04 agosto 2025

Urariano Mota opina

A vergonha
Para Fux, o que importa é receber o prêmio de Trump e assemelhados
Urariano Mota 

Para situar o sinuoso agir do ministro Luiz Fux, do STF, uma notícia de julho deste 2025:

“Trump suspendeu os vistos de oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Inclusive o do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet”.

Depois, em 30 de julho, o déspota dos Estados Unidos utilizou a chamada Lei Magnitsky: todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele. O bravo ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “caça às bruxas” tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro.

Esses acontecimentos geraram no digno ministro Flávio Dino esta declaração:

“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”.

Ficaram fora da lista de perseguição de Trump contra a justiça brasileira os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Tirando André Mendonça e Nunes Marques, dois indicados por Bolsonaro, fiéis ao golpista, surpreende a ausência de Luiz Fux da medida arbitrária. E pelo visto, ficou bem feliz pelo reconhecimento do governo dos Estados Unidos.

Mas, surpresa mesmo é o silêncio de Fux diante da sua desonrosa exclusão.

No seu voto em 21/07/2025:

“Verifico que a amplitude das medidas impostas (da tornozeleira a Bolsonaro) restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares.

Deveras, mesmo para a imposição de cautelares penais diversas da prisão, é indispensável a demonstração concreta da necessidade da medida para a aplicação da lei penal e sua consequente adequação aos fins pretendidos. À luz desses requisitos legais, não se vislumbra nesse momento a necessidade, em concreto, das medidas cautelares impostas”.

Mas antes, contra Lula, o tortuoso ministro Fux votou contrário. Em setembro de 2018, ele censurou um pedido de entrevista de Lula, feito pela Folha de S. Paulo. A autorização para a conversa com a colunista Mônica Bergamo já havia sido dada pelo então ministro Ricardo Lewandowski, mas foi revertida por Fux.

Na época — e prestem atenção às curvas da retórica — Fux disse que a liberdade de imprensa é algo que poderia ser relativizado e não pode ser alçado a um “patamar absoluto incompatível com a multiplicidade de vetores fundamentais estabelecidos na Constituição”. Que belo atestado moral.

Vergonha.

Diante disso, eu me lembrei da grandeza e dignidade de Tchekhov. Quando Máximo Gorki foi eleito membro honorário da Academia de Ciências, mas teve sua posse impedida pelo czar, Tchekhov protestou contra e se demitiu da Academia. Sim, é claro que Trump não é o czar, embora se porte como tal, e os ministros do STF perseguidos não são Górki, nem muito menos – longe de mim comparar estaturas literária e ética – Fux é Tchekhov. Mas o caso me vem pelo exemplo da dignidade histórica.

Para Fux, o que importa é receber o prêmio de Trump e assemelhados. Em lugar de se sentir desonrado pelo silêncio diante da agressão, o ministro parece estar feliz por poder visitar a Disneylândia. Vergonha é artigo que não se vende na feira.

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Leia: Ronald Freitas: Soberania inegociável https://lucianosiqueira.blogspot.com/2025/08/ronald-freitas-opina.html 

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