Maximiliano Nagl Garcez*, no blog Viomundo
Ao rebater afirmação da presidenta Dilma Rousseff de que ele tinha
votado contra a política de valorização do Salário Mínimo, Aécio Neves
respondeu, via redes sociais, que isso mostrava “o desespero de quem está
perto de deixar o poder“.
A resposta, além de arrogante não é verdadeira. Aécio, o candidato
anti-trabalhadores, votou sim contra o projeto que garantiu mais 72% de aumento
real para o salário mínimo nos últimos doze anos, beneficiando 48,2 milhões de
pessoas e incrementando a economia em mais de R$ 28 bilhões.
Para comprovar (imagem abaixo da foto), basta clicar aqui. Depois, clicar clicar em tramitação. Abra a ata do dia 23/02/2011(ATA-PLEN
– SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO). Lá você vai ver que 12 senadores votaram
contra os trabalhadores. Entre eles, Aécio e a bancada do seu partido (PSDB),
Ana Amélia (PP) e Demóstenes Torres (DEM).
A maioria dos brasileiros sabe que Aécio e os parlamentares, governadores
e prefeitos do PSDB estão do lado contrário ao da classe trabalhadora. A
novidade é ele dizer que vai trabalhar para melhorar a vida do trabalhador,
coisa que nunca fez nem como deputado nem como Senador, muito menos como
governador de Minas Gerais.
Em seu primeiro mandato, com 26 anos, quando se elegeu deputado
Constituinte pela força do poder do avô, Tancredo Neves, Aécio atuou como um
leão para proteger os direitos dos empresários, banqueiros e patrões em geral.
Como Constituinte ele votou contra a jornada de trabalho de 40 horas
semanais e contra o adicional de hora extra de 100%.
Quando presidiu a Câmara dos Deputados, o candidato tucano à sucessão
presidencial trabalhou duro para aprovar projeto de FHC que alterava o
artigo 618 da CLT e deixava vulneráveis direitos dos trabalhadores, entre os
quais férias e 13º salário. Eleito em 2002, Lula mandou arquivar o projeto
em abril de 2003, antes da bancada do Senado aprovar.
Como governador de Minas, as obras mais vistosas de Aécio são os dois
aeroportos que ele mandou construir em terrenos onde sua família tem fazenda ou
nas proximidades das terras dos Neves. As chaves do Aeroporto de Claudio, por
exemplo, ficavam com um tio-avô do candidato.
Já quanto aos trabalhadores, ele trata no estilo “linha dura”. A
educação foi uma das áreas que mais sofreram no governo dele. Falta
infraestrutura, salas de aula precárias, mais de 50% escolas de ensino médio
não têm laboratório de ciências nem salas de leitura, 80% sequer tem
almoxarifado. Aécio e os governadores que ele colocou em seu lugar deixaram de
cumprir, por vários anos, o investimento mínimo de 25% da receita em educação,
como determina a Constituição. E para piorar, ele não pagou piso salarial dos
professores.
Agora, como candidato a presidente da república, enquanto por um lado
faz promessas que não vai cumprir, por outro, deixa claro sua posição patronal
patrão quando se recusa a assinar compromisso contra o trabalho escravo, por
exemplo.
O governo do presidente Fernando Henrique foi uma tragédia para a classe
trabalhadora. Todos os governantes do PSDB nos Estados têm a mesma prática.
Eles cerceiam os direitos trabalhistas, propõem flexibilização e supressão dos
direitos trabalhistas para, dizem de forma descarada, garantir o
desenvolvimento econômico, o aumento da competitividade e a geração de
empregos.
Aécio e seus principais assessores, como o já nomeado ministro da
Fazenda Armínio Fraga, caso o tucano vença as eleições, dizem que não têm
receio de tomar medidas impopulares, ou seja, demissão e arrocho salarial.
Já disseram diversas vezes que o salário mínimo está alto demais. Para
eles, isso é prejudicial a economia. Mas, o que vimos nos governos Lula e Dilma
é exatamente o contrário.
A política de valorização do salário mínimo melhorou a vida das pessoas,
incrementou o consumo das famílias e, com isso, aqueceu a economia,
gerou mais empregos. E foi principalmente a força do mercado consumidor interno
que permitiu ao Brasil sair da grave crise internacional de 2008 de modo muito
mais rápido e menos doloroso do que os países que adotavam à época o
receituário neoliberal, que, aliás, fecharam milhares de postos de trabalho.
A candidatura de Aécio Neves é uma séria ameaça aos trabalhadores, aos
sindicatos e até mesmo à competitividade da economia brasileira. Não se pode tratar o
trabalhador como uma mera peça sujeita a preço de mercado, transitória e
descartável. A luta em defesa da política permanente de valorização do salário
mínimo (que infelizmente teve o voto contrário de Aécio Neves no Senado Federal)
é um lembrete à sociedade sobre os princípios fundamentais de solidariedade e
valorização humana, que ela própria fez constar do documento jurídico-político
que é a Constituição Federal, e a necessidade de proteger o bem-estar dos
trabalhadores e trabalhadoras e de toda a sociedade.
Maximiliano Nagl Garcez, advogado
de trabalhadores e entidades sindicais. Diretor para Assuntos Legislativos da
Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (ALAL) e Mestre em
Direito das Relações Sociais pela UFPR.
Leia mais sobre temas
da atualidade: http://migre.me/kMGFD
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