Ai de ti, Estado de Direito!
Luciano Siqueira
Não me recordo, nas últimas décadas, de
um instante da vida política nacional em que tanto se fale no Estado de direito
democrático.
Seja pelas cotidianas ameaças de
ruptura institucional por parte do próprio presidente da República, seja pela
necessidade de alertar a população e concretizar a resistência.
Dias atrás, em debate organizado pela
seção estadual da Fundação Maurício Grabois em Pernambuco, o dirigente
comunista Ronald Freitas chegou a questionar a própria existência da
instituição em seus moldes convencionais.
Segundo ele, em seu desenho contido na
Constituição de 1988, não o temos em sua inteireza. Temos um Estado
disfuncional, já não se pode mais falar em equilíbrio entre os chamados três
poderes da República, nem na plena preservação dos direitos fundamentais do
cidadão.
E se acumula uma vasta legislação
infraconstitucional, que desde o governo Temer e, sobretudo, no governo
Bolsonaro, cuida de desmontar salvaguardas da soberania nacional e fundamentos
democráticos do Estado.
Há, assim, um golpe institucional continuado,
iniciado no impeachment da presidente Dilma e fortalecido com a eleição de Bolsonaro.
Nesses dias que antecedem o 7 de
setembro, agora cercado de apreensão em razão da articulação bolsonarista
antidemocrática, ganham peso pretensões rebeldes em parcelas dos integrantes
das polícias militares estaduais.
Uma insanidade que vem à tona
justamente como sintoma da instabilidade institucional e da fragilidade atual
do que chamamos Estado democrático de direito.
Fala se em repudiar tais manifestações
com firmeza e equilíbrio.
Que assim seja.
Os vinte e cinco governadores reunidos
anteontem deram um passo importante nesse sentido.
E que se trate da necessária articulação
da ampla frente de defesa do regime democrático e de expectativa de vitória no pleito
presidencial vindouro.
.
Veja:
Um encontro entre velhos companheiros de luta https://bit.ly/3kbDHqq
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