Luciano
Siqueira
Quando o cenário é de aguda crise política institucional, como agora no
Brasil, todas as alternativas devem ser pensadas desde que tenham como pedra de
toque a defesa da democracia.
Nas poucas semanas que antecedem a decisão final do Senado acerca do
impeachment, um dos desdobramentos hipotéticos deve ser prevenido.
Consumado o impeachment e se Temer vier a renunciar um pouco adiante ou
mesmo ser afastado por crime de corrupção — hipótese muito plausível —, caberá
ao Congresso Nacional através de eleições indiretas escolher um novo presidente
da República.
Seria a consolidação do golpe institucional.
Possivelmente um representante do chamado "mercado", ocuparia
o lugar de uma presidenta eleita por 54 milhões de votos e afastada sem que
tenha cometido crime de responsabilidade, conforme exigência da Constituição.
Pior: seria o hipotético governante fruto de uma simbiose entre a
oligarquia financeira e a grande mídia hegemônica lastreada na atual composição
largamente fisiológica da Câmara e do Senado.
A fórmula foi experimentada, com êxito, do Paraguai e em Honduras.
No Brasil, algo assim nos arrastaria à ridícula condição de republiqueta
de bananas perante a comunidade internacional.
Nesse contexto, merece menção a postura da presidenta Dilma, ontem, ao
se reunir no Palácio Alvorada com a Frente Brasil de Juristas pela
Democracia.
"Temos de estar abertos para qualquer proposta, seja plebiscito,
eleições gerais, eleição presidencial. E tem de tentar unificar. O que não é
possível é a proposta de eleição indireta que virá", segundo noticia O
Estado de S.Paulo.
Ou seja, a presidenta tem consciência da quase impossível
governabilidade na hipótese do seu retorno ao cargo, caso o Senado não confirme
o impeachment. Daí admitir uma fórmula que preserve o processo democrático.
Isto sinaliza para que pelo menos se tente construir um pacto nacional,
envolvendo todas as forças que se batem pela democracia e incluindo parcelas
dos que hoje se aliam ao presidente interino.
Uma saída nada fácil. Mas quem disse que em caso de crise profunda e esgarçamento
das instituições da República há saída fácil?
No meio do caminho há muitas pedras a remover, muita conversa desarmada
de preconceitos e intolerância — em favor do interesse nacional.
A hipótese do plebiscito destinado a deliberar sobre a antecipação das
eleições presidenciais, inicialmente sugerida pelo PCdoB, já conta com a
convicção de parcelas importantes de partidos, centrais sindicais, setores
outros dos movimentos sociais e do movimento democrático em expansão.
Aos que se opõem ao impeachment, não deve tal hipótese ser considerada
um abandono da trincheira, antes uma manifestação de convicção e capacidade
tática pela preservação da democracia conquistada pelos brasileiros com muito
suor, sangue e esperança.
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