Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde em setembro
Medida visa ampliar atendimento e reduzir tempo de espera
Paula Laboissière/Agência Brasil
A
partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de
forma gratuita por planos de saúde. Uma
portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de
Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no
início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa
ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada. A
expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas adquiridas
por operadoras sejam convertidas em consultas, exames e cirurgias.
Entenda
Na prática, a medida anunciada pelo governo federal transforma dívidas
de ressarcimento de planos de saúde em exames, cirurgias e consultas
especializadas, levando pacientes da rede pública até especialistas e
equipamentos disponíveis na rede privada sem que precisem desembolsar para
serem atendidos.
As
dívidas das operadoras de planos de saúde junto ao SUS, anteriormente, iam para
o Fundo Nacional de Saúde.
Como vai
funcionar
A oferta de assistência a pacientes do SUS pelos planos de saúde vai
atender ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que
prioriza seis áreas com maior carência de serviços especializados: oncologia,
oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
De acordo com o ministério, também será considerada a demanda de estados
e municípios. Para participar da iniciativa, os planos de saúde interessados devem
aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS).
Já para usufruírem do benefício de converter a obrigação do
ressarcimento em prestação de serviços, além da adesão de forma voluntária ao
programa, as operadoras devem comprovar capacidade técnica e operacional e
disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.
“Para receberem pelo
programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil
atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50
mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de
média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de
serviço não seja plenamente atendida”, informou a pasta.
Ainda segundo o ministério, os serviços
prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de
Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS.
Fiscalização
A ANS destacou que a iniciativa vem acompanhada de mecanismos de
fiscalização, controle e monitoramento. Todos os instrumentos, incluindo multas
e penalidades a operadoras, permanecem vigentes caso se façam necessários.
“Não há qualquer espaço para
que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS.
Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar
sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto
os pacientes do SUS”, avaliou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.
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