01 julho 2009

Jornada de 40 horas em meu artigo no Blog de Jamildo (JC Online)

Um passo adiante nas relações de trabalho
Luciano Siqueira

Em tempo de crise, uma boa notícia. Ótima notícia, melhor dizendo - pelo fato em si e por ocorrer no âmbito da Câmara dos Deputados.

Nem só de escândalos vive a Câmara, nem só de perdas e retrocessos vive o trabalhador brasileiro.

Ontem uma Comissão Especial da Câmara aprovou por unanimidade a proposta de autoria do deputado (hoje senador) Inácio Arruda (PCdoB-CE), de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A matéria ainda irá à votação em plenário, onde precisará de 308 votos favoráveis, e posteriormente será submetida ao Senado.

Há, portanto, uma estrada arriscosa (como diria o personagem de Guimarães Rosa) a percorrer. Mas os sindicalistas se mostram otimistas, apoiados na unidade de todas as centrais sindicais que mobilizaram ativistas para acompanharem a votação e prometem a presença de milhares de trabalhadores nas votações seguintes.

Pesa em favor da redução da jornada o significativo aumento da produtividade verificado nas últimas duas décadas em nosso país, fruto do incremento de novas tecnologias aos processos produtivos – que trouxe enormes benefícios às empresas, não compartilhados com os trabalhadores. Além disso, a redução da jornada também possibilitará uma ampliação da oferta de postos de trabalho, um dos fatores decisivos para o sucesso do enfrentamento dos efeitos da crise global sobre a economia brasileira.

Mais: nas grandes e médias cidades somam-se à jornada de trabalho as horas que o trabalhador gasta deslocando-se entre sua casa e o local de trabalho, do que resultam precárias condições de vida. Com a jornada de quarenta horas, haverá tempo para o convívio familiar e o lazer, e até para melhorar a qualificação profissional.

Motivos de sobra para que as centrais sindicais - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) – redobrem a pressão sobre a Câmara e o Senado.

Se a conquista se confirmar, será a terceira vez, desde o período da escravidão, que se aprova redução de jornada de trabalho no Brasil - antes isso se deu em 1943 e 1988. E significará um passo adiante nas relações de trabalho. www.lucianosiqueira.com.br

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