Minha coluna semanal no portal Vermelho

O céu não é perto, mas podemos chegar lá
Luciano Siqueira


“O partido do socialismo”, é a assinatura, como sempre, dos anúncios do PCdoB na TV e no rádio. – Gosto de vocês porque são coerentes, não abrem mão dessa bandeira, comenta um velho amigo. Mas completa: - Mas é muito difícil ter socialismo no Brasil!

Difícil, mas não impossível – pondero. Primeiro, porque é uma necessidade: o capitalismo já não dá conta do progresso econômico e social, nem satisfaz as necessidades básicas do povo, e o Brasil precisa se desenvolver em bases socialmente justas. Segundo, porque temos um caminho factível a percorrer, que passa pela realização de reformas estruturais destinadas a romper com os principais entraves ao pleno desenvolvimento do país – a agrária, a urbana, a tributária, a do sistema educacional, a política e a dos meios de comunicação.

Claro que essas reformas não terão conteúdo socialista – são ajustes ao sistema vigente, porém ajustes que vão fundo em suas contradições intrínsecas a ponto de, uma vez realizadas, produzir três resultados de dimensão estratégica: a superação de importantes obstáculos ao desenvolvimento, a melhoria das condições de existência da maioria dos brasileiros e, sobretudo no fruir de grandes jornadas de lutas, a formação de uma consciência social avançada, que permitirá vislumbrar no horizonte a necessidade de superar o capitalismo.

O povo que conquiste tais reformas terá acumulado forças suficientes para estabelecer um novo poder político sob a hegemonia dos trabalhadores, apto a efetuar a transição ao socialismo.

A ideia é perfeitamente assimilável, uma vez introduzida nas lutas cotidianas. Fiz isso na campanha eleitoral, faço isso sempre – com enorme aderência entre ativistas e parcelas do povo mobilizadas. No Recife, por exemplo, cidade de apenas 218 quilômetros quadrados habitada por quase 1 milhão e 600 mil habitantes, a reforma urbana emerge como solução para os graves conflitos em torno da ocupação e do uso do território. Daí a necessidade de relacionar as batalhas locais e imediatas com a exigência de cumprimento, pelo poder público municipal, do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor, dois instrumentos jurídico-formais de incremento da reforma.

Aliás, é bom anotar que reformas estruturais no Brasil se dão em geral através de longo e progressivo processo cumulativo, a exemplo da reforma agrária – que caminha a duras penas – e da própria reforma urbana que, a rigor, já transcorre por pouco de mais de quarenta anos, desde o encontro do Hotel Quitandinha, no Rio de Janeiro, em 1963, que lançou a ideia, passando por conquistas obtidas durante o regime militar, ampliadas no processo constituinte de 1988, impulsionadas no primeiro mandando de Lula com a criação do Ministério das Cidades, a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, ora em compasso lento e em alguns aspectos regressivo.

Realmente não é uma luta fácil. Exige descortino, determinação e habilidade tática. Mas é viável. Ou seja: o céu não é perto – mas é possível chegar lá.