Insistindo na Educação como prioridade permanente
Enio Lins
“Após 'fundo do poço' na pandemia, nível de alfabetização de crianças volta a subir: 56% aprenderam a ler e escrever na idade certa” é a chamada de reportagem publicada n’O Globo/G1, ontem, e assinada por Emily Santos. A matéria tem como pano de fundo a divulgação dos resultados do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, realizada na terça-feira, pelo Ministério da Educação.
SAINDO DO ATOLEIRO
Segundo a reportagem, os números divulgados “refletem o desempenho de crianças de 6 e 7 anos que estudam na rede pública” e os estados campeões nessa lista foram o Ceará, com 85%, Paraná (73%) e Espírito Santo (68%) com os “maiores percentuais de alunos com níveis de escrita e leitura adequados para a idade”. Alagoas cravou 44%, mantendo a saga, desde 2015, de lutar contra a histórica última colocação nos levantamentos sobre alfabetização. Com esse índice (igual ao de Tocantins), a educação alagoana – nesse programa – superou os Estados de Amapá (42%), Bahia (37%), Rio Grande do Norte (37%), e Sergipe (31%). É um avanço, mas muito mais investimentos precisam ser feitos nessa área, mantendo a política governamental alagoana traçada há nove anos, de investimentos crescentes em Educa&cc edil;ão.
UNIÃO PELA EDUCAÇÃO
Em linhas gerais, a Constituição define que os municípios cuidam da educação infantil e do Ensino Fundamental 1, enquanto os governos estaduais e o do Distrito Federal respondem pelo Ensino Fundamental 2 e pelo Ensino Médio. Salienta o site todospelaeducacao.org.br que “a União, por sua vez, fica com função de coordenação financeira e técnica dessa orquestra, ao mesmo tempo em que conduz as universidades federais” e chama a atenção para a “existência de várias áreas cinzentas no atual sistema” – mais deixemos esses tantos tons de cinza para depois. Vamos ficar, por ora, no antagonismo bicolor: Alfabetização x analfabetismo. Aí entra o papel essencial de uma aliança real entre município, estado e governo federal em programas que garantam o maior número possível de pessoas sabendo ler e escre ver corretamente, pois existem jovens e adultos longe do ABC, além das crianças desassistidas em idade escolar.
PAPEL DOS MUNICÍPIOS
Pela mais recente avaliação do IBGE, na análise dos dados do Censo 2022, Maceió é a cidade brasileira (entre os municípios com mais de 500 mil habitantes) com maior número de pessoas analfabetas (8,4%), ficando no último lugar depois de Jaboatão dos Guararapes (PE), com 7,2%; Teresina (PI), com 7,1%; Feira de Santana (BA) e Natal (RN), ambas com 6,6%. Nas demais faixas populacionais, apenas duas outras cidades alagoanas são destaques negativos: Traipu e Estrela de Alagoas, com 32,7% e 34,2% – respectivamente – de moradores sem saber ler nem escrever, ocupam o penúltimo e antepenúltimo posto, no segmento entre 10 mil e 50 mil habitantes. Em todas as demais faixas populacionais, não figuram municípios de Alagoas nas cinco piores posições. Nem nenhum aparece nas cinco melhores colocações, lógico. Mas a situação da capital alagoana exige uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado para reverter esse quadro. Trabalhar em separado, por questões partidárias, é uma tolice.
OBTUSIDADE POLÍTICA
Nesse quadro preocupante, onde tanto Alagoas como Maceió ocupam as últimas posições entre os Estados e os municípios (com mais de 500 mil habitantes), causa grande preocupação o entendimento de que em ano eleitoral seria um delito investir mais em Educação. Considerando que no Brasil temos eleições de dois em dois anos, essa pretendida não-expansão do dispêndio com programas educacionais, alternada entre municípios e estados, se constituirá num imenso desastre para toda a sociedade.
Leia também: https://lucianosiqueira.blogspot.com/2022/09/educacao-em-transe.html
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