado na esteira do neoliberalismo de Thachter e Reagan. Na quebra do Lehman tudo se viu, desde a imprevisibilidade, o banco parecia sólido até a véspera até a orgia de bônus milionários para executivos faltosos que levaram o banco à quebra. Desse resgate de 2008, através do engenhoso plano TARP, bancado pelo Tesouro dos EUA em medida de rapidez inédita repostou-se a visão do New Deal, de que cabia papel muito maior ao Estado do que os ideólogos de Chicago previam, sem o Estado a quebra geral de 2008 teria paralisado a economia americana e mundial.

Na esteira do resgate de 2008 ressurge a ideia de criação de demanda por expansão monetária, que levou a países postarem juros negativos na dívida pública. A expansão monetária já vinha como política na Europa e Japão, sem provocar inflação e agora no Governo Biden recoloca-se com todo vigor numa mega expansão de US$6 trilhões, financiados por dívida pública no mecanismo clássico, se o mercado não compra o Banco Central compra emitindo moeda, para o que é fundamental o acerto entre Tesouro e Banco Central, este não pode operar como independente, mas sim ajustado à política econômica geral do Estado.

De se registrar que o FED, banco central americano já detém 1/3 dos títulos públicos emitidos pelo Tesouro, situação que já é de décadas, o BC americano é o maior comprador e operador da dívida pública dos EUA desde 1933.

Nos EUA, como analisei em meu livro MOEDA E PROSPERIDADE, de 2005, a independência do FED é mais teórica do que na prática, demonstrado pela facilidade com que Roosevelt demitiu o Chairman Eugene Mayer em 1933 e Truman, o Chairman Thomas Mc Cabe em 1951, bastou o Presidente pedir para que eles renunciassem porque seria inconcebível um chefe do Fed permanecer no cargo contra a vontade do Presidente dos EUA, a independência é teórica.

No Brasil, vitima de um neoliberalismo tardio nos anos 90, quando o ciclo neoliberal já estava em declínio com o fim da Era Friedman e o apogeu da Era Greenspan, cuja política era oposta à de Friedman, no fim este reconheceu erros em sua ideologia neoliberal em conversas com o próprio Greenspan, pessoalmente eram amigos. O grande salto da nova ressurgência do New Deal se dá agora com os necessários reparos à crise da pós-pandemia pelas políticas sociais de Biden, injetando oceanos de moeda nas mãos dos mais necessitados para criar DEMANDA, chave de um ciclo de prosperidade que renasce nas cinzas da crise provocada pela pandemia.

No Brasil, historicamente atrasado na absorção de ideias dos centros mais avançados, permanece uma visão de economia centrada em fórmulas fixas de um certo tripé macroeconômico, baseado em METAS DE INFLAÇÃO, uma contradição em termos, que engessa toda política monetária em torno de uma estatística, sem atentar para outros fatores, como crescimento e inclusão dos mais pobres na economia. Meta de inflação é uma imensa bobagem, se inflação é doença não pode haver meta de doença, pior ainda, manter toda uma política econômica atrelada a essa meta de doença, é um insulto à inteligência, uma agressão ao bom senso, a economia deve ser regida pelas circunstâncias, pelos problemas a resolver, por objetivos mais amplos do que uma estatística mensal que resume tudo aquilo que seria uma política econômica, que não tem outras metas mais essenciais, se é que deveria operar por metas, que cabem em uma empresa mas não em um tecido muito mais complexo que é um País. Nada de metas em economia e sim em operação pelas circunstâncias, problemas e necessidades da população, sem fórmulas fixas, o gestor da economia operando pela sensibilidade, tomando o pulso diário da oferta, dos preços, da produção agrícola, algo essencial, como se pode permitir a redução da área plantada de feijão e arroz no Brasil, em  benefício da soja, em uma escala absurda, no feijão a área plantada reduziu-se a muito mais da metade, como se pode admitir a exportação de quase toda carne bovina, deixando mais de cem milhões de brasileiros SEM carne por causa de preços abusivos gerados pela exportação?

MERCADO SEM CONTROLE

O mercado deixado à solta pode provocar catástrofes sociais como a extrema concentração de renda. Veja-se o caso de um imigrante banqueiro no fim dos anos 50 chega ao Brasil com 3 milhões de dólares salvos de um pequeno país conflagrado, o Líbano, e NO BRASIL transforma esse capital em 30 bilhões de dólares, tornando-se, antes de falecer, o banqueiro mais rico do mundo. Já um operador de uma corretora de valores no Rio, ganhou dinheiro com a dívida pública brasileira e desse capital fez uma empresa mundial de cervejas, criada e gerada no Brasil, hoje com sede na Bélgica, que vale 150 bilhões de Euros. Esses super ricos, como muitos outros brasileiros, NÃO moram mais no Brasil, vivem no exterior, completando assim seu DESLIGAMENTO do País, ganharam dinheiro aqui, mas viraram as costas a esse povo que lhes propiciou a fortuna, vivem na Suíça, na Flórida, em Londres, há hoje mais de 50 bilionários brasileiros vivendo no exterior, mas com a vida sendo custeada pelo Brasil empobrecido. O Brasil permitiu essa concentração de renda e hoje 110 milhões de pobres no Brasil correm o risco de não ter comida no prato.

Jamais um País produziu em tão pouco tempo o número de bilionários que a economia brasileira, cheia de carências e pobrezas, gerou a partir do Plano Real, que a pretexto de combater inflação concentrou renda e riqueza como nunca antes no País, liquidou com a indústria e fundou um dos mercados financeiros mais perversos e rapinantes do planeta, tudo em nome da salvação da moeda como valor supremo, à custa da fome impensável no Pais que é o maior exportador de alimentos no mundo, a contradição nasce da ideia louca de achar que o mercado  se autorregula e produz prosperidade para todos, a maior falácia da Escola de Chicago, uma espécie de cloroquina da economia, o mercado NÃO produz prosperidade para todos, apenas para alguns, por isso neste novo ciclo dos Estados se reforçam, o Estado é fundamental para impedir a concentração de renda e riqueza e tornar a vida possível para milhões de pobres que não podem ser largados na poeira das estradas.

 Nos EUA, ao tempo da Presidência Eisenhower, operários tinham casa própria, a mulher não trabalhava e muitos podiam mandar filhos para a universidade. Hoje há enormes bolsões de pobreza nos EUA, 20 milhões sem casa moram em trailers e autos, o que aconteceu? Nos anos Reagan desmontou-se o aparato que vinha desde o inicio dos anos 1900, de controle de trustes, fusões e aquisições, Theodore Roosevelt obrigou a Standard Oil a se dividir em 6 empresas independentes para evitar concentração de mercado, daí nasceram as Standads Oil  de New Jersey, hoje Exxon, da Califórnia, hoje Chevron, de Nova York, hoje Mobil Oil, de Ohio, hoje  Amoco, bancos só podiam atuar como bancos sem outras atividades e só dentro de um Estado, a Divisão Antitruste do Departamento de Justiça tornou-se poderosa, Reagan, inspirado por Thatcher DESMONTOU todo esse aparato dando liberdade absoluta ao mercado na crença religiosa de que o mercado sozinho se autorregula e produz riqueza para todos. A crença provou-se falsa. Nunca, jamais antes, se viu tal concentração de renda nos EUA e tal aumento da pobreza, fortunas absurdas de 200 bilhões de dólares para um só indivíduo, mega empresas que lucram bilhões e não pagam um dólar de imposto de renda, quando nos anos Eisenhower este chegava a 52% do lucro e nos indivíduos a 90% da renda, levaram a economia americana a um impasse. Há 30 anos não se investe em infraestrutura, em escolas públicas, em moradias para os pobres. Hoje Biden tenta reverter esse quadro dantesco que produziu uma legião de desesperados empobrecidos que, sem entender a razão de sua miséria, a atribuem aos mais pobres ainda migrantes latinos, servindo de massa de manobra de demagogos como Trump, sem perceber que a raiz de seus problemas está na superconcentração de riqueza do mercado financeiro com seus fundos especulativos e bônus milionários para executivos enganadores.

O BRASIL PÓS-PADEMIA

Uma economia empobrecida, que perdeu seu eixo vital de desenvolvimento baseado na indústria e no emprego, tornando-se a mais primitiva das economias, um retrocesso de 200 anos, baseada na exportação de commodities agrícolas e minérios, quando já foi razoável exportadora de manufaturados, uma economia que com tais características NÃO tem como gerar empregos para 70% da população que assim viverá como mendigos em um País rico.

Como criar novas condições de desenvolvimento? Com EXPANSÃO MONETÁRIA puxando como uma locomotiva o trem do crescimento, criando demanda, esta gera emprego e este exige inversão em novas fábricas, pondo em movimento um processo contínuo, algo que a China faz e continua fazendo, que o Brasil JÁ fez entre 1930 e 1980 e abandonou em nome de fórmulas fixas para criar condições a um mercado financeiro desligado do País.

A dívida pública brasileira, em torno hoje de R$5 trilhões, pode dobrar SE, em moeda nacional, não existe limite para moeda nacional, pode-se criar expansão monetária dobrando a dívida e esta adquirida pelo Banco Central, como acontece em todo o mundo, outra parte adquirida por bancos que NÃO têm outro instrumento para guardar liquidez, a dívida sendo usada como quase-moeda com qualquer juro, nos EUA hoje é de O,25% ao ano, no Japão o juro foi negativo por 11 anos, PAGAVA-SE para o Tesouro guardar o encaixe dos bancos.

Para tal política não se pode sequer cogitar de um banco central independente, cujo fundamento é ter o mercado como único protegido da Autoridade Monetária, o mercado e não os objetivos maiores do País, quem tem riqueza quer a garantia de mantê-la e para isso serve um BC independente MAS, com isso, desserve ao Pais, congelando a riqueza na mão de poucos que não querem riqueza nova sendo produzida, é uma luta de polos, o País como um todo, com uma massa de despossuídos contra meia dúzia de super ricos morando no exterior que não quer classe pobre em  aeroportos.

A totalidade do comando do Banco Central, desde o Plano  Real, pertence à mesma escola de pensamento econômico que visa, antes de pensar no País, pensar na moeda com lastro do mercado, um BC que serve aos bancos, aos fundos, pretendendo dar garantias de retorno de capital sem qualquer escrutínio, para o que precisa manter altíssimas reservas antieconômicas em dólar, quando o Brasil prosperou enormemente entre 1950 e 1980 mantendo rígidos controles cambiais, evitando a retirada de capital do País, algo hoje livre, com o que os ricos e as empresas exportadoras sugam a riqueza do Brasil para fora, em um País que PRECISA de capital para se desenvolver.

A liberdade cambial baseia-se em uma IDEIA FALSA, derivada da mesma ideia de TUDO AO MERCADO, de que se houver liberdade cambial os estrangeiros trarão capital ao País. Mas  aconteceu o contrário, OS BRASILEIROS É QUE RETIRARAM CAPITAL DO PAÍS, enquanto no balanço pouquíssimo capital estrangeiro entrou e muito do que entrou já saiu, ao mesmo tempo que grandes empresas industriais fecham suas fabricas no Brasil e daqui vão embora levando seu capital, esse o resultado real dessa liberdade cambial maluca, absurda, uma ideia  de TERRAPLANISMO ECONÔMICO, filha da ideia de que o mercado deixado à solta traz prosperidade para todos, ISSO É UMA CRENÇA E NÃO UMA REALIDADE.

MERCADO É BOM PARA GERAR RIQUEZA, MAS PÉSSIMO PARA DISTRIBUIR

O mercado deixado sem controle é ótimo parar gerar riqueza, mas imprestável para distribuí-la, tende a concentrar cada vez mais. Essa questão está sob escrutínio inclusive nos EUA, onde existem hoje bolsões de pobreza não vistos dedes 1950, quando a economia americana era muito mais regulamentada e havia melhor dispersão de renda e riqueza. Por isso surgem ideias hoje de desconcentração de riqueza através de mecanismos clássicos, que remontam ao New Deal e tem como base a expansão monetária desconcentradora, o que os mercados detestam porque retira deles o poder único sobre a moeda, baseado na ideia do Banco Central independente.

A EXPANSÃO MONETARIA COMO DESCONCENTRADORA DE RENDA

A expansão monetária dilui o valor do capital em mãos do mercado pela criação de um novo capital a ser redistribuído à população. Essa a ideia básica dos programas de Biden atuais. Moeda nova dilui o valor da moeda velha, toda ela em mãos do mercado e é por isso que as fórmulas fixas neoliberais tentam de todas as formas, por regrinhas fixas, teto de gastos, banco central independente, que o Estado possa redistribuir renda através de expansão monetária.

O mecanismo clássico da nova economia é pela estipulação de juros básicos próximos de zero ou até negativos, horror dos mercados, em seguida emissão de dívida publica que, sem compradores, será adquirido pelo banco central, que tem que estar alinhado a essa política. Nos países ricos, como os EUA, não precisou o banco central comprar toda emissão de dívida nova, o mercado absorveu e aqui também em parte absorverá porque DÍVIDA PUBLICA É TAMBÉM MOEDA, os bancos, fundos e seguradoras precisam estacionar liquidez em algum lugar e a dívida pública com qualquer juro é a única opção.

A expansão monetária nesse circuito coloca renda nas mãos da população e também financia infraestrutura, Biden está juntando os dois programas, cada qual de 2 trilhões de dólares, tudo somado cria enorme renda e demanda e fará a economia americana crescer este ano 6%.

O CASO DO BRASIL

No Brasil há espaço para criar dívida pública em cima dos atuais R$5 trilhões, mais R$4 trilhões, para renda social e infraestrutura, com o que o Brasil fará sua economia crescer de 8 a 10% ao ano nos próximos 4 anos. NÃO É NECESSÁRIO EMITIR de uma vez, o programa de expansão monetária pode ser espaçado em 4 anos, gerará pouquíssima inflação porque há enorme capacidade ociosa na economia em geral, abstraindo gargalos específicos por causa da desestruturação causada pela pandemia, mas a base da ociosidade é a mão de obra imensamente ociosa no Brasil.

A POLÍTICA ECONÔMICA DAS CIRCUNSTÂNCIAS

O pensamento econômico evolui a cada ciclo para poder enfrentar crises novas, problemas originais, desalinhamentos que surgem de interações demográficas, de produtos novos, de países que entram em nova fase histórica, como a China, em alianças e desalianças entre blocos e sistemas. É um terraplanismo insultuoso à inteligência pretender um pensamento econômico de fórmulas fixas, tipo “teto de gastos”, “tripé macroeconômico”, “metas de inflação”, mecanismos que podem servir em algum momento, mas não servem para o momento seguinte. Para economistas de cartilha e planilha essas fórmulas são muletas que fazem desnecessário pensar além da escola, uma vez formados passam toda a vida usando as mesmas ferramentas que aprenderam, criatividade não é algo comum para a maioria das pessoas, estas preferem se acomodar, como o Banco Central do Brasil, que tem a mesma ideia desde 1994, seus economistas e diretores vêm do mesmo molde, “se a inflação subir, sobe o juro” sem indagar DE ONDE VEM A INFLAÇÃO, se não for de excesso de demanda de nada adianta subir juro, não só não resolve como agrava o problema que quer resolver, mas eles não conseguem se reinventar, eles seguem uma cartilha fixa, imutável ao mesmo tempo que o mundo evoluído muda radicalmente sua formulação de politica econômica, com a moderna teoria monetária que faz picadinho do monetarismo dos anos 70, mas o Brasil fica na cloroquina da economia, atrasado como sempre, não acompanha o mundo naquilo que ele tem de mais evoluído, de inovador, de novas fórmulas para enfrentar novos problemas.

A FUNÇÃO DA MOEDA

A moeda tem várias razões de existir, MECANISMO DE TROCA, RESERVA DE VALOR e também mecanismo de produção e distribuição de riqueza e renda através do crescimento da base produtiva de uma economia, elevando o padrão de vida de populações de nível de vida apenas de sobrevivência ou nem isso. Nessa função, a moeda deve ser manejada com ciência, como instrumento de um processo de criação de bases físicas de produção, uma função muito além dos clássicos de mecanismo de troca e guarda de valor. A MOEDA DEVE SER OPERADA de acordo com as circunstâncias de cada realidade, de cada tecido social e produtivo, moeda não é totem, símbolo sagrado como pretendem os monetaristas, ela é APENAS INSTRUMENTO de um processo. Lord Keynes assim vislumbrou a moeda quando criou a base cientifica do NEW DEAL, moeda como instrumento para solucionar um problema do mundo real.

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