Partidos da oposição
entram no STF com notícia crime contra Bolsonaro
Blog do Renato
Sete
partidos de oposição (PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL, Rede e PCB) protocolaram nesta
terça-feira (31) uma notícia crime junto ao STF (Supremo Tribunal Federal)
contra o presidente Bolsonaro. Os partidos pedem ao Supremo que a comunicação
de crime seja enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a avalição
do acolhimento da notícia.
O presidente está sendo acusado de colocar a vida das pessoas em risco;
infringir as normas sanitárias; prevaricação; e incitação ao crime. São
infrações tipificadas no Código Penal com penalidade que variam de três a um
ano de prisão, e multa. Caso a manifestação seja acolhida, a PGR pode propor
uma ação penal contra Bolsonaro no STF. Todas estão no contexto dos crimes
potencialmente cometidos pelo presidente na relação direta com a pandemia do
coronavírus.
Os partidos destacam que o mundo enfrenta uma pandemia com diversos
países adotando medidas “excepcionais” de distanciamento social, tendo em vista
ser medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, no Brasil,
pelo próprio Ministério da Saúde.
Além de discordar institucionalmente de tal política, Bolsonaro adotou
posturas que vão na contramão das medidas indicadas por esmagadora maioria dos
especialistas e adotadas por todas as nações já atingidas pelo novo
coronavírus. O presidente ora incentiva aglomeração de pessoas, ora conclama
que elas descumpram as recomendações médicas de isolamento voluntário e até
mesmo utiliza a influência de seu cargo para infringir as medidas recomendadas.
“Configuram crimes de infração comum, que atentam contra a vida e a
saúde humana, a incolumidade pública, a paz pública e a probidade da
administração pública”, diz um trecho da petição.
Fatos relatados
Alguns fatos são relatados na notícia crime como a fala do presidente em
cadeia de rádio e tv, desaconselhando a realização de manifestações
antidemocráticas no dia 15 de março a favor do seu governo. Mesmo com a
proibição do ato pelo governo do Distrito Federal e contrariando o que disse na
tv, Bolsonaro foi às ruas e manteve contato direto com inúmeras pessoas. Na ocasião,
já se sabia sobre diversos casos de pessoas diretamente ligadas ao presidente
que estavam infectadas.
A
petição diz que no dia 24 de março, em pronunciamento oficial à nação,
Bolsonaro defendeu o fim do distanciamento social e incitou as pessoas a desrespeitarem
as medidas recomendadas e “voltar, sim, à normalidade”.
A comunicação também citou a entrevista ao jornalista José Luiz Datena,
apresentador do programa Brasil Urgente da rede de televisão Band, quando
Bolsonaro voltou a defender o fim das medidas de distanciamento social,
“pondo-a em rota de colisão com o sistema econômico brasileiro e aos postos de
empregos”.
Em seguida, o presidente liderou o governo federal com a propaganda de
slogan “#OBrasilNãoPodeParar”, pelo qual conclamava os cidadãos que voltassem
às suas rotinas, preservando apenas as pessoas mais idosas e aquelas que
possuam doenças complicadoras. Os partidos lembram que esse foi o mesmo
comportamento adotado pelo prefeito de Milão, Giuseppe Sala, que pediu
desculpas da população após o registro de 9 mil mortos na Itália.
“Como
se tudo isso não bastasse, o noticiado Jair Bolsonaro, no dia 29 de março,
violou as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da
Saúde e saiu às ruas do Distrito Federal em evidente rompimento às orientações
de distanciamento social”, diz a petição. (Por Iram Alfaia, Portal Vermelho)
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