Manobra autoritária

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que o partido vai trabalhar contra o atropelo na tramitação do Projeto de Lei nº 1.074, de 2021, que daria ao presidente Jair Bolsonaro poder para acionar a chamada “mobilização nacional” durante a pandemia de Covid-19. O mecanismo prevê, na prática, que o chefe do executivo possa tomar medidas como intervenção nos setores de produção públicos e privados, requisição ou reorientação de produção e comercialização de bens e serviços e a convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal. Pela Constituição de 88, estas são atribuições que só poderiam ser adotadas em situação de guerra. Leia mais https://bit.ly/3sH2Wnn