O Brasil numa encruzilhada

O novo ciclo político de lutas e os desafios ao campo democrático

Walter Sorrentino e Rubens Diniz

Abre-se um novo ciclo político no Brasil, resultado da consolidação do golpe que impôs uma derrota ao projeto político iniciado em 2003 liderado por Lula e Dilma. Esta nova ordem nasce de um parto traumático, produto da ruptura com a ordem democrática, em desrespeito ao sufrágio universal que elegeu Dilma Rousseff presidenta com mais de 54 milhões de votos e a condenou sem ter cometido nenhum crime. Há quem diga que essa é uma forte marca política do Brasil: evoluir por ciclos que se esgotam com relativa rapidez histórica. Reitera-se mais uma vez a propensão da elite por criar atalhos rumo ao centro do poder que, ao sentir seus interesses ameaçados, não titubeia em macular o processo democrático. Mostra disso é o fato de que nos últimos 71 anos apenas quatro presidentes terminaram seus mandatos. Este é mais um momento de encruzilhada na vida do país: com o golpe consumado, toma curso uma agenda de restauração conservadora feroz. Novas exigências táticas e estratégicas estão colocadas perante as forças progressistas e democráticas do país e a esquerda política e social. Visando contribuir com o debate que se inicia, busca-se descortinar algumas questões em torno dos motivos que levaram ao golpe: a realidade social na atual quadra, a necessidade de recomposição de um bloco das forças democrá- ticas e de esquerda, e a retomada de uma agenda nacional de desenvolvimento.

Dar início a um balanço crítico e autocritico da experiência - Os fatos ainda são muito recentes para uma análise mais conclusiva, no entanto, mesmo que de modo exploratório, é necessário iniciar um corajoso exame crítico e autocrítico destes últimos 14 anos, decifrar a própria esfinge das limitações estratégicas do projeto, dos erros e limitações da condução polí- tica empreendida. O golpe não era inevitável. A junção de erros na condução política, na falta de uma visão mais estruturada em torno do projeto nacional, somada a elementos externos como a profunda crise econômica que chegou aos países em desenvolvimento, contribuíram para a derrocada da mais longa experiência de um governo popular e democrático no Brasil. A Carta aos Brasileiros, pacto que levou Lula à presidência em 2003, dava sinais de esgotamento, já em 2014. Afirmávamos naquele então a necessidade de se renovar o projeto, aprofundando as mudanças. Não era o caso de desconsiderar a correlação de forças, mas não se deveria ter aberto mão da disputa dessas ideias na sociedade, a partir do próprio governo. Na dimensão mais estratégica, talvez a principal dificuldade tenha sido a incompreensão em torno da centralidade da questão nacional, como base essencial para ampliar forças de sustentação ao projeto e articular as exigências econômicas, democráticas e sociais. Faltou coesão e uma estratégia madura para impulsioná-lo. Deixou-se espaço para um republicanismo liberal-democrático, quanto à concepção do Estado Nacional e seu conservadorismo inerente. Nesse ponto, seria nevrálgica a reforma estrutural do Estado brasileiro – a reforma política, das comunicações, do

Judiciário e mesmo a tributária. Na esfera política é inescapável também confrontar, construtiva, mas criticamente, os limites do hegemonismo como prática política, próprio de um projeto centrado num partido-âncora. O processo de unir vastas forças se limitou a dar política de sustentação política congressual. Em termos estratégicos, abriu-se mão de sustentar a coalizão a partir de um núcleo de esquerda com vistas a sustentar o projeto nacional soberano, popular e democrático, de integração regional sul-americana. Com isto, o lulismo teve seu auge, mas perdeu progressivamente a capacidade de unir forças mais amplas, e mesmo a direção das forças centristas necessárias à coalizão nos governos Dilma, sob o impacto da poderosa crise econômica e social. No tocante à dimensão econômica, a força dirigente principal do projeto e o conjunto da esquerda não lograram sequer teorizar em grau básico o modelo empreendido. Até hoje a matéria é controversa entre social-desenvolvimentismo, neodesenvolvimentismo, modelo híbrido e possibilista, “populismo cambial”, dentre outros. Em certa medida, as esquerdas reiteraram as dificuldades em superar a vocação voluntarista em matéria de política econô- mica, desconsiderando relações de forças externas e  internas: não basta a vontade política, há pesados contingenciamentos sobre aquela que está entre as dez maiores economias do mundo. Na esfera econômica dois aspectos merecem ser aprofundados. De um lado, os motivos que levaram a burguesia brasileira a criminalizar o esforço de internacionalização do capitalismo brasileiro a partir das ações da Lava Jato, e do discurso ideológico da campanha eleitoral de 2014. De outro, a greve de investimentos realizada por este mesmo setor, e a adesão de setores produtivos à agenda ultraliberal e golpista. O conjunto destes fatores levou-o, neste período, a sofrer uma das maiores regressões econômicas e sociais da sua história: decréscimo do Produto Interno Bruto (PIB) em cerca de 7%-8% em dois anos, em meio à galopante desindustrialização, com grave impacto no desemprego e na renda média do trabalho, e a uma poderosa crise fiscal afetando a Federação, os serviços públicos e a vida do povo. A dimensão internacional se entrelaça com a situação local. Além dos impactos negativos da crise capitalista mundial, pouco se sabe, até o momento, sobre o envolvimento de forças externas. No entanto, é parte do jogo das potências imperialistas cercear a emergência de novas potências como o Brasil, porque isso contribui para a manutenção do status quo atual e enfraquece a tendência à multipolaridade. É dentro desta chave que deve ser lida a contraofensiva que o imperialismo realiza sobre a Amé- rica Latina, e sobre nosso país. Por último, a resistência democrática e progressista que se desenvolveu neste período é certamente um ativo político alcan- çado, mas a esquerda mais uma vez atuou sem unidade quanto às saídas políticas para a crise. Examinar tudo isso criticamente é, certamente, uma das missões para uma nova tática consentânea com a situação instalada. Mais importante ainda que os erros é aprender com eles.

Características do novo ciclo político - O novo ciclo que se inicia, oriundo do golpe, ganha força com o resultado desfavorável para as esquerdas nas eleições municipais. As forças golpistas buscam se apoiar nesse resultado para intensificar uma feroz restauração conservadora, em sintonia com os ventos hegemônicos no mundo, provocando graves regressões democráticas e civilizatórias. Seu alvo prioritário é o desmonte por completo do pacto expresso pela Constituição Cidadã de 1988, tanto no que diz respeito aos direitos econômicos e sociais, como também no que se refere às garantias jurídicas. Surgem tra- ços de um período de exceção no Brasil, de um Estado policialesco, sob o protagonismo de forças sem mandato popular. Vive-se um período de “tenentismo de toga” em pleno século 21, cuja expressão mais evidente é a Lava Jato em meio ao ativismo político do Judiciário, perigoso para a democracia ao confrontar-se com o sistema político partidário em crise. No Brasil, o golpe de Estado abriu uma ferida política e institucional que não cicatrizará tão facilmente. As classes dominantes, cruéis e sagazes, mobilizaram o aparato político, empresarial, judicial e midiático com profundas incrustações no aparelho do Estado conservador. Lograram apoio de massa numa classe mé- dia intolerante e radicalizada, e manipularam um ideário conservador, de predomínio amplo de uma ética meritocrática. Assim, as forças centristas no espectro político se puseram sob a direção da direita neoliberal – o governo usurpador Temer atua com o fervor dos convertidos nessa direção.

As classes dominantes, cruéis e sagazes, mobilizaram o aparato político, empresarial, judicial e midiático com profundas incrustações no aparelho do Estado conservador. Lograram apoio de massa numa classe média intolerante e radicalizada, e manipularam um ideário conservador, de predomínio amplo de uma ética meritocrática. Assim, as forças centristas no espectro político se puseram sob a direção da direita neoliberal – o governo usurpador Temer atua com o fervor dos convertidos nessa direção.

O mantra das forças golpistas é de que a agenda ultraliberal proposta por elas de fato não “cabe”

nessa Constituição. O papel do Estado Nacional está condenado, segundo tal agenda, no tocante aos gastos sociais e investimentos públicos. Impõem um choque fiscal estrutural, de austeridade, para preservar os ganhos rentistas das forças dominantes no Brasil e no mundo, e alinhar o país à agenda das grandes potências.

Polarização do país e contradições no seio das forças neoliberais golpistas - O governo de Temer atua como síndico do condomínio das forças golpistas. As tensões sobre o protagonismo e os rumos do governo são visíveis. A unidade principal entre as forças golpistas foi retirar o PT do comando do país e, além da agenda ultraliberal, qualquer ação unitária para além deste aspecto é muito frágil. Com sua gestão sendo aprovada por apenas 14% da população, assenta sua força no estamento político, mas está de costas para a sociedade. Existem disputas em distintas esferas. Entre for- ças do próprio PMDB, disputa com PSDB em torno da agenda, todas elas vislumbrando as eleições presidenciais de 2018. Não está claro como isso evoluirá. Se tomar as medidas econômico-sociais amargas e não retomar o desenvolvimento, irá comprometer o programa liberal para a disputa de 2018; se resultar em retomada da economia, não haveria por que Temer deixar a vaga aos tucanos. Uma terceira variante seria Temer não terminar o mandato, devido à Lava Jato e aos conflitos internos. A maior probabilidade é de que, enredado nessas contradições, evolua em meio a concessões sucessivas na agenda proposta e se perder de crise em crise. Seria um governo Sarney dos anos 1985-1989 revisitado, tutelado e chantageado, manobrando para reunir apoio congressual e garantir sua base, o que o colocará sempre mais na contramão da sociedade, e chantageando, por sua vez, o consórcio político, empresarial, judicial e midiático do qual emanou seu mandato espúrio. Dessa forma, pode-se dizer que há uma fase transitória, com instabilidade política até 2018, e sem hegemonia política estável. A agenda neoliberal terá forte oposição popular. O golpe não possui condições de pacificar o país. O povo aguarda para seu último veredito: a agenda econômica e social golpista venceria as eleições em 2018? É nesse contexto que atuarão as forças democráticas, progressistas e da esquerda política e social, numa situação política amplamente desfavorável, em defensiva tática, em meio às águas conturbadas de um rio caudaloso. A nova tática necessária implica preservar forças e conquistas, ressignificar politicamente o movimento social, explorar contradições no campo adversário, com uma agenda em defesa da democracia, do patrimônio nacional e dos direitos sociais e trabalhistas. No curso disso surgirão novas lideranças e expressões organizadas das forças de esquerda. Mas, para além da resistência, uma tática precisa apresentar perspectivas. Para isso, há necessidade de precisar o quadro no qual iremos atuar na nova conjuntura.

Atualizar a análise da sociedade brasileira - Um primeiro ponto consiste em atualizar a análise da sociedade brasileira após as profundas mudan- ças econômicas, sociais e culturais pelas quais passou, definidoras de mudanças qualitativas da luta de classes no Brasil. O Brasil possui um amplo e complexo tecido social, envolvendo em contradições os interesses, comportamentos e anseios das diversas classes e frações de classes. Trata-se de uma sociedade complexa e vibrante, em mutação permanente; onde o papel da juventude e das mulheres é de primeira ordem, em meio a um novo palco de disputas hegemônicas nas redes sociais. Há variadas extrações do povo brasileiro, setores das diversas igrejas, partidos políticos, movimentos de massa, tradicionais e de novo tipo, forças intelectuais e culturais, formais ou não. O tecido social apresenta fraturas na forma de precarização do trabalho e déficit do Estado social, uma medonha disparidade de renda, de acesso à educação e saúde em primeiro lugar. As comunica- ções estão monopolizadas em grau máximo; a elite econômica e boa parte da classe média é alienada do sentimento nacional. As transformações vividas pelos brasileiros neste século 21, em grande medida graças aos avanços sociais nos governos Lula e Dilma, deram ensejo, sob o hegemonismo de uma cultura individualista, em detrimento da ética coletiva, que não foi disputada na sociedade pelas forças dos governos alcançados desde 2003. Nesse cenário complexo, compreende- -se por que se acentua a crise de representação política em face de uma democracia meramente instrumental. O desfecho da crise capitalista mundial não está à vista. Mas, se não se impuser uma saída progressista a ela, tampouco à vista, impõe-se que a crise capitalista é também uma reestruturação capitalista. A atual, a da Grande Estagnação, ocorre em meio à 4ª Revolução Industrial, que encontra o Brasil com uma indústria inerme e produzirá uma nova geração de desmonte da materialidade e cultura do mundo do trabalho e do sindicalismo. Essa evolução combina-se à crescente distopia democrática neoliberal, com crescente esvaziamento da representaçãoo democrática face à emergência de poderosos poderes reais da sociedade, a força das finanças e da comunicação hegemônicas, além da ação imperialista. A democracia se transforma num invólucro vazio. Por outro lado, é preciso compreender o papel, o comportamento e as perspectivas da burguesia brasileira, carente de um projeto próprio no interesse nacional. Há que se revisitar um antigo debate para as condições de hoje e face à experiência destes últimos 20 anos, frente a características estruturais da burguesia, seja do ponto de vista da luta de classes, seja do ponto de vista ideológico, no ambiente hegemônico neoliberal prevalecente no mundo. Ocorre no Brasil uma incompreensão da ideia de nação. A direita imagina que serão unicamente as forças de mercado a atenderem às necessidades de investimentos estruturais, pondo-se sob a dire- ção das

forças rentistas da financeirização, que renunciam ao desenvolvimentismo e, ao contrário, se põem contra ele. Por outro lado, a esquerda, por sua vez, privilegia as políticas sociais necessárias, mas titubeia em coesionar forças rumo a projetos estruturantes e estratégicos. Esta situação torna nossa elite muito mais dependente ideologicamente de forças e visões externas.

Renovar o programa para retomada da agenda desenvolvimentista - O segundo desafio é o de atualizar programa, caminhos e meios para retomar uma agenda nacional autônoma e soberana na realidade presente, dada a derrota política ocorrida. As condições estruturais já descritas, acrescidas da grave crise fiscal em curso que enfraquece o Estado nacional, não permitem repetir, mas apresentar uma nova geração de medidas programáticas e de caminhos a trilhar para isso. O busílis da questão está na formulação de um projeto nacional de desenvolvimento maduro e uma estratégia consentânea, firme e hábil e ampla, para a disputa de hegemonia na sociedade, e a unidade popular em torno dela. Tal projeto nacional é o vetor da amplitude necessária para as forças transformadoras e é o problema maior do tempo histórico presente, ao permitir contar não só com a centralidade indispensável da luta de classes, a força do povo e das forças progressistas, como também com o poderio de um Estado voltado para a afirmação do interesse nacional e popular sob a hegemonia dessas forças. No atual quadro, para resistir aos ventos dominantes da globalização neoliberal, se faz necessário conexionar forças em torno de um projeto nacional robusto, definido, instrumentalizado por um capitalismo de Estado. Devido a seu vasto território, ao tamanho de sua população, ao PIB, às fontes de energia de que dispõe, o Brasil reúne forças materiais para tanto – o que lhe falta é clareza e convicção estratégica.

Reconfigurar e ampliar as forças necessárias para o novo ciclo - Consoante a essa pauta, o terceiro fator é debater a reconfiguração da esquerda, das forças populares e progressistas, em termos orgânicos. É necessário romper o isolamento vivido hoje pela esquerda. Parece clara a necessidade de uma formação ampla de união de forças, de caráter tático e mesmo estratégico, se se lograr uma unidade maior em termos programáticos. A noção de um partido-âncora para a esquerda já não basta, embora o PT, forte e clarividente, seja indispensável e a liderança de Lula seja um poderoso ativo político para quaisquer perspectivas. O país reclama uma tal formação política aliancista, feita de diversidade e pluralidade de forças, com identidade programática e de valores, sem comprometer a autonomia de cada um dos integrantes. Assim, se pode integrar as forças da esquerda política e social, com personalidades progressistas do mundo cultural e intelectual, a força da juventude e das mulheres, os patriotas, os movimentos sociais organizados, entre os quais os do mundo sindical. Só assim se pode representar um apelo aos participantes de todas as manifestações que se realizam de forma horizontal. Enfim, uma formação política capaz de disputar a sociedade política e culturalmente, tornando os anseios reais da massa do povo trabalhador em projeto político capaz de empolgá-la numa nova jornada de avanço da luta pela afirmação nacional, em bases democráticas, populares e progressistas. Existe, nessa direção, a proposição da formação de um bloco de afinidade progressista com as bandeiras da esquerda, capaz de aliançar programaticamente tais forças em sustentação ao projeto nacional de desenvolvimento, nucleada pela esquerda política e social, e dar-lhe até uma eventual dimensão eleitoral se necessário, como alternativa contingente para a reforma política que trará retrocessos democráticos ao sistema político-partidário. Resguardando todas as diferenças históricas, seria algo como a Aliança Nacional Libertadora (ANL), um espaço que congregasse as distintas forças partidárias, articulações e frentes, sem que percam sua identidade e autonomia, mas que se desenvolvam em torno de um programa básico que as reúnam e amplas bandeiras que as mobilizem de forma unitária na luta popular, na ação política e eleitoral, no labor intelectual. Uma rediviva aliança pelo Brasil, o povo e a democracia, sustentada pelo patriotismo popular. Coesionar um campo de esquerda é indispensável para um diálogo mais amplo com as forças democráticas de centro, indispensáveis para a consolidação de uma agenda em

torno da questão nacional. A esquerda brasileira sempre foi muito inventiva, e os desafios que se apresentam nessa direção podem ser realmente enfrentados. Aprende-se, nesse sentido, a lição de que as situações em que persistem governos de esquerda, neste mundo em transição e de hegemonia conservadora, baseiam-se nessa estratégia frentista de diferentes feições, como no caso do Uruguai, com o Frente Amplio, e da África do Sul, com o Congresso Nacional Africano, sem mencionar outras do passado recente, como a Frente Sandinista ou a Frente Farabundo Martì; e do presente, como do Nepal.

Um debate que se inicia - O Brasil e a luta dos brasileiros está perante uma mudança de fase, não é apenas uma alternância de poder. Malgrado a força reacionária, não estão inscritos os desfechos possíveis para este momento. O objetivo deste texto é, à guisa de explorar temas e áreas, contribuir para o debate que se coloca para as forças democráticas e transformadoras. No centro da tática estão entrelaçadas a luta pela democracia e a afirmação nacional garantidores dos avanços sociais – vetores indissolúveis para este tempo nas condições do Brasil. Compreender as mudanças ocorridas em nossa sociedade, recompor pontes, reagrupar um amplo espectro de forças com o binômio democracia/projeto nacional a partir da unidade das forças da esquerda progressista, pode ser um caminho a ser percorrido com vistas a se superar este novo ciclo conservador e predatório.

WALTER SORRENTINO, médico, vice-presidente nacional do PCdoB. RUBENS DINIZ, pesquisador em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – USP

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