"Comunismo de decrescimento"

Kohei Saito, pensador ecossocialista
Um jovem pesquisador japonês amplia o esforço para construir, a partir de Marx, a ideia de novas relações também com a natureza. Breve apresentação de seus três livros, que enfatizam a defesa do Comum e sugerem um “comunismo de decrescimento”
Michael Löwy, em A Terra é Redonda/Outras Palavras  

Os ecologistas clássicos rejeitam frequentemente Karl Marx como “produtivista” e cego aos problemas ecológicos. Um número crescente de textos ecomarxistas foram publicados recentemente, contradizendo fortemente este equívoco comum. Os pioneiros desta nova pesquisa são John Bellamy Foster e Paul Burkett, seguidos por Ian Angus, Fred Magdoff e outros, que ajudaram a transformar a famosa publicação socialista Monthly Review numa revista ecomarxista.

Seu principal argumento é que Karl Marx estava plenamente consciente das consequências destrutivas da acumulação capitalista para o meio ambiente, um processo que descreveu através do conceito de “ruptura metabólica” entre as sociedades humanas e a natureza. Podemos não concordar com algumas de suas interpretações dos escritos de Karl Marx, mas as pesquisas deles foram decisivas para uma nova compreensão de sua contribuição para a crítica ecológica do capitalismo. 

Karl Marx, continuidades e mudanças

Kohei Saito é um jovem pesquisador marxista japonês que pertence a esta importante escola ecomarxista. Seu primeiro livro, A natureza contra o capital, é uma contribuição muito valiosa para a reavaliação do legado marxiano numa perspectiva ecossocialista.

Uma das grandes qualidades de seu trabalho é que – ao contrário de muitos outros estudiosos – ele não trata os escritos de Karl Marx como um conjunto sistemático de textos definido, do início ao fim, por um forte compromisso ecológico (segundo alguns), ou uma forte tendência não ecológica (segundo outros). Como Kohei Saito afirma de maneira muito convincente, há elementos de continuidade na reflexão de Marx sobre a natureza, mas também mudanças e reorientações muito significativas. Além disso, como sugere o subtítulo do livro, suas reflexões críticas sobre a relação entre a economia política e o meio ambiente natural são “inacabadas”.

Entre as continuidades, uma das mais importantes é a questão da “separação” capitalista dos seres humanos da terra, ou seja, da natureza. Embora este tema já tivesse aparecido nos Manuscritos de 1844, após a publicação de O capital (1867), Marx voltou sua atenção para as sociedades pré-capitalistas, nas quais existia uma forma de unidade entre os produtores e a terra. Considerava que uma das tarefas essenciais do socialismo era restabelecer a unidade original entre os seres humanos e a natureza, destruída pelo capitalismo, mas em um nível mais elevado (negação da negação).

Isto explica o interesse de Karl Marx pelas comunidades pré-capitalistas, seja em suas discussões ecológicas (por exemplo, o químico alemão Carl Fraas), seja em suas investigações antropológicas (o historiador Franz Maurer): estes dois autores eram considerados “socialistas inconscientes”. E, claro, em seu último documento importante, a “Carta a Vera Zasulitch” (1881), Marx argumenta que, através da supressão do capitalismo, as sociedades modernas poderiam regressar a uma forma superior de um tipo “arcaico” de propriedade e produção coletivas. Eu diria que isto pertence ao momento “anticapitalista romântico” das reflexões de Marx… De qualquer forma, esta interessante percepção de Kohei Saito é muito relevante hoje, quando as comunidades indígenas das Américas, do Canadá à Pata gônia, estão na linha da frente da resistência à destruição ambiental capitalista.

No entanto, a principal contribuição de Kohei Saito é mostrar o movimento, a evolução das reflexões de Karl Marx sobre a natureza, num processo de aprendizagem, repensando e remodelando seus pensamentos. Antes de O capital, encontramos nos escritos de Marx uma avaliação bem pouco crítica do “progresso” capitalista – uma atitude frequentemente descrita pelo termo mitológico vago de “prometeísmo”. Isto é evidente no Manifesto Comunista, que celebra a “submissão das forças da natureza pelo homem” e o “desbravamento de continentes inteiros pela cultura”; mas também se aplica aos Cadernos de Londres (1851), aos Manuscritos Econômicos de 1861-63 e a outros escritos destes anos.

Curiosamente, Kohei Saito parece excluir os Grundrisse (1857-58) de sua crítica, uma exceção que, a meu ver, não se justifica, quando sabemos o quanto Marx admira, neste manuscrito, “a grande missão civilizadora do capitalismo”, em relação à natureza e às comunidades pré-capitalistas, prisioneiras de seu localismo e de sua “idolatria da natureza”!

A mudança ocorreu em 1865-66, quando Karl Marx leu os escritos do químico agrícola Justus Von Liebig e descobriu o problema do esgotamento dos solos e da ruptura metabólica entre as sociedades humanas e o meio ambiente natural. Isto conduziria, no volume 1 de O capital – mas também nos outros dois volumes inacabados –, a uma avaliação muito mais crítica do caráter destrutivo do “progresso” capitalista, em particular na agricultura.

Depois de 1868, lendo outro cientista alemão, Carl Fraas, Karl Marx descobriria também outras questões ecológicas importantes, como o desmatamento e a mudança climática local. Segundo Kohei Saito, se Marx tivesse conseguido completar os volumes 2 e 3 de O capital, teria dado mais ênfase à crise ecológica – o que também significa, pelo menos implicitamente, que, em seu atual estado inacabado, não é dada suficiente ênfase a estas questões.

Mais fundador do que profeta

Isto leva-me à minha principal discordância com Kohei Saito: em várias passagens do livro, ele afirma que, para Karl Marx, “a insustentabilidade ambiental do capitalismo é a contradição do sistema” (p.142); ou que, no final de sua vida, ele tinha chegado a considerar a ruptura metabólica como “o problema mais grave do capitalismo”; ou que o conflito com os limites naturais é, para Marx, “a principal contradição do modo de produção capitalista”.

Pergunto-me onde Kohei Saito encontrou, nos escritos de Marx, nos livros publicados, nos manuscritos ou nos cadernos de notas, tais afirmações… Não é possível encontrá-las, e por uma boa razão: a insustentabilidade ecológica do sistema capitalista não era uma questão decisiva no século XIX, como se tornou hoje: ou melhor, desde 1945, quando o planeta entrou numa nova era geológica, o Antropoceno.

Além disso, acredito que a ruptura metabólica, ou o conflito com os limites naturais, não é “um problema do capitalismo” ou uma “contradição do sistema”: é muito mais do que isso! É uma contradição entre o sistema e as “condições naturais eternas” (Marx), e, portanto, com as condições naturais da vida humana no planeta. De fato, como afirma Paul Burkett (citado por Saito), o capital pode continuar a acumular-se em quaisquer condições naturais, por mais degradadas que estejam, desde que não haja uma extinção completa da vida humana: a civilização humana pode desaparecer antes que a acumulação de capital se torne impossível.

Kohei Saito conclui seu livro com uma avaliação sóbria que me parece ser um resumo muito adequado da questão: O Capital (o livro) continua sendo um projeto inacabado. Marx não respondeu a todas as perguntas nem previu o mundo atual. Mas sua crítica do capitalismo fornece uma base teórica extremamente útil para compreender a atual crise ecológica. Por conseguinte, eu acrescentaria que o ecossocialismo pode basear-se nas ideias de Marx, mas deve desenvolver plenamente uma nova confrontação ecomarxista com os desafios do Antropoceno no século XXI.

O segundo livro de Saito, Menos!, foi publicado no Japão em 2019 e foi um enorme sucesso, vendendo 500.000 exemplares. É uma boa notícia para a ecologia crítica. Seus capítulos iniciais são uma síntese dramática das mudanças climáticas: o ponto de não retorno está às nossas portas, o Antropoceno dirige-se para a catástrofe. A quantidade de CO₂ na atmosfera não é atingida desde o Plioceno, há 4 milhões de anos.

O responsável por esta crise é, sem dúvida, o sistema capitalista, que visa uma multiplicação infinita do valor e o crescimento ilimitado, indissociavelmente ligado aos combustíveis fósseis (e, portanto, às emissões de CO₂) desde a Revolução Industrial. Como observa Kenneth Boulding, “quem acredita que o crescimento exponencial pode continuar indefinidamente num mundo finito é um tolo ou um economista”. Se o capitalismo não for parado, ele tornará o planeta inabitável para os seres humanos.

Como enfrentar este desafio? Kohei Saito faz uma crítica profunda da ecologia compatível com o crescimento (capitalista): os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas – “um ópio do povo” –, o crescimento econômico verde preconizado pelo Banco Mundial e até o Green New Deal proposto por Joseph Stieglitz e pela esquerda norte-americana. É certo que, observa Kohei Saito, precisamos de um New Deal Verde: veículos elétricos, energia solar, ciclovias, transportes públicos gratuitos. Mas isso não será suficiente para enfrentar a crise.

É necessário romper com o “modo de vida imperial” capitalista e tomar o caminho do decrescimento, ou seja, passar da quantidade – sobretudo de mercadorias, crescimento do PIB – para a qualidade: aumentar o tempo livre e a proteção social.

O “comunismo de decrescimento”

Saito chama de “comunismo de decrescimento” a alternativa radical ao capitalismo, baseada na gestão democrática dos bens comuns, como terra, água, eletricidade, saúde e educação, retirando-os tanto do mercado quanto do Estado. Esta proposta pode ser encontrada nos últimos escritos de Karl Marx, diz Kohei Saito, que, entretanto, não cita nenhum texto de Marx em que o decrescimento seja mencionado. Enquanto no Manifesto Comunista (1848) Marx defende o primado das forças produtivas, numa perspectiva eurocêntrica, a partir de 1868, graças à sua leitura dos biólogos Liebig e Fraas – como atestam suas notas de leitura recentemente publicadas pela nova MEGA (“Marx-Engels-Gesamtausgabe”, os textos completos de Marx e Engels) – começou a desenvolver uma nova perspectiva.

Esta culminou em 1881 com a carta (e seus diferentes rascunhos) a Vera Zasulitch, na qual falava da comuna rural tradicional como a fonte de um futuro comunista para a Rússia. Trata-se de uma proposta que rompe com o eurocentrismo, o primado das forças produtivas e a visão da história como “progresso”.

Parece-me, no entanto, que Kohei Saito vai longe demais, ao pretender encontrar nos escritos de Karl Marx sobre a comuna rural russa uma “percepção positiva das economias estacionárias” e, portanto, as premissas do “comunismo de decrescimento”. Mais sóbria e pertinente parece-me sua afirmação de que “em nenhum lugar Marx deixou qualquer vestígio escrito do que ele considerava ser o comunismo de decrescimento”.

O comunismo, segundo Kohei Saito, seria uma rede horizontal de cogestão democrática, em que os trabalhadores seriam proprietários e gestores dos meios de produção. O que falta neste projeto é o planejamento ecológico democrático. É certo que, numa passagem, Kohei Saito menciona a necessidade de “um planejamento social para gerir a produção de bens de uso e a satisfação das necessidades” (p. 267), mas esta importante intuição não é desenvolvida.

Como chegar lá? Saito fala da economia solidária e das cooperativas, reconhecendo que, “como Marx salientou, as cooperativas de trabalhadores estão expostas à concorrência do mercado capitalista”. Consequentemente, conclui, “todo o sistema deve ser alterado”. Ele também menciona o municipalismo socialista, exemplificado pela prefeita de Barcelona, Ada Colau (que depois, infelizmente, perdeu a prefeitura). Por fim, ele faz referência aos movimentos sociais e às assembleias de cidadãos, mas sua reflexão carece de uma estratégia sociopolítica de transformação revolucionária.

O terceiro livro de Saito, Marx e o Antropoceno, publicado em 2022, só existe atualmente em inglês. Oferece uma análise muito mais precisa dos escritos de Karl Marx: ele localiza como texto-chave do materialismo histórico produtivista não o Manifesto Comunista, mas o Prefácio de 1859 à Contribuição à Crítica da Economia Política, que define a revolução como a supressão das relações de produção que se tornaram obstáculos ao livre desenvolvimento das forças produtivas. Ele critica também certos argumentos nitidamente “prometeicos” nos Grundrisse de 1857-58.

Por mais que sua interpretação dos últimos escritos russos de Karl Marx como uma ruptura com o produtivismo e o eurocentrismo me pareça correta, sua hipótese de um Marx “do decrescimento” parece infundada. Mas Kohei Saito reconhece os limites do pensamento de Marx e a natureza inacabada de seu projeto.

Neste livro mais recente, Kohei Saito demonstra também um conhecimento muito mais preciso da literatura ecossocialista moderna, e, assim, define seu “comunismo de decrescimento” como uma variante do ecossocialismo que defende uma ruptura com o crescimento.

Para concluir, a proposta de um movimento que arranque os bens comuns do mercado e baseie o “Reino da Liberdade” na redução do tempo de trabalho corresponde às ideias de Karl Marx, mas o decrescimento está ausente de seus escritos. O comunismo de decrescimento defendido por Saito como um imperativo ecológico – um comunismo que exige o fim do “modo de vida imperial” e a redução da produção por meio da supressão de mercadorias e serviços inúteis – parece-me uma bela ideia para o futuro, mas é uma ideia nova, criada pelo ecomarxismo do século XXI, de que Kohei Saito é um brilhante representante.

Michae Löwy é diretor de pesquisa em sociologia no Centre nationale de la recherche scentifique (CNRS). Autor, entre outros livros, de Franz Kafka sonhador insubmisso (Editora Cem Cabeças)

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