Campo de batalha preferencial
Luciano Siqueira
Muito se tem falado (e demonstrado) sobre os superpoderes do Congresso Nacional, fruto de distorções acumuladas na história recente, sobretudo no governo Bolsonaro, quando se adotou a aberração das emendas parlamentares acoitadas pela cumplicidade e pelo oportunismo.
A Folha de S. Paulo de hoje, em matéria assinada por Ana Luiza Albuquerque, traz à luz dados de pesquisa realizada pela Fundação FHC.
Nada de novo, mas oportunamente sublinhado.
Na prática, super poderes do parlamento, apoiados em normas informais e em crescente concentração de poder nas mãos dos presidentes das Casas, tornam crescentemente anêmico do chamado “presidencialismo de coalizão” pautado em relações harmônicas entre o Executivo e o Legislativo.
No próprio parlamento, há uma deterioração crescente das instâncias deliberativas, afetando negativamente as comissões temáticas e procedimentos equânimes de deliberação.
A exacerbação de procedimentos como a votação híbrida/remoto, o uso excessivo de urgência e compensação de projetos, inclusão de propostas relevantes (incluindo PECs) em tramitações conjuntas sem as etapas formais suficientes para debate consistente e esclarecedor.
Medidas Provisórias são condenadas à caducidade, privando a sociedade da necessária transparência quanto ao posicionamento do Congresso.
Não é sem razão que grandes legendas partidárias do Centrão e da Direita https://lucianosiqueira.blogspot.com/2026/07/minha-opiniao_0658357328.html tenham optado pela neutralidade em relação ao pleito presidencial, liberando as seções estaduais para composições as mais diversas – inclusive com frentes comprometidas com a reeleição do presidente Lula -, no intuito de elegerem mais senadores e deputados federais.
Numa visão de médio e longo prazo e tendo em mira o desenvolvimento democrático e soberano do país, tais anomalias reforçam a necessidades de reformas estruturais a serem encetadas adiante, sob correlação de forças favorável.
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