Mais
uma vez a campanha de Marina Silva volta-se contra o pré-sal brasileiro. Agora
a investida se dá contra o regime de “partilha” que regula essa área e foi
feita pelo coordenador da campanha da candidata, o deputado federal Walter
Feldman.
Por Haroldo Lima, especial para o Portal Vermelho*
Por Haroldo Lima, especial para o Portal Vermelho*
A história das idas
e vindas da Marina quanto ao pré-sal vai ficando comprida, contraditória e
confusa. Sente-se que o esforço não é para esclarecer a posição da candidata,
em face dessa questão crucial, mas para encobrir seu posicionamento efetivo.
Tudo começou quando a 29 de agosto passado foi apresentado o programa de governo da candidata Marina Silva. Qual não foi a surpresa, quando se percebeu que o caudaloso programa de 242 páginas, coordenado por Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, não tinha uma palavra sequer sobre o pré-sal. Isto causou enorme perplexidade, pois ninguém imaginava que uma candidata à Presidência do Brasil iria desconsiderar olimpicamente aquela que era a maior descoberta de petróleo feita no mundo nos últimos 30 anos.
O espanto foi grande e as indagações incisivas. Afinal, qual era mesmo o pensamento da candidata
Sentindo a eloquência das reações negativas, a candidata Marina Silva aproveitou sua fala de 7 de setembro para “esclarecer” a questão. Disse que as riquezas do pré-sal “irão garantir projetos estratégicos para o país, viabilizando investimentos para a saúde e educação”. Ou seja, Marina assumiu as posições de Dilma, que defende exatamente que o pré-sal respalde projetos estratégicos e, com os seus royalties, ajude a educação e a saúde.
Tudo começou quando a 29 de agosto passado foi apresentado o programa de governo da candidata Marina Silva. Qual não foi a surpresa, quando se percebeu que o caudaloso programa de 242 páginas, coordenado por Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, não tinha uma palavra sequer sobre o pré-sal. Isto causou enorme perplexidade, pois ninguém imaginava que uma candidata à Presidência do Brasil iria desconsiderar olimpicamente aquela que era a maior descoberta de petróleo feita no mundo nos últimos 30 anos.
O espanto foi grande e as indagações incisivas. Afinal, qual era mesmo o pensamento da candidata
Sentindo a eloquência das reações negativas, a candidata Marina Silva aproveitou sua fala de 7 de setembro para “esclarecer” a questão. Disse que as riquezas do pré-sal “irão garantir projetos estratégicos para o país, viabilizando investimentos para a saúde e educação”. Ou seja, Marina assumiu as posições de Dilma, que defende exatamente que o pré-sal respalde projetos estratégicos e, com os seus royalties, ajude a educação e a saúde.
Mas, será que a
Marina assumiu mesmo as posições de Dilma? Desconfia-se que não, mas ela diz
que sim e que está sendo vítima de calúnia. Marina está se acostumando a mudar
de posições rapidamente, procurando apoiar as que teriam mais aceitação junto
ao público. De qualquer maneira, aguardava-se que Marina e sua campanha
mostrassem que teriam consolidado suas posições em defesa do pré-sal.
Mas eis que ontem, o coordenador da campanha de Marina, o deputado Walter Feldman, que está no PSB, que já foi do PSDB e que esteve até no PCdoB, resolveu atacar a “partilha da produção”, que é o marco regulatório vigente na região do pré-sal. Disse que “o modelo é alvo de questionamentos do setor produtivo”.
De passagem situemos que o “setor produtivo” petrolífero, largamente globalizado, conhece, respeita e trabalha muito bem com partilhas da produção em diversos locais do mundo. Segundo, que, aqui mesmo no Brasil, quando estávamos no governo Lula estruturando a partilha para o pré-sal, com o apoio entusiástico de Dilma, representantes desse setor diziam de público que não criticariam a partilha, criticavam o que entendiam ser a demora em defini-la.
A opção feita no governo Lula em favor do regime de “partilha da produção” para o pré-sal decorre de duas apreciações fundamentais. A primeira diz respeito à grandiosidade do pré-sal, ao baixo risco que tem a busca de petróleo naquela área. Enquanto no mundo, grosso modo, de cada cem poços perfurados, setenta não acham petróleo em condições comerciais, no pré-sal, de cada cem perfurações, setenta encontram óleo. Na região central do pré-sal, cem êxitos são registrados, em cada cem furos feitos.
Em geral, no mundo, quando ocorre uma situação deste tipo, usa-se o regime de partilha, no qual o óleo extraído é do Estado e este, depois de cobrir as despesas da produção, paga uma parte do excedente à empresa ou consórcio (daí o nome “partilha”).
Também, no mundo, em geral adota-se o regime de “concessão”, quando o risco da procura do petróleo é grande e a quantidade que pode ser descoberta é incerta. O óleo extraído é da empresa que o explora, que entrega ao Estado uma parcela do óleo encontrado, os chamados royalties.
No Brasil, excluindo a província do pré-sal, usa-se o regime de concessão. Mas se usássemos a “concessão” para o pré-sal, estaríamos abrindo mão de recursos vultosos que poderiam beneficiar nosso povo, para favorecer empresas estatais ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Além do mais, a quantidade do óleo a ser extraído é tão grande, que o Estado precisa ser seu
Vê-se que o coordenador da campanha de Marina, ao se insurgir contra a “partilha da produção”, aponta para um tipo de contrato que troca o controle estatal pelo empresarial, o que, nas condições de uma enorme fonte de riquezas, como o pré-sal, seria feito em detrimento dos interesses nacionais.
Por último, a própria alteração de um contrato por outro, da “partilha” pela “concessão”, implica em revogar uma lei demoradamente discutida, na sociedade e no Congresso, e substituí-la por outra. Isto desencadearia batalhas políticas demoradas, abrasadas pela defesa do sentimento nacional ferido. Na prática, significaria torpedear a exploração e produção do pré-sal, que ficaria como uma riqueza enorme, parada, sem que soubéssemos o que fazer com ela.
Indubitavelmente o pré-sal é a riqueza maior que temos à vista, capaz de nos fornecer um “passaporte para o futuro”, como disse o presidente Lula. Marina Silva, jogando sobre o pré-sal tantas dúvidas e incertezas, nega-o na prática. O Brasil não pode correr o risco da desconstrução de seu futuro.
Mas eis que ontem, o coordenador da campanha de Marina, o deputado Walter Feldman, que está no PSB, que já foi do PSDB e que esteve até no PCdoB, resolveu atacar a “partilha da produção”, que é o marco regulatório vigente na região do pré-sal. Disse que “o modelo é alvo de questionamentos do setor produtivo”.
De passagem situemos que o “setor produtivo” petrolífero, largamente globalizado, conhece, respeita e trabalha muito bem com partilhas da produção em diversos locais do mundo. Segundo, que, aqui mesmo no Brasil, quando estávamos no governo Lula estruturando a partilha para o pré-sal, com o apoio entusiástico de Dilma, representantes desse setor diziam de público que não criticariam a partilha, criticavam o que entendiam ser a demora em defini-la.
A opção feita no governo Lula em favor do regime de “partilha da produção” para o pré-sal decorre de duas apreciações fundamentais. A primeira diz respeito à grandiosidade do pré-sal, ao baixo risco que tem a busca de petróleo naquela área. Enquanto no mundo, grosso modo, de cada cem poços perfurados, setenta não acham petróleo em condições comerciais, no pré-sal, de cada cem perfurações, setenta encontram óleo. Na região central do pré-sal, cem êxitos são registrados, em cada cem furos feitos.
Em geral, no mundo, quando ocorre uma situação deste tipo, usa-se o regime de partilha, no qual o óleo extraído é do Estado e este, depois de cobrir as despesas da produção, paga uma parte do excedente à empresa ou consórcio (daí o nome “partilha”).
Também, no mundo, em geral adota-se o regime de “concessão”, quando o risco da procura do petróleo é grande e a quantidade que pode ser descoberta é incerta. O óleo extraído é da empresa que o explora, que entrega ao Estado uma parcela do óleo encontrado, os chamados royalties.
No Brasil, excluindo a província do pré-sal, usa-se o regime de concessão. Mas se usássemos a “concessão” para o pré-sal, estaríamos abrindo mão de recursos vultosos que poderiam beneficiar nosso povo, para favorecer empresas estatais ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Além do mais, a quantidade do óleo a ser extraído é tão grande, que o Estado precisa ser seu
Vê-se que o coordenador da campanha de Marina, ao se insurgir contra a “partilha da produção”, aponta para um tipo de contrato que troca o controle estatal pelo empresarial, o que, nas condições de uma enorme fonte de riquezas, como o pré-sal, seria feito em detrimento dos interesses nacionais.
Por último, a própria alteração de um contrato por outro, da “partilha” pela “concessão”, implica em revogar uma lei demoradamente discutida, na sociedade e no Congresso, e substituí-la por outra. Isto desencadearia batalhas políticas demoradas, abrasadas pela defesa do sentimento nacional ferido. Na prática, significaria torpedear a exploração e produção do pré-sal, que ficaria como uma riqueza enorme, parada, sem que soubéssemos o que fazer com ela.
Indubitavelmente o pré-sal é a riqueza maior que temos à vista, capaz de nos fornecer um “passaporte para o futuro”, como disse o presidente Lula. Marina Silva, jogando sobre o pré-sal tantas dúvidas e incertezas, nega-o na prática. O Brasil não pode correr o risco da desconstrução de seu futuro.
*Haroldo
Lima é membro do Comitê Central do PCdoB e ex-diretor-geral da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
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