No portal Vermelho
A Comissão Política Nacional do PCdoB
esteve reunida nesta segunda-feira (28) para debater a delicada situação
política nacional. A direção nacional dos comunistas emitiu nota em que
denuncia a marcha acelerada do golpe tramado pela oposição de direita e conclama
amplos setores sociais a defenderem a democracia nas ruas, nas redes sociais,
nas instituições e junto aos parlamentares do Congresso Nacional que decidirão
sobre o processo de impeachment contra a Presidenta Dilma.
Os comunistas
ressaltam que o futuro do país será decidido nas próximas semanas e que a
oposição de direita tenta acelerar o impeachment fraudulento contra a
Presidenta Dilma."Se o impeachment for derrotado será uma vitória da
democracia (...) Se os golpistas triunfarem, que não haja dúvidas: além de
mutilar a democracia, eles irão acabar com as conquistas que o povo e a Nação
obtiveram nos últimos 13 anos", alerta o PCdoB.
"A situação é
adversa, a democracia corre sério risco", diz a nota, "mas a
mensagem do PCdoB é a de que cresce e se amplia a resistência democrática. O
golpe está sendo enfrentado e de batalha em batalha poderá sim ser
derrotado". Alertando para a condenação ao golpe feita por expressivos
nomes do meio jurídico, por instituições religiosas como a a CNBB e por governadores
de estado a nota afirma que "diante desse cenário de batalhas intensas e
diuturnas, se agiganta a necessidade de ampliarmos cada vez mais a resistência
democrática". Os comunistas consideram de grande prioridade a mobilização
nacional da próxima quinta-feira (31) e a Assembleia Popular em defesa da
Democracia, no dia 09 de abril.
Ao final os
comunistas chamam atenção para a necessidade de uma atuação direto no
parlamento. Diz a nota: "O voto dos parlamentares é que decidirá se o
Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se descambará para o
golpe, amargando todas as graves consequências que esta ruptura pode causar ao
país. Portanto, é preciso convencê-los (as), persuadi-los(as),
pressioná-los(as) a votarem contra o impeachment fraudulento, pela
democracia".
Leia a íntegra da
nota do PCdoB
Democracia versus golpe: as batalhas decisivas se aproximam
Democracia versus golpe: as batalhas decisivas se aproximam
Os próximos dias
e semanas serão decisivos para o futuro do país. A oposição de direita em
marcha acelerada busca consumar o golpe, apressando ao máximo a tramitação de
um processo fraudulento de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, e
que vai a voto na Comissão Especial e no plenário da Câmara dos Deputados – e
depois no Senado Federal.
O resultado
dessas votações, marcadas para acontecer na Câmara no decorrer do mês de abril,
poderá fazer triunfar a democracia ou coroar um golpe.
Se o impeachment
for derrotado será uma vitória da democracia. Vitória que irá criar condições
para o país restabelecer a normalidade institucional e abrirá caminho para a
retomada do crescimento econômico, a geração de empregos e a redução das
desigualdades sociais e regionais.
Se os golpistas
triunfarem, que não haja dúvidas: além de mutilar a democracia, eles irão
acabar com as conquistas que o povo e a Nação obtiveram nos últimos 13 anos,
pondo em prática uma agenda neoliberal selvagem, de corte de direitos do povo e
dos trabalhadores e de aviltamento da soberania nacional.
Cresce e se
amplia a mobilização contra o golpe - A grande mídia tem atuado fortemente, nos últimos dias, para construir
na opinião pública a convicção de que a aprovação do impeachment é
“inevitável”.
A situação é
adversa, a democracia corre sério risco, mas a mensagem do PCdoB é a de que
cresce e se amplia a resistência democrática. O golpe está sendo enfrentado e
de batalha em batalha poderá sim ser derrotado.
Impeachment sem
crime de responsabilidade não tem base constitucional, é golpe! Processo de
impeachment conduzido pelo deputado Eduardo Cunha é uma agressão à consciência
democrática nacional! Quem denuncia é um número cada vez maior de juristas,
quem denuncia é um coro de faculdades de direito e de universidades do país.
Quem denuncia é o povo nas ruas com seu brado de “não vai ter golpe”, como
aconteceu no dia 18 último, quando mais de 1 milhão de brasileiros e
brasileiras foram às avenidas e praças de centenas de cidades. Grito que
voltará a ecoar nas ruas no próximo dia 31 de março.
A cada dia
aumenta a tomada de posição em defesa da democracia dos setores organizados da
sociedade brasileira através de atos públicos, manifestos, abarcando
estudantes, professores, das universidades, grande número de artistas,
intelectuais, escritores, cineastas, o povo e os trabalhadores, através das
centrais sindicais e dos movimentos sociais. Expressivo número de advogados e
juristas, entre os quais, Fábio Comparato, Dalmo Dallari e Celso Bandeira de
Mello – que destoam e repudiam a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
– optou pela adesão ao movimento golpista. A Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), e outros movimentos e entidades religiosos também já se
posicionaram em defesa da soberania do voto do povo e do Estado Democrático de
Direito. Mesma atitude adotada por um elenco representativo de governadores,
entre os quais se destaca, o governador Flávio Dino do Maranhão.
São cada vez
mais frequentes também os gestos de solidariedade e apoio vindos de lideranças
estrangeiras e organismos internacionais que repudiam os ataques à democracia
no Brasil.
A presidenta Dilma
Rousseff, consoante com sua biografia, vem mostrando coragem política e
disposição para lutar em defesa de seu legítimo mandato. Esta mesma resistência
tem sido demonstrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, mesmo
sendo alvo da maior e mais agressiva campanha de difamação e perseguição que
uma liderança política já sofreu neste país, entrou em campo para ajudar a
presidenta Dilma a resgatar a governabilidade solapada pelo campo
oposicionista.
Por outro lado,
as forças de direita robustecem o consórcio golpista e atuam para desmantelar a
base de apoio ao governo, como se vê agora na tentativa agressiva de arrastar o
PMDB para essa aventura. Mas também enfrentam problemas. Mesmo entre as classes
dominantes há dúvidas se teria legitimidade para retirar o país da crise um
governo entronizado por um golpe, temem, também, os riscos de o país se
enveredar por uma conflagração ainda maior. A Operação Lava Jato, força motriz
dessa escalada, de tanto ser parcial, de tanto atrelar-se ao golpe, de tanto
agredir o Estado Democrático de Direito, vai perdendo credibilidade e colidindo
com o pensamento jurídico democrático do país.
Outro grande
problema dos golpistas é a oposição de setores cada vez mais amplos da
sociedade a um governo resultante do golpe, caso ele se imponha. O Brasil
democrático não quer ver a Nação sob a tutela de um governo ilegítimo, de
exceção, entronizado por um golpe. Um governo Temer seria exatamente isso!
Fortalecer a
jornada do dia 31 e direcionar a pressão aos integrantes do Congresso - Diante desse cenário de batalhas intensas e
diuturnas, se agiganta a necessidade de ampliarmos cada vez mais a resistência
democrática. Neste sentido, a mobilização nacional convocada pela Frente Brasil
Popular para o próximo dia 31 de março, tendo Brasília como palco principal,
deve estar entre as prioridades de todas as forças democráticas e populares. E,
logo a seguir, se anuncia importante a “Assembleia Popular em Defesa da
Democracia”, marcada para o dia 9 de abril, na cidade de São Paulo.
A mobilização
contra o golpe deve ser mantida nas ruas, nas redes, nas universidades, nas
instituições e ser direcionada toda ela aos deputados, deputadas, senadores e
senadoras. Neste sentido se realça a importância do lançamento da Frente
Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. O voto dos parlamentares é que
decidirá se o Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se
descambará para o golpe, amargando todas as graves consequências que esta
ruptura pode causar ao país. Portanto, é preciso convencê-los (as),
persuadi-los(as), pressioná-los(as) a votarem contra o impeachment fraudulento,
pela democracia.
Não vai ter
golpe!
Pela vitória da democracia!
Pela vitória da democracia!
Brasília, 28 de
março de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PcdoB
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PcdoB
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