Derrotar Bolsonaro, revigorar o PCdoB: a
resolução do 15º Congresso
Delegados ao 15º Congresso do
Partido também aprovaram as Diretrizes para uma Plataforma Emergencial de
Reconstrução Nacional
André Cintra, portal Vermelho www.vermelho.org.br
O 15º Congresso do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) – o primeiro a ser realizado sob o governo Jair Bolsonaro e a pandemia de Covid-19 – conclamou a militância à luta contra o bolsonarismo, a extrema-direita e as múltiplas crises vividas no País. Um dos pontos centrais da Resolução, aprovada por unanimidade neste domingo (17), é o #ForaBolsonaro. O documento também estabelece como prioridade a tarefa de “revigorar o Partido”, que alcança seu centenário em 2022 – ano de eleições gerais.
“Essa resolução é a expressão concentrada de consensos progressivos laboriosos que foram construídos desde junho. Foi um imenso trabalho coletivo”, afirmou o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, em nome da Comissão de Relatoria do Congresso.
Apresentado pelo Comitê Central do PCdoB há quatro meses, o Projeto de Resolução foi debatido por milhares de filiados ao Partido. A partir desse texto-base, as etapas preparatórias ao Congresso – que incluíram assembleias de base, plenárias de filiados e conferências de categoria, distritais, municipais e estaduais – mobilizaram mais de 33 mil militantes.
Na plenária final do Congresso, a Comissão de Relatoria, composta por 22
membros e liderada pela presidenta nacional do Partido, Luciana Santos, recebeu
mais de 150 emendas. “Todas foram examinadas uma a uma”, afirmou Walter. A
diretriz da comissão foi manter a concisão e a objetividade do texto, mas
atualizar seu conteúdo.
Praticamente não houve divergências em relação às duas primeiras partes
do documento, que tratam das conjunturas internacional e nacional. No eixo
“Transição na ordem mundial se intensifica e acelera na pandemia”, o Partido
conclui que os Estados Unidos fracassaram ao tentar impor, a partir dos anos
1990, uma ordem unipolar após a queda do bloco socialista.
“A principal característica da conturbada
transição em curso são o declínio relativo da superpotência estadunidense e a
emergência de novos polos de poder econômico, político, diplomático e militar,
oriundos sobretudo da antiga semiperiferia e periferia do sistema
internacional. O fenômeno mais representativo dessa tendência é o protagonismo
da China socialista como potência, e a recuperação do poder nacional da
Rússia”, indica a Resolução.
#ForaBolsonaro
O eixo nacional (“Isolar e derrotar Bolsonaro – A questão premente para
salvar o País”) levanta, nas palavras de Walter Sorrentino, “tarefas políticas
imediatas e em perspectiva” para o PCdoB. O dirigente salientou que o cenário
político se alterou nos últimos meses. Desde o lançamento do Projeto de
Resolução, a frente ampla pelo #ForaBolsonaro cresceu. A CPI da Covid-19
comprovou, no Senado, as omissões e os crimes do governo federal no
enfrentamento à pandemia. Houve novas e grandes manifestações contra o
presidente, que viu sua rejeição bater recorde.
Tudo isso, segundo Walter, tornou a luta contra Bolsonaro ainda mais
urgente. “Temos de acabar com este governo genocida”, frisou o dirigente. De
acordo com a Resolução, “é a tática de frente ampla democrática, respaldada
pela mobilização política do povo, a orientação e a conduta política eficazes
para se enfrentar, desmascarar, derrotar Bolsonaro, bem como conter e repelir o
persistente estratagema golpista para liquidar o regime democrático”.
A
Resolução destaca a importância de “revigorar o PCdoB” frente aos desafios
atuais. “Temos de construir um Partido à altura da grande causa que
defendemos”, afirmou, em seu informe ao Congresso, a dirigente comunista
Luciana Santos. No Congresso, esse tema – os rumos do PCdoB – foi o que mais
gerou debates e emendas ao documento.
“É imperativo superar limitações e insuficiências que se apresentaram
nos últimos anos e levaram ao enfraquecimento de sua influência na luta social
e setores médios, com reflexos importantes na sua força organizativa e em seu
desempenho eleitoral”, aponta o texto. “Fazer do PCdoB a força consciente,
combativa, coesa e militante, para enfrentar o neofascismo e constituir uma
ampla frente popular, democrática e patriótica para a transformação do Brasil,
demanda um revigoramento geral da vida partidária.”
Federações partidárias
Se o #ForaBolsonaro já está na ordem do dia, os comunistas terão como principal desafio, em 2022, as eleições gerais. Pela primeira vez, os partidos não poderão se coligar nas eleições proporcionais. Em compensação, duas ou mais legendas podem se unir nas chamadas federações partidárias – uma conquista democrática aprovada em setembro no Congresso Nacional.
“Inserimos na Resolução um texto um pouco mais longo sobre as federações partidárias justamente para reforçar seu sentido estratégico, democrático. As federações podem descortinar um novo ciclo partidário no Brasil”, declarou Walter Sorrentino.
O documento do Congresso ressaltou que, em 2022, o PCdoB deve dar máxima visibilidade à celebração de seus cem anos. “O Centenário – sua agenda de comemorações, atividades, publicações – constitui-se um trunfo relevante para emular o coletivo militante e sensibilizar os setores progressistas da sociedade quanto ao legado do PCdoB à Nação, à classe trabalhadora e sua indispensabilidade à democracia e ao País.”
O
15º Congresso do PCdoB deixa, ao final de sua Resolução, uma mensagem de
otimismo para os militantes. Se é possível vencer a pandemia e o bolsonarismo,
os comunistas também são capazes de suplantar os entraves que hoje dificultam e
tentam inviabilizar as lutas do Partido. “Estejamos, todas e todos, confiantes
de que, com lucidez, espírito militante e coesão de nosso coletivo, serão
superados os desafios atuais”, conclui a Resolução.
Os
delegados ao Congresso aprovaram, ainda, as Diretrizes para uma
Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional. O documento ficará, agora, sob responsabilidade do Comitê
Central e vai subsidiar a elaboração da plataforma do PCdoB para as eleições
2022.
Luciana Santos é reeleita presidenta do
PCdoB junto com novo Comitê Central
O PCdoB encerrou neste domingo
seu 15º Congresso com a eleição da nova direção nacional e aprovação de uma
resolução política cujo foco é unir forças para derrotar Bolsonaro.
Priscila Lobregatte,
portal Vermelho www.vermelho.org.br
O coletivo também aprovou, por unanimidade, a Resolução Política, assim
como o documento “Diretrizes para um Plataforma Emergencial”, que será levado à
apreciação do novo CC, e a atualização do Estatuto. Ao todo, mais de 600
delegadas e delegados eleitos nas etapas locais participaram da plenária
nacional, que teve início na sexta-feira (15) e foi realizado de maneira
virtual.
Após os anúncios, a presidenta Luciana Santos declarou: “Quero agradecer
pela confiança desse coletivo dirigente do Comitê Central pela minha recondução
à presidência do nosso glorioso PCdoB. Essa será a direção do centenário e
precisamos fazer jus à confiança e estar à altura dos desafios que temos pela
frente, que são grandiosos”.
Luciana destacou ainda que os objetivos do comunistas são nobres:
“Queremos garantir um Brasil de igualdade de oportunidades, humano, justo,
inclusivo, próspero, desenvolvido e que possa, no contexto internacional,
afirmar seu papel como um país continental, com as vocações e potencialidades
que nós temos. E para isso, temos a convicção de que não há outro caminho que
não seja a construção do socialismo no Brasil. Esse é o nosso objetivo
estratégico”.
Ela concluiu dizendo: “Nós, que já escrevemos muitas belas páginas da
história, vamos escrever no nosso tempo as nossas páginas da história para
podermos garantir esse país próspero e inclusivo que é a nossa perspectiva”.
Conclamação à nação
Luciana Santos encerrou o 15º Congresso com uma conclamação à nação, intitulado “Em defesa da vida, da democracia e do Brasil”, uma síntese do projeto de resolução, assinada pelo Comitê Central eleito.
O documento inicia dizendo: “Prestes a completar 100 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil – partido político mais antigo em atuação no país – acaba de realizar o seu 15º Congresso. A mensagem do PCdoB para a sociedade brasileira é clara: mais do que nunca, é necessário defender a vida dos brasileiros e brasileiras. É necessário defender a democracia. É necessário defender o Brasil!”.
Além disso, destaca que sob Bolsonaro “o sofrimento do povo é enorme. O
patrimônio nacional e ambiental é arruinado. A sociedade empobrece. Agravam-se
a exclusão e as desigualdades, enquanto direitos sociais e trabalhistas são
cortados e eliminados. O país passou a viver em estagflação, combinando
inflação alta e crescimento baixo, provocando aflitiva carestia de vida. A
elevação dos preços de bens básicos como alimentos, aluguéis, transportes,
energia elétrica, gás e combustíveis atinge duramente o povo. A tragédia social
está estampada nas ruas, com milhares de pessoas e famílias ao relento.
Políticas e serviços públicos são desmantelados, aumenta a violência contra
mulheres, recrudesce o racismo e a homofobia. A juventude perde a perspectiva
de um futuro melhor”.
E acrescenta que “o que já era inaceitável, se tornou macabro e
criminoso com o advento da pandemia da Covid-19. O presidente Bolsonaro
promoveu ativamente a morte de 600 mil brasileiros e brasileiras — e o
sofrimento de dezenas de milhões de contaminados, sequelados e parentes – ao
combater abertamente as medidas de prevenção e proteção, negar o conhecimento
científico sobre a doença e as formas de combatê-la, retardar a compra de
vacinas, estimular a utilização de remédios ineficazes e potencialmente letais,
além de promover o mais abjeto circo de horrores (juntando negociatas corruptas
e práticas desumanas) na área da Saúde. Bolsonaro se revelou mensageiro e
propagador da morte e da indiferença, em transgressão aberta dos valores
espirituais e éticos compartilhados pela esmagadora maioria da sociedade brasileira”.
Também aponta que “nosso partido entende que o único meio de livrar o
país do pesadelo em que se encontra é expelir Bolsonaro do governo para superar
a crise de destino da nação em curso. Ela repõe, na trajetória nacional, uma
encruzilhada histórica e se apresentará também nas eleições de 2022. Sem
desviar o foco da questão premente de derrotar o governo Bolsonaro, o acúmulo
resultante da resistência democrática e popular criará, também, a possibilidade
real de as oposições vencerem as eleições de 2022”.
O documento coloca ainda que “o PCdoB dará o melhor de si para superar o
nefasto ciclo político vivido pela nação, do qual tem sido um dos maiores alvos
sob o fogo de um anacrônico anticomunismo. Promoverá nesse sentido a ampla
articulação de forças populares, patrióticas e progressistas que pode
apresentar expectativa de vitória em 2022 para dar outro rumo à nação e
esperanças ao povo”.
Por fim, destaca que abrindo as comemorações do centenário do Partido
Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, “o 15º Congresso renova
seu compromisso com o Brasil e os brasileiros e brasileiras, representando os
mais fundamentais interesses das classes trabalhadoras, buscando nelas sua
força para a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, caminho brasileiro
para o socialismo que é a razão de existir do nosso Partido”.
Novo Comitê Central
Além da recondução de Luciana, o novo Comitê
Central definiu que os membros da Comissão Política Nacional, da Comissão
Executiva Nacional, da Comissão de Controle, bem como secretários e secretárias
nacionais — cujo mandato terminaram com o 15º Congresso — serão mantidos
provisoriamente nos respectivos cargos até a próxima reunião do CC que definirá
as novas composições.
Com 165 membros, a nova composição do Comitê Central alcançou 35,86% de mulheres e, pela primeira vez, tem um indígena entre seus membros, Gerdion Santos do Nascimento, o cacique Aruã, tendo como integrante mais jovem Pedro Gorki, de 20 anos, vereador em Natal (RN).
“O novo Comitê Central tem como desafio, em tempos difíceis, a condução política do partido visando colocá-lo como força impulsionadora e construtora da frente ampla, lutando para derrotar o governo fascistizante, superar a atual crise em que se encontra o país e abrir perspectivas para a retomada de um novo projeto nacional de desenvolvimento, alavancado por reformas democráticas e estruturantes, tendo como rumo o Programa Socialista”, disse o secretário de Organização, Fábio Tokarski, responsável por proclamar o novo CC no encerramento do 15º Congresso.
Quem é Luciana Santos
Luciana Santos é vice-governadora de Pernambuco desde 2019. Chegou à presidência
do PCdoB em 2015 e foi reeleita pela primeira vez em 2017, tendo sido a
primeira mulher a comandar o partido.
Engenheira eletricista graduada pela Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE), Luciana começou a militância no movimento estudantil, em 1984, e foi
dirigente de diretório acadêmico e de entidades estudantis, como a UNE.
Filiou-se ao PCdoB em 1987 e faz parte do Comitê Central do partido desde 2001.
Foi deputada estadual em Pernambuco entre 1997 e 2000; prefeita de
Olinda por dois mandatos consecutivos entre 2000 e 2008 e secretária de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco entre 2009 e 2010.
Luciana foi deputada federal (de 2011 a 2019) e na maior parte do
período em que esteve na Câmara, foi a única mulher da bancada de Pernambuco
no Congresso Nacional. Foi vice-líder da bancada do PCdoB, membro da
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e da
Comissão de Cultura (CCULT) e relatora da subcomissão de análise de formas de
financiamento para mídia alternativa.
Luciana também presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura,
um dos mais importantes colegiados do Congresso Nacional e foi membro da Frente
Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com
Participação Popular, entre outras frentes. Além disso, foi relatora da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Trabalho Infantil, do projeto de
lei que trata do Direito de Resposta e da subcomissão de Desenvolvimento
Tecnológico para o Nordeste.
Luciana chegou à presidência nacional do seu partido, em maio de 2015. Foi a primeira mulher a ocupar tal posição. Em 2017, teve o mandato renovado, algo que se repetiu neste domingo. A dirigente assumiu a liderança dos comunistas em um momento difícil para as forças progressistas, que incluiu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a ascensão da extrema-direita.
Sob sua condução, o PCdoB oficializou, em 2019, a incorporação do Partido Pátria Livre, o que lhe permitiu superar a cláusula de barreira e manter seu pleno funcionamento institucional. A dirigente também liderou o movimento pela aprovação das federações partidárias no Congresso Nacional, uma inovação democrática que incide para preservar o pluralismo político no Parlamento.
Leia aqui o documento “Em defesa da vida, da democracia e do Brasil”.
Conheça o novo
Comitê Central do PCdoB:
Adalberto Frasson,
Adalberto Monteiro
Adilson Araújo
Aladilce de Souza
Alanir Cardoso
Aldo Arantes
Alice Portugal
Altair Freitas
Altamiro Borges (Miro)
Alzimara Bacellar
Americo Morelli (Meco)
Ana Maria Prestes
Ana Rocha
Andre Bezerra
Andre Tokarski
Andre Ramos
Angela Albino
Ângela Guimarães
Antenor Roberto
Augusto Madeira
Augusto Vasconcelos
Aurino Pedreira
Beatriz “Bia” Calheiro
Bira Dantas
Bruna Brelaz
Bruna Rodrigues (Bruninha)
Cacique Aruã ( Gerdion Santos)
Aldemir Caetano
Caio Botelho
Carina Vitral
Carlos Augusto Diógenes Pinheiro
(Patinhas)
Carlos Batista Lopes
Carlos Pereira
Cida Pedrosa
Clayton Noleto
Clóvis Monteiro
Conceição Cassano
Dani Balbi
Daniel Almeida
Daniele Costa
Danilo Moreira
Davidson Magalhães
Divanilton Pereira
Douglas Mattos
Edilon Melo
Edna Costa
Edson França
Eduardo Costa
Edvaldo Magalhaes
Egberto Magno
Elias Jabbour
Elisangela Moura
Emilia Fernandes
Eremi Melo
Eron Bezerra
Fabiano Deitos
Fabio Palacio
Fabio Tokarski
Fabricio Falcão
Flávia Calé
Francisco Rubió
Ronald Freitas
Gabriel Alves
Geraldo Galindo
Getulio Vargas
Glaucia Morelli
Gregoria Benario
Gustavo Petta
Inácio Arruda
Irapuan Santos
Isaura Lemos
Jamil Murad
Jandira Feghali
Javier Alfaya
Jô Moraes
João Batista Lemos
João Quartim de Moraes
Joao Vicente Goulart
Jorge Venancio
Jorge Panzera
Jose Reinaldo
Julia Roland
Juliano Roso
Julieta Palmeira
Julio Vellozo
Leci Brandao
Ronaldo Leite
Lelio Costa
Joslene Rodrigues
Leny Campelo
Leonardo Giordano
Lidia Correa
Liege Rocha
Lucia Antony
Lucia Rincón
Luciana Santos
Luciano Siqueira
Luis Carlos Paes
Luis Fernandes
Madalena Guasco
Manoel Rangel
Manuela D’avila
Marcelo Toledo
Marcelino Granja
Marcia Campos
Marcio Cabreira
Marcio Jerry
Marcivania Flexa
Marco Campanella
Marcus Vinicius Andrade
Maria Pimentel
Mariana Venturini
Mauro Bianco
Miguel Manso
Nádia Campeão
Nágila Rocha
Neide Freitas
Nesio Fernandes
Nilson Araujo de Souza
Nivaldo Santana
Olgamir Amancia
Olival Freire Junior
Olivia Santana
Orlando Silva Jr
Osmar Júnior
Paulo Ramos
Pedro de Campos Pereira
Pedro Gorki
Perpétua Almeida
Rafael Leal
Raimunda Leone
Rejane De Almeida (Enfermeira Rejane)
Renata Mielli
Renata Rosa
Renato Rabelo
Rene Vicente
Renildo Calheiros
Ricardo Alemão Abreu
Richard Romano
Roberto Bittencourt
Rodrigo Weisz (Digão)
Ronald dos Santos
Ronaldo Carmona
Rosanita Campos
Rovilson Brito
Rozana Barroso
Rubens Diniz
Rubens Pereira Junior
Sérgio Barroso
Sergio Rubens Torres
Sergio Siqueira da Cruz
Silvana Conti
Socorro Gomes
Teresinha Braga Monte
Thereza de Lamare –
Tiago Morbach
Uldurico Alves Pinto
Valeria Morato
Vanessa Grazziotin
Vanja Andrea dos Santos
Wadson Ribeiro
Walter Sorrentino
Wander Geraldo da Silva
Werner Rempel
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