22 janeiro 2019

Pálido e hesitante

Turbulências a caminho de Davos
Luciano Siqueira

O capitão presidente realiza sua primeira viagem internacional, a Davos, para o Fórum que reúne líderes dos países mais desenvolvidos e cuida dos rumos da economia mundial, predominantemente sob a ótica do mercado.

A bordo, muitos problemas — não exatamente dos que deve tratar na Suíça, em reunião previamente esvaziada pela ausência de líderes dos principais países, como o EUA e a China.

Os problemas que conduz em sua bagagem estão fundamentalmente no Brasil, dizem respeito a seu iniciante e atribulado governo.

Evidente que em menos de um mês não se deve esperar muita coisa de um governo recém-instalado. 

Mas também não se esperava tanto tiro no próprio pé.

Há um rol de embaraços que o envolve. O caso do filho eleito senador é fichinha diante de tantos outros.

A sociedade que compareceu às urnas e majoritariamente escolheu o capitão nem tanto por seu programa de governo, que jamais anunciou, mas, sobretudo, supunha que o país seria governado por alguém à margem dos partidos tradicionais e, por conseguinte, de práticas condenáveis.

Nesse quesito moralista, o próprio clã Bolsonaro se encarrega de desmentir as expectativas dos seus eleitores.

Mas onde reside talvez o buraco mais fundo seja justamente nas elites dominantes, que almejam facilidades através das quais, a seu modo, cuidarão de renovar a economia em proveito de si mesmas.

Até o momento, justamente do super ministério da Economia, comandado por um especulador do mercado financeiro, não se viu nada além de um pacote de intenções privatistas, que deve ser apresentado em Davos como forma de atrair capitais externos.

E do outro super ministério, o da Justiça, entregue como prêmio ao ex-juiz Sérgio Moro, ouve-se ensurdecedor silêncio em relação ao caso Bolsonaro-Queiroz, como se estivesse ocorrendo em algum distante país da Ásia.

Demais, ao lado de uma presença exagerada de militares de alta patente no primeiro e segundo escalões, em várias áreas, multiplicam-se os registros de nomeações de gente de qualificação duvidosa para o exercício de funções que requerem competência e experiência prévia na gestão pública.

O ultra liberalismo que se pretende implementar, expressão da extrema direita, na verdade não conta com uma massa crítica que sirva de fonte de gestores capazes de fazerem moer a máquina governamental. Sequer há um acúmulo de formulação de políticas públicas com esse matiz.

Assim, o presidente da República Federativa do Brasil que comparece a Davos ostenta a palidez dos embaraçados e a hesitação dos incompetentes.

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Areia movediça

'Hegemonismo' em tempo bom, 'hegemonismo' em tempo ruim. Erro de concepção e primarismo tático. Quem persiste nisso jamais irá aprender a exercer a verdadeira hegemonia de modo saudável e pode, adiante, amargar deprimente isolamento.

Violência gera violência


Armas de fogo: mais violência e gastos na saúde pública
Ex-ministro de Lula e Dilma afirma que "se faz necessário uma urgente reação de toda a sociedade contra essa iniciativa que visa de maneira irresponsável atender ao lobby da indústria da arma e o fetiche populista dos membros do atual governo"
Alexandre Padilha, Carta Maior

Em 2002, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou o primeiro “Relatório Mundial sobre violência e saúde”, com a intenção de apresentar uma resposta global à violência e tentar tornar o mundo um lugar mais seguro e saudável. Naquela época, mais de 1,6 milhão de vidas eram perdidas por ano em razão desse problema. Esse trágico estado exigia um esforço urgente das nações para o enfrentamento e compreensão do tema.

O Relatório Mundial é parte importante da resposta da OMS à Resolução de 1996, da Assembleia Mundial de Saúde, que considerou a violência como um problema importante, e crescente, de saúde pública no mundo. Em 2002, o Ministério da Saúde estruturou a “Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências”, estabelecendo diretrizes e responsabilidades institucionais com medidas inerentes à promoção da saúde e à prevenção desses eventos, articulando diversos segmentos sociais.

Vê-se, assim, que a relação direta e impactante entre a ocorrência de eventos violentos, como acidentes com veículos automotores, ferimentos ocasionados por armas de fogo, entre outros, a saúde pública tem sido objeto de preocupação de países e órgãos públicos há algum tempo. Dessa forma, para estruturação de uma política pública de saúde é preciso não apenas se atentar para as causas dessas ocorrências como atuar na prevenção desses eventos em total sintonia com outros órgãos e instituições públicas.

Segundo o “Atlas da Violência 2018”, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e IPEA, em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde. Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil.

De 2006 para 2016, a taxa de homicídio por arma de fogo cresceu 15,4% no país, número próximo aos 14% de crescimento na taxa de homicídio em geral. A maioria das vítimas são jovens pobres e negros.

Vale salientar que mais da metade das mortes por homicídios são de jovens e que a maioria é negra e pobre. Em 2012, quando era ministro da Saúde, ajudei a implementar o “Juventude Viva”, programa que conta com ações interministeriais, a fim de ampliar o acesso às políticas públicas, a prevenção para reduzir a vulnerabilidade e violência de jovens negros e o racismo institucional nos municípios. Em 2017, o “Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência”, trouxe que o risco de uma jovem negra ser vítima de homicídio no Brasil é 2,19 vezes maior do que uma branca.

Outro estudo recente, publicado no Global Burden Disease, órgão da OMS coloca o Brasil como o país onde mais se mata com armas de fogo no mundo. O estudo revela, ainda que “Os padrões documentados na África do Sul e no Brasil também apoiam uma ligação entre restrições regulatórias ao acesso de armas de fogo e subsequentes reduções nas taxas de mortes por elas”.

É o que dizem especialistas: sem a política do desarmamento esses números seriam ainda maiores e mais alta e profunda seria a tragédia para a saúde pública. Feita toda essa contextualização, não há como não expressar, como médico e ex-ministro da Saúde, uma profunda e latente preocupação com o que o novo governo, pelo seu presidente e ministro da Justiça, anunciou como uma das prioridades: a flexibilização e liberalização do porte e posse de armas no Brasil.

A medida vem na contramão de todos os estudos realizados durante as últimas décadas, documentos e recomendações da OMS e esforços do Estado desde, inclusive, governos anteriores aos do PT.

É um completo e inexplicável contrassenso de consequências terríveis para a população brasileira e para a saúde pública. Uma completa irresponsabilidade.

O projeto do governo, anunciado sem qualquer estudo prévio de impacto, sendo que uma das inovações seria a utilização do critério de residência “em áreas urbanas com elevados índices de violência” e com índice anual de mais de dez homicídios por cem mil habitantes.

Para se ter uma ideia do impacto dessa decisão, a medida atingiria 3.485 das 5.570 cidades, ou 62% dos municípios do País, onde vivem 76% da população brasileira. Trocando em miúdos, 3 a cada 4 brasileiros poderão ter duas armas em breve. Em Pernambuco, por exemplo, 95,7% dos 185 municípios poderão ter acesso facilitado a armas.

Quem pagará os custos dessa tragédia anunciada? E como a saúde pública, cujo investimento foi congelado por 20 anos pela PEC dos gastos, absorverá essa mórbida, populista e inconsequente decisão?

Dessa forma, se faz necessário uma urgente reação de toda a sociedade contra essa iniciativa que visa de maneira irresponsável atender ao lobby da indústria da arma e o fetiche populista dos membros do atual governo. Sem qualquer preocupação com o presente e com as futuras gerações essa gestão um dia vai passar, mas deixará um legado de aumento da violência com impactos profundos e imensuráveis na vida de milhões de famílias brasileiras e na saúde da pública do país se não formos capazes de denunciar e organizar agora a resistência.

Alexandre Padilha é médico formado pela Unicamp, foi ministro da Coordenação Política de Lula, ministro da saúde no governo Dilma e secretariado da gestão Haddad em São Paulo

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Sistema injusto


Oxfam confronta Davos com dados alarmantes sobre desigualdade
Portal Vermelho

Antecipando-se aos debates do Fórum Econômico de Davos, a ONG inglesa Oxfam divulgou seu relatório anual mostrando que uma desigualdade "fora de controle" mundo afora, devido em grande parte a sistemas tributários injustos. Aumento de impostos sobre fortuna dos mais ricos permitiria financiar estudos de milhões de crianças.

A desigualdade na distribuição de riqueza em todo mundo está "fora de controle", alerta um relatório da ONG antipobreza Oxfam divulgado nesta segunda-feira (21/01). Segundo o documento, em 2018, enquanto as camadas mais favorecidas acumulavam riquezas, as mais pobres ficavam ainda mais pobres, aumentando o abismo entre os dois grupos.

A Oxfam afirma que, no ano passado, um novo bilionário surgiu a cada dois dias, enquanto o patrimônio dos 3,8 bilhões de indivíduos mais pobres diminuía diariamente em 500 milhões. As fortunas bilionárias aumentaram 12%, ou 2,5 bilhões de dólares por dia, enquanto as camadas mais pobres viram sua riqueza diminuir 11%.

Segundo o relatório, os 26 indivíduos mais ricos do mundo concentram riqueza equivalente ao patrimônio dos 3,8 bilhões de pessoas que formam a camada mais pobre da população mundial, ou seja, 50% das pessoas em todo o planeta.

Os sistemas tributários que pesam sobre as camadas mais desfavorecidas da população mundial aumentam a disparidade entre ricos e pobres e a insatisfação popular, afirmou Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam International. Esse quadro traz efeitos negativos particularmente para as mulheres.

"Enquanto corporações e os super-ricos desfrutam de impostos baixos, milhões de meninas não têm acesso à educação de qualidade e muitas mulheres morrem por falta de cuidados na maternidade", disse Byanyima.

O relatório afirma que os governos subfinanciam cada vez mais os serviços públicos e subtributam os ricos. "Os pobres sofrem duplamente, com a falta de serviços essenciais e também ao pagar uma carga maior de impostos", afirmou a diretora executiva da Oxfam.

A ONG ressalta que os impostos sobre os mais ricos e as grandes empresas vêm sendo reduzidos nas últimas décadas. Quando os governos fracassam em taxar os mais ricos, a carga tributária recai sobre os mais pobres através de impostos sobre o consumo, como os impostos sobre o valor agregado (IVA).

"Tributações indiretas como essa recaem sobre sal, açúcar ou sabão, recursos básicos de que as pessoas necessitam [...] Dessa forma, os pobres pagam uma fatia relativamente maior de seus rendimentos do que as pessoas ricas", apontou Byanyima.

Sistemas tributários mais justos podem contribuir para resolver o problema. A Oxfam afirma que se a camada de 1% dos mais ricos da população mundial pagasse apenas 0,5% a mais de impostos sobre suas riquezas, isso arrecadaria por ano mais que o suficiente para financiar os estudos de todas as 262 milhões de crianças que se encontram hoje fora da escola, além de garantir assistência médica que evitaria a morte de 3,3 milhões de pessoas. 

A ONG sugere que os governos reavaliem a tributação sobre riquezas, como os impostos sobre heranças de propriedades, que vêm sendo reduzidos ou eliminados em boa parte das nações mais desenvolvidas e sequer foram implementados nos países mais pobres.

O relatório, divulgado pouco antes do início do Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne na Suíça lideres mundiais da política e dos negócios a partir desta terça-feira, é baseado em informações do registro de dados sobre a riqueza do banco de investimentos Credit Suisse e da "lista dos bilionários" da revista Forbes.

Fonte: Deutsche Welle
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21 janeiro 2019

Para quem?

Enquanto lida com pressões de setores influentes, como militares —que querem ficar de fora da reforma e com forte presença no governo— a equipe que elabora a proposta para endurecer as regras da aposentadoria não abriu as portas para dialogar com as centrais sindicais, assinala a Folha de S. Paulo. [Muito coerente, num governo cujo presidente considera inimigos os movimentos sociais].

O olhar de Pedro Caldas sobre a cidade (2)

Pedro Caldas

Crime ambiental

Quarenta novos produtos comerciais com agrotóxicos receberam permissão para chegar ao mercado nos próximos dias. O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de 10 de janeiro o registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos. Entre eles um aditivo inédito, o Sulfoxaflor, que já causa polêmica nos Estados Unidos. Os outros são velhos conhecidos do agricultor brasileiro, mas que agora passam a ser produzidos por mais empresas e até utilizados em novas culturas, entre elas a de alimentos. Leia mais https://bit.ly/2AUmb3R