“Tiramos a Secretaria da
invisibilidade”Com apenas cinco anos de existência, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (Semas) ainda é pouco conhecida pela população. Mas a secretária Cida Pedrosa garante estar trabalhando firme para afastar o manto da invisibilidade. Em entrevista à repórter Cláudia Parente, ela fez um balanço das ações em seu primeiro ano de gestão e anunciou medidas ambiciosas, como o projeto para cobrar taxa de obras que causam grande impacto ambiental e a reabilitação do Rio Capibaribe como equipamento de lazer.
JORNAL DO COMMERCIO
– Como a senhora avalia o desempenho da Semas este ano?
CIDA PEDROSA – Tivemos grandes desafios. Para começar, tiramos a secretaria da invisibilidade, buscando nos aproximar da população. Em maio, lançamos edital para projetos da sociedade civil na área ambiental, no valor de 10% do Fundo Municipal do Meio Ambiente de 2012. Os seis vencedores foram selecionados este mês, pelo Conselho de Meio Ambiente. Também executamos muitas ações que transformaram a Semas num espaço de referência para a população.
JC – Que ações foram essas?
CIDA – Começamos por construir um plano de arborização, com meta de plantar 100 mil árvores em quatro anos. Depois, lançamos um manual de arborização, que define onde, como e o que deve ser plantado no Recife. Este ano, já plantamos 10 mil mudas em área urbana. Também há a política de baixo carbono (para reduzir emissão de gases que provocam efeito estufa). Estamos fazendo um inventário de carbono, que deve ficar pronto no primeiro trimestre do próximo ano. A partir daí, vamos traçar as metas para redução de
gases no Recife e
discutir com o Comitê para Enfrentamento das Mudanças Climáticas, do qual fazem
parte várias secretarias estaduais e a sociedade civil.
JC – Por falar em carbono, em que pé está o Plano de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Política de Sustentabilidade?
CIDA - O projeto de lei já foi aprovado pelo Conselho de Meio Ambiente e queremos enviar para a Câmara nos próximos dias.
JC – A senhora participou da Conferência das Partes (realizada pela ONU, em Varsóvia, Polônia, no mês passado, para discutir o cumprimento das metas do Protocolo de Kioto). Foi proveitoso?
CIDA – Como integramos a rede mundial de cidades que trabalham a sustentabilidade e fomos selecionados em edital do Iclei (organismo da ONU voltado à questão) para fazer o projeto do inventário de carbono, tivemos o privilégio de sentar à mesa com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Recife será a primeira cidade do Nordeste a fazer um trabalho desse tipo.
JC – Recentemente, a prefeitura teve que corrigir falhas na aplicação do Programa de Recuperação de Áreas Verdes (Prav). Como anda esse trabalho de compensação ambiental?
CIDA – Quando assumimos, o Prav (aplicado a construções em quadras de córregos, rios e canais) era uma agonia. Plantava-se muito pouco por causa da burocracia e somente em zonas protegidas (o Recife tem 27 unidades de conservação). Agora, estamos aplicando em áreas urbanas. A primeira experiência, de acordo com o Manual de Arborização, está em andamento nas Estradas do Arraial e Encanamento (Zona Norte), onde houve alguns problemas (denunciados pelo JC) que já foram corrigidos.
JC – O governo do Estado anunciou arrecadação recorde com compensação ambiental este ano (foram R$ 218 milhões). E a prefeitura? Não há um instrumento para captar recursos destinados à preservação?
CIDA – Estamos criando uma câmara de compensação no âmbito do novo Sistema Municipal de Unidades Protegidas (Smup) e pretendemos cobrar 1% do valor do empreendimento de obras de grande impacto ambiental. Já temos vários projetos em análise que podem ser enquadrados nesse perfil. Vale ressaltar que o empreendedor, além de pagar essa taxa, também terá que aplicar o Prav para conseguir a licença.
JC – E a fiscalização?
CIDA – Conseguimos atender 35% a mais de denúncias que no ano passado. Recebemos 567 reclamações e apuramos 327 ao longo do ano. A maioria diz respeito a desmatamento, poluição sonora, construções irregulares em unidades protegidas, aterros e corte de barreiras.
JC – Por que não apuraram todas?
CIDA - Muitas vezes o endereço não confere. Também não temos efetivo para isso.
JC – E vão contratar?
CIDA – Sim. Vamos fazer seleção pública para contratar 26 fiscais no primeiro trimestre de 2014. Eles vão atuar na fiscalização e no processo de licenciamento ambiental. Também estamos aumentando a frota de veículos de seis para 12. Pretendemos não somente intensificar a fiscalização como moralizar as multas, inscrevendo o infrator na dívida ativa do município.
JC – Há quantos processos tramitando na Semas?
CIDA – Cerca de 2,8 mil. Estamos fazendo um convênio com a CPRH para informatização desse acervo. Hoje, até o processo de licenciamento ambiental é feito manualmente.
JC - Por que, apesar de haver um plano de arborização, a prefeitura ainda permite a realização de podas que praticamente destroem as árvores, como a Celpe fez há três semanas na Rua Paula Batista, Casa Amarela?
CIDA – Temos vários processos contra a Celpe e vamos aplicar multas pesadas. Todos têm que obedecer o manual. O problema é que a cidade virou um celeiro de fios e isso só vai acabar quando a empresa tiver que embutir a fiação. Essa medida terá que ser adotada num prazo de dois anos e também vale para as companhias telefônicas.
JC - E a gestão das unidades de conservação? Tem sido um grande desafio?
CIDA - O maior desafio foi mostrar que queremos fazer o controle urbano. Numa ação por
trás do Viaduto Tancredo Neves, na Imbiribeira (Zona Sul), tiramos 100
carcaças de carro do manguezal. Também encontramos muitos viveiros irregulares
de camarão, que destroem esse ecossistema. Outro grande desafio tem sido coibir
as construções irregulares no Parque do Jiquiá (Zona Oeste). Fizemos mais de 10
fiscalizações ali e cercamos a área onde vivem cerca de mil famílias para
evitar novas invasões. O projeto de implementação do parque, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, será discussão prioritária no ano que vem. Por
enquanto, só podemos assegurar que as obras da Praça da Juventude (dentro do
parque), que estavam paradas, serão retomadas.
JC - E o que está sendo feito para salvar uma das principais unidades de conservação da cidade, o Rio Capibaribe?
CIDA – Nossa proposta mais ousada, para os 500 anos do Recife, é o Parque Linear Capibaribe. Ele prevê a urbanização das margens do rio, desde a Ponte Velha, na Boa Vista, até a Várzea (Zona Oeste) para o uso de ciclistas e pedestres. Para isso, fizemos convênio com a UFPE que vai elaborar projeto (com previsão para ser concluído em junho), indicando tanto as possibilidades quanto os problemas desse curso d’água. Hoje, o rio é quase imaginário, perdido em meio a tantas construções. A sociedade precisa voltar a vivenciá-lo.
CIDA PEDROSA – Tivemos grandes desafios. Para começar, tiramos a secretaria da invisibilidade, buscando nos aproximar da população. Em maio, lançamos edital para projetos da sociedade civil na área ambiental, no valor de 10% do Fundo Municipal do Meio Ambiente de 2012. Os seis vencedores foram selecionados este mês, pelo Conselho de Meio Ambiente. Também executamos muitas ações que transformaram a Semas num espaço de referência para a população.
JC – Que ações foram essas?
CIDA – Começamos por construir um plano de arborização, com meta de plantar 100 mil árvores em quatro anos. Depois, lançamos um manual de arborização, que define onde, como e o que deve ser plantado no Recife. Este ano, já plantamos 10 mil mudas em área urbana. Também há a política de baixo carbono (para reduzir emissão de gases que provocam efeito estufa). Estamos fazendo um inventário de carbono, que deve ficar pronto no primeiro trimestre do próximo ano. A partir daí, vamos traçar as metas para redução de
JC – Por falar em carbono, em que pé está o Plano de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Política de Sustentabilidade?
CIDA - O projeto de lei já foi aprovado pelo Conselho de Meio Ambiente e queremos enviar para a Câmara nos próximos dias.
JC – A senhora participou da Conferência das Partes (realizada pela ONU, em Varsóvia, Polônia, no mês passado, para discutir o cumprimento das metas do Protocolo de Kioto). Foi proveitoso?
CIDA – Como integramos a rede mundial de cidades que trabalham a sustentabilidade e fomos selecionados em edital do Iclei (organismo da ONU voltado à questão) para fazer o projeto do inventário de carbono, tivemos o privilégio de sentar à mesa com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Recife será a primeira cidade do Nordeste a fazer um trabalho desse tipo.
JC – Recentemente, a prefeitura teve que corrigir falhas na aplicação do Programa de Recuperação de Áreas Verdes (Prav). Como anda esse trabalho de compensação ambiental?
CIDA – Quando assumimos, o Prav (aplicado a construções em quadras de córregos, rios e canais) era uma agonia. Plantava-se muito pouco por causa da burocracia e somente em zonas protegidas (o Recife tem 27 unidades de conservação). Agora, estamos aplicando em áreas urbanas. A primeira experiência, de acordo com o Manual de Arborização, está em andamento nas Estradas do Arraial e Encanamento (Zona Norte), onde houve alguns problemas (denunciados pelo JC) que já foram corrigidos.
JC – O governo do Estado anunciou arrecadação recorde com compensação ambiental este ano (foram R$ 218 milhões). E a prefeitura? Não há um instrumento para captar recursos destinados à preservação?
CIDA – Estamos criando uma câmara de compensação no âmbito do novo Sistema Municipal de Unidades Protegidas (Smup) e pretendemos cobrar 1% do valor do empreendimento de obras de grande impacto ambiental. Já temos vários projetos em análise que podem ser enquadrados nesse perfil. Vale ressaltar que o empreendedor, além de pagar essa taxa, também terá que aplicar o Prav para conseguir a licença.
JC – E a fiscalização?
CIDA – Conseguimos atender 35% a mais de denúncias que no ano passado. Recebemos 567 reclamações e apuramos 327 ao longo do ano. A maioria diz respeito a desmatamento, poluição sonora, construções irregulares em unidades protegidas, aterros e corte de barreiras.
JC – Por que não apuraram todas?
CIDA - Muitas vezes o endereço não confere. Também não temos efetivo para isso.
JC – E vão contratar?
CIDA – Sim. Vamos fazer seleção pública para contratar 26 fiscais no primeiro trimestre de 2014. Eles vão atuar na fiscalização e no processo de licenciamento ambiental. Também estamos aumentando a frota de veículos de seis para 12. Pretendemos não somente intensificar a fiscalização como moralizar as multas, inscrevendo o infrator na dívida ativa do município.
JC – Há quantos processos tramitando na Semas?
CIDA – Cerca de 2,8 mil. Estamos fazendo um convênio com a CPRH para informatização desse acervo. Hoje, até o processo de licenciamento ambiental é feito manualmente.
JC - Por que, apesar de haver um plano de arborização, a prefeitura ainda permite a realização de podas que praticamente destroem as árvores, como a Celpe fez há três semanas na Rua Paula Batista, Casa Amarela?
CIDA – Temos vários processos contra a Celpe e vamos aplicar multas pesadas. Todos têm que obedecer o manual. O problema é que a cidade virou um celeiro de fios e isso só vai acabar quando a empresa tiver que embutir a fiação. Essa medida terá que ser adotada num prazo de dois anos e também vale para as companhias telefônicas.
JC - E a gestão das unidades de conservação? Tem sido um grande desafio?
CIDA - O maior desafio foi mostrar que queremos fazer o controle urbano. Numa ação por
JC - E o que está sendo feito para salvar uma das principais unidades de conservação da cidade, o Rio Capibaribe?
CIDA – Nossa proposta mais ousada, para os 500 anos do Recife, é o Parque Linear Capibaribe. Ele prevê a urbanização das margens do rio, desde a Ponte Velha, na Boa Vista, até a Várzea (Zona Oeste) para o uso de ciclistas e pedestres. Para isso, fizemos convênio com a UFPE que vai elaborar projeto (com previsão para ser concluído em junho), indicando tanto as possibilidades quanto os problemas desse curso d’água. Hoje, o rio é quase imaginário, perdido em meio a tantas construções. A sociedade precisa voltar a vivenciá-lo.
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