A Prefeitura do Recife vem coordenando um processo de negociação sobre o redesenho do Projeto Novo Recife, com a parceria das seguintes entidades e instituições: Ordem dos Advogados do Brasil — OAB/PE, a Universidade Federal de Pernambuco — UFPE, a Universidade Católica de Pernambuco — UNICAP, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura — CREA/PE, o Instituto de Arquitetos do Brasil — IAB/PE, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo — CAU/PE e o Observatório do Recife.
Foram realizadas três reuniões sob a mediação deste conjunto, a primeira com os representantes do Movimento Ocupe Estelita, a segunda com os representantes do Consórcio Novo Recife e a terceira com representantes do Ministério Público Estadual e Federal. Após as consultas, a Prefeitura e as sete entidades e instituições elaboraram, em 16 de junho, uma proposta para condução da negociação em diversas etapas, inclusive com a realização de duas audiências públicas. Esta proposta foi encaminhada ao Movimento, ao Consórcio e ao Ministério Público no mesmo dia.
Nesta segunda-feira (30), a Prefeitura estava reunida com as sete entidades, para detalhamento do cronograma de discussão, quando integrantes do Movimento Ocupe Estelita se instalaram no térreo do Edifício Sede da Prefeitura, montando barracas de camping e divulgando que fariam uma ocupação do local para exigir o cancelamento do Projeto.
Logo em seguida, uma comissão de secretários da Prefeitura esteve no local e conversou com o grupo, solicitando a desocupação pacífica e negociada. A proposta foi recusada pelo grupo.
No segundo momento, uma comissão formada por OAB, IAB, UNICAP, UFPE e CAU, das sete entidades que estavam reunidas com o Prefeito, propôs ao grupo, mais uma vez, que realizassem a desocupação do térreo da Prefeitura, condição para serem recebidos pelas entidades e instituições, com Prefeito e secretários. Esta proposta também foi recusada pelo grupo.
Após o retorno da comissão à reunião, foi deliberado por unanimidade que o processo de negociação para redesenho do Projeto, definido no dia 16 de junho, seria iniciado com a convocação da primeira audiência pública em 15 dias e consolidação das diretrizes urbanísticas pela Prefeitura em 30 dias.
A Prefeitura informou na ocasião que seriam tomadas as providências necessárias para desocupação do térreo da Prefeitura, fazendo todo esforço possível para que ela ocorra de maneira pacífica e negociada.
Em uma terceira iniciativa, três secretários municipais informaram ao movimento a decisão da reunião e, mais uma vez, solicitaram a desocupação pacífica, condição para realização de reunião com os representantes nesta terça-feira. Esta proposta também foi recusada pelo grupo.
Em um quarto momento, os secretários municipais receberam uma comissão de quatro pessoas do movimento, quando foi reiterada a solicitação para desocupação do local, visto que o processo de negociação para redesenho do Projeto já está em andamento e a audiência pública já convocada. Infelizmente, mais uma vez a proposta foi recusada.
Diante de tais fatos, a Prefeitura informa:
A Prefeitura cumpriu todos os compromissos firmados nas negociações;
Será dada continuidade ao processo de negociação para redesenho do Projeto Novo Recife;
A Prefeitura permanecerá, como sempre esteve, aberta ao diálogo;
Na noite desta segunda-feira, a Justiça determinou a desocupação do térreo da Prefeitura.
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