Campanha de Dilma aciona consultoria por "oportunismo político"
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O comitê de campanha da
presidenta Dilma Rousseff entrou nesta sexta-feira (25) com representação no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a empresa Empiricus Consultoria &
Negócios – que faz análise de mercado e orienta investidores – e também contra
o Google e o candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, por veiculação de
propaganda eleitoral indevida, paga, na internet.
“A
empresa Empiricus tem se utilizado de posts patrocinados junto ao Google para
divulgar conteúdo propagandístico favorável a Aécio e desfavorável a Dilma, o
que é juridicamente reprovável", disse o coordenador do PT, Flávio
Caetano.
“Desde o início do período eleitoral, a Empiricus vem vinculando suas publicidades a cenários que se referem ao pleito presidencial de 2014”, dizem os advogados da campanha petista na ação. “Ocorre que o conteúdo de sua propaganda ultrapassa qualquer limite da liberdade de informação e atenta frontalmente aos ditames da legislação eleitoral, chegando a incitar, em seu anúncio pago, um certo ‘terrorismo’ no mercado financeiro, em caso de vitória da candidata".
Citando o Marco Civil da Internet, já em vigor, os advogados ressaltam respeitar “toda iniciativa de livre expressão”, mas afirmam que há um “flagrante extravasamento” de direitos no caso.
A petição petista elenca situações concretas. “O sítio eletrônico do jornal O Estado de Minas noticiou matéria sobre as eleições em que o candidato Aécio Neves negava financiamento de aeroporto em terreno da família. Após a notícia, aparece a propaganda ‘Como Proteger seu Patrimônio da Dilma’, com um link da primeira representada (Empiricus Consultoria & Negócios)”, explica. “No importante sítio eletrônico do jornal Correio Braziliense, o feito vem a se repetir, nas mesmas condições”, acrescenta.
A representação diz que em anúncio de link patrocinado, por meio de publicidade contratada da Google, há a mensagem “Saiba Como Proteger Seu Patrimônio em Caso de Reeleição da Dilma, Já”. “O link direciona o internauta a uma página desenvolvida pela primeira representada (Empiricus) especificamente para tirar proveito da situação eleitoral, com texto intitulado ‘Como a corrida presidencial pode influenciar seus investimentos?’, que insinua a possibilidade de instabilidades futuras no país, no caso de uma reeleição da presidenta Dilma Rousseff”.
Afirma também que a empresa de consultoria demonstra “claro partidarismo e ilegítimo oportunismo político”, ao criar anúncios associados às eleições, como os dos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense.
Segundo os advogados, em contexto impossível de ser dissociado da disputa na eleição, é clara a conotação eleitoral de propaganda paga na internet, cujo conteúdo “é claramente difamatório e injurioso à candidata (Dilma)”.
A petição registra o tratamento oposto dado à candidatura do oposicionista Aécio Neves. Enquanto é veiculada a mensagem negativa à presidenta Dilma Rousseff, em outro anúncio na mesma página a mensagem é positiva ao tucano: "E se o Aécio Neves Ganhar? Que ações devem subir se o Aécio Ganhar a Eleição? Descubra Aqui, já".
Afirmando não haver como fugir do conceito de propaganda eleitoral paga na internet, a campanha de Dilma Rousseff pede a proibição de novas veiculações na internet de links patrocinados pela Empiricus Consultoria & Negócios. (Fonte: Rede Brasil Atual)
“Desde o início do período eleitoral, a Empiricus vem vinculando suas publicidades a cenários que se referem ao pleito presidencial de 2014”, dizem os advogados da campanha petista na ação. “Ocorre que o conteúdo de sua propaganda ultrapassa qualquer limite da liberdade de informação e atenta frontalmente aos ditames da legislação eleitoral, chegando a incitar, em seu anúncio pago, um certo ‘terrorismo’ no mercado financeiro, em caso de vitória da candidata".
Citando o Marco Civil da Internet, já em vigor, os advogados ressaltam respeitar “toda iniciativa de livre expressão”, mas afirmam que há um “flagrante extravasamento” de direitos no caso.
A petição petista elenca situações concretas. “O sítio eletrônico do jornal O Estado de Minas noticiou matéria sobre as eleições em que o candidato Aécio Neves negava financiamento de aeroporto em terreno da família. Após a notícia, aparece a propaganda ‘Como Proteger seu Patrimônio da Dilma’, com um link da primeira representada (Empiricus Consultoria & Negócios)”, explica. “No importante sítio eletrônico do jornal Correio Braziliense, o feito vem a se repetir, nas mesmas condições”, acrescenta.
A representação diz que em anúncio de link patrocinado, por meio de publicidade contratada da Google, há a mensagem “Saiba Como Proteger Seu Patrimônio em Caso de Reeleição da Dilma, Já”. “O link direciona o internauta a uma página desenvolvida pela primeira representada (Empiricus) especificamente para tirar proveito da situação eleitoral, com texto intitulado ‘Como a corrida presidencial pode influenciar seus investimentos?’, que insinua a possibilidade de instabilidades futuras no país, no caso de uma reeleição da presidenta Dilma Rousseff”.
Afirma também que a empresa de consultoria demonstra “claro partidarismo e ilegítimo oportunismo político”, ao criar anúncios associados às eleições, como os dos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense.
Segundo os advogados, em contexto impossível de ser dissociado da disputa na eleição, é clara a conotação eleitoral de propaganda paga na internet, cujo conteúdo “é claramente difamatório e injurioso à candidata (Dilma)”.
A petição registra o tratamento oposto dado à candidatura do oposicionista Aécio Neves. Enquanto é veiculada a mensagem negativa à presidenta Dilma Rousseff, em outro anúncio na mesma página a mensagem é positiva ao tucano: "E se o Aécio Neves Ganhar? Que ações devem subir se o Aécio Ganhar a Eleição? Descubra Aqui, já".
Afirmando não haver como fugir do conceito de propaganda eleitoral paga na internet, a campanha de Dilma Rousseff pede a proibição de novas veiculações na internet de links patrocinados pela Empiricus Consultoria & Negócios. (Fonte: Rede Brasil Atual)
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