. Tendo como meta 8 milhões de vagas até 2014, a presidenta Dilma lançou ontem o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
. O foco é a educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação, apoiada na ampliação das redes federal e estaduais de educação profissional, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
. As vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em cursos presenciais e à distância.
. Quem estiver no seguro-desemprego será encaminhado aos cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.
. Os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.
. O Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.
. O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.
Informações da Agência Nacional
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