05 abril 2016

Personagem soturno

Um aprendiz de Mussolini
Moro está mais para aprendiz de Mussolini do que para herdeiro da Mãos Limpas, operação que se valeu de dispositivos fascistas para promover o justiçamento
Jeferson Miola, na Carta Maior
Alguns personagens soturnos, celebrizados na arena pública brasileira pelos holofotes da mídia, precisam ser decifrados. O cínico e ousado juiz Sérgio Moro é um deles.
Quem leu o ensaio “Considerações sobre a Operação Mani Polite”, que Moro publicou em 2004 com base em estudos sobre a operação Mãos Limpas na Itália dos anos 1990, pensa que naquele experimento está a fonte definitiva de inspiração do justiceiro. Ali ele descreve os procedimentos arbitrários empregados na Lava Jato: prisão prévia ao julgamento; delação obtida através da extorsão psicológica e moral de investigados presos por meses sem julgamento; inversão do ônus da prova; arbítrio jurídico-policial; ideologização das investigações, e uso da mídia para banalizar o autoritarismo jurídico-policial.
A inspiração de Moro, todavia, tem ancestralidade anterior, na Itália dos anos 1925-1945 de Benito Mussolini, Il Duce, líder do Partido Nacional Fascista e principal aliado europeu do nazista Adolf Hitler na 2ª Guerra Mundial.
Moro evidencia que está mais para aprendiz de Mussolini do que para herdeiro da Mãos Limpas, operação que, inclusive, se valeu de dispositivos [fascistas] de exceção para poder promover o justiçamento, mais do que para o combate à corrupção.
No movimento de massas, as palavras de ordem dão sentido às coisas, indicam a direção do combate, traduzem a consciência coletiva sobre os acontecimentos. São, enfim, expressões que canalizam politicamente o sentimento das enormes massas organizadas e mobilizadas.
Dentre as palavras de ordem que embalam as multidões na rua, duas delas são as que melhor definem o significado dos acontecimentos e que melhor indicam as exigências históricas deste período: [1] Não vai ter golpe; Vai ter luta!; e [2] Fascistas!, golpistas!; Não passarão!.
Há uma consciência democrática radicalizada no país, uma disposição irredutível de resistência e luta que deriva da certeza de que este é um tempo de avanço perigoso de idéias e valores fascistas. Estas palavras de ordem reverberam a consciência democrática crescente, de que: [1] impeachmentsem crime é golpe, e o golpe será derrotado pela luta incansável do povo na rua; e [2] quem promove o golpe são fascistas, e eles serão derrotados – não passarão!.
As reiteradas agressões do condomínio jurídico-midiático-policial a Dilma, Lula e ao PT ultrapassam qualquer parâmetro aceitável no mundo civilizado. A 27ª fase da Lava-Jato, batizada por Moro e parceiros de Carbono14, é escatológica na evidenciação dos abusos e absurdos que estão sendo cometidos na investigação que deveria ser da corrupção na Petrobrás, porque assim ele estabelece uma conexão entre isso e o chamado “mensalão”, para construir uma narrativa destrutiva do período de governo do PT.
Com a 27ª fase, Moro agiu para eclipsar no noticiário as comoventes manifestações do 31 de março contra o golpe mas, sobretudo, para esconder a descoberta da mentira dele ao STF sobre gravações ilegais de advogados, prática só vista em Estados de exceção, de terror.
Há uma disputa fundamental na sociedade brasileira: por um lado, o obscurantismo medieval, inquisitorial; por outro, os valores iluministas das garantias legais e constitucionais, do Estado Democrático de Direito.
A instrumentalização e a partidarização do Estado nas áreas Jurídicas e Policiais é um passo em direção ao abismo. Pior ainda quando a construção da subjetividade, feita de maneira a naturalizar abusos, é processada por monopólios midiáticos como a Rede Globo e outros grupos de mídia.
O mal está sendo banalizado na sociedade brasileira. Um exemplo dessa maldade banalizada é a atitude de uma pediatra que abandonou o acompanhamento médico de um bebê por ele “ter cometido o crime” de nascer do útero de uma jovem militante petista – isso num país cuja Constituição considera crime a discriminação por preferência política ou ideológica.
O juiz Moro, com sua ousadia descarada, é um vetor do mal. Ele tripudia da legalidade, pisoteia a Constituição e mente descaradamente para o STF. É um cínico que perdeu a noção do limite. Um psicopata que se considera onisciente e onipotente.
Na justificativa da 27ª fase da Lava-Jato, este juiz adepto do costume do uso de camisas pretas – muito apreciado pelos extremistas italianos fascios –, condiz com o fascista definido pelo filósofo e pensador italiano Norberto Bobbio:
Ele acusa, insulta, agride como se fosse puro e honesto.
Mas o fascista é apenas um criminoso, um sociopata que persegue carreira política. No poder, não hesita em torturar, estuprar, roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos.
Mais que corrupção, o fascista pratica a maldade”.
Moro justificou a investigação como faria um Ser onisciente e onipresente; um Ser total: ele investiga [policial], ele acusa [promotor], ele julga [juiz], ele condena [tribunal] e, para arrematar, ele também narra e comunica ao público [mídia]!
A monstruosidade fascista ganha forma no Brasil; os rostos dos monstros são conhecidos. Moro perdeu totalmente a legitimidade, a isenção e a autoridade para continuar exercendo funções na magistratura; ele tem de ser freado na sua ousadia descarada.
O Conselho Nacional de Justiça, para o bem da democracia no Brasil, e antes que seja tarde, deveria se posicionar e decidir com prioridade acerca das inúmeras representações protocoladas contra o juiz Moro.
A consciência democrática, esta gigantesca avalanche democrática e popular de resistência que toma o Brasil, vai derrotar o fascismo e o golpismo; vai tornar realidade a palavra de ordem: Fascistas!, golpistas!; Não passarão!.

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