Contra a inaceitável discriminação

Dilma prepara lei para criminalizar a homofobia

No portal Vermelho

Uma das bandeiras de campanha que são prioridades da presidenta Dilma Rousseff neste segundo mandato é a aprovação de uma lei que torne crime a homofobia. A investigação obrigatória para mortes consequentes de ações com policiais também deverá ser outra prioridade do atual governo.

A proposta, que é uma reivindicação dos movimentos, é criar uma lei nos moldes da Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher. Um projeto de criminalização da homofobia está em debate há oito anos no Senado, porém será arquivado por tramitar há mais de duas legislaturas, como prevê o regimento.

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No discurso de posse em 1º de janeiro, Dilma fez referência a questão quando falou sobre a construção de um Brasil com igualitário. “Um país (...) onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independente de raça, credo, gênero ou sexualidade”, disse Dilma.

Repercussão

O discurso repercutiu entre lideranças do movimento que consideraram um passo importante no avanço das reivindicações. Além disso, foi a primeira vez que um presidente abordou a questão em seu discurso de posse, o que mostra a sintonia da presidente diante do clamor da sociedade, apesar da resistência de alguns setores, principalmente o religioso.

O deputado federal Jean Wyllys (Psol), comentou o discurso de Dilma em sua página no Facebook. Classificou como “surpreendente e emocionante”. “Gostei de sua disposição em colocar seu governo - em parceria com os demais poderes da república (em especial o Legislativo), com os movimentos sociais e demais brasileiras e brasileiros - na tarefa de (...) promover os direitos de todas e todos sem que ‘a raça, o gênero ou as sexualidades’ se tornem empecilhos para tal. Anotei tudo para cobrar ponto por ponto em minha atuação (oposição de esquerda) na próxima legislatura!”, afirmou Wyllys.

A necessidade de medidas é urgente. Segundo levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia, pelo menos 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram assassinados em 2013, o que representa uma média de um homicídio a cada 28 horas. A entidade estima que 99% dessas mortes foram motivadas por homofobia.

Um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), é considerado o mais abrangente do que o projeto que foi arquivado no Senado por tipificar crimes de ódio e intolerância contra vários grupos.

A violência policial também é uma preocupação do governo que pretende apoiar um projeto que prevê que todas as mortes por agentes, como policiais, sejam investigadas pela Promotoria e acompanhadas pela Defensoria Pública. Um dos autores do projeto, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirma que esses crimes “não são investigadas, o que incentiva a ilegalidade policial”.

Da redação, com informações de agências.