Manobra golpista

Para entender a estratégia Gilmar-Toffoli no TSE

Luis Nassif, no GGN

O relatório do corpo técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontou meramente problemas formais nas contas de Dilma Rousseff e do PT.

Ocorre o seguinte: devido aos riscos de notas fiscais falsas, boletos bancários fraudulentos, é lento o trâmite para pagamento de serviços prestados.

O comitê recebe a Nota Fiscal, comprova se houve prestação de serviços e, depois, efetua o pagamento.

Essa demora provoca alguns problemas formais. Por exemplo, a NF é emitida no período contemplado pelo primeiro balanço parcial. Mas o pagamento é efetuado apenas em data posterior, entrando na segunda parcial.

Não se trata de sonegação ou de recebimento de dinheiro não contabilizado, mas de uma questão eminentemente formal. Fundamentalmente é isso o que consta do relatório.

Informações que correm no TSE é que a intenção dos técnicos era a de recomendar medidas formais de punição ao PT, como a suspensão por alguns meses do recebimento do fundo partidário. São essas as conclusões que passaram a ser exploradas

Mas teriam sido convocados por Gilmar Mendes, que – segundo um membro do TSE – teve um “piti” e deu-lhes uma dura no sentido de mudar as análises sobre os problemas formais, qualificando-os como “faltas graves”.

Ao mesmo tempo, a oposição montou duas jogadas através da mídia:

1. A informação do Consultor Jurídico (que sempre atuou como braço auxiliar de Gilmar) de que o Procurador Geral Eleitoral Eugênio Aragão é o candidato preferido do Palácio para o STF (Supremo Tribunal Federal). A intenção foi inibir as ações legalistas de Eugênio, que tem demonstrado independência nos seus parceres. As últimas manifestações de Janot, no entanto, mostram que o objetivo foi alcançado: como se diz no mercado, Janot "piscou", mostrou fragilidade.
2. A matéria da IstoÉ, com a falsa acusação de que o Procurador Geral da República Rodrigo Janot teria proposto esquemas para as empreiteiras, visando livrar o governo. A intenção, mais uma vez, é intimidar o Ministério Público, visando prevenir qualquer decisão contrária ao esquema Gilmar-Toffoli.

Essa jogada foi ensaiada na Veja, através de uma nota pequena plantada. Na semana seguinte, tornou-se capa da IstoÉ.

Todos esses movimentos não foram captados nem pelo estado maior de Dilma nem pelo PT, apesar de alertados há vários dias sobre as manipulações que viriam pela frente.

Segundo Ministro do TSE, a medida não irá levar ao impeachment ou decisão mais drástica. Mas abrirá espaço para que a oposição atazanar o governo nos próximos anos, com ações de todo tipo. Além de desgastar todos os Ministros e procuradores que se comportem com independência em relação à mídia.