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Derrubem
o veto, salvem a cultura!
Cida Pedrosa*,
no Brasil de Fato
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Provavelmente, nenhum setor foi tão atacado durante o governo
Bolsonaro quanto o cultural. O desmonte das políticas públicas começou cedo,
com o fechamento do Ministério da Cultura, reduzido a uma subpasta do
Ministério do Turismo, sem levar em conta as especificidades de cada um. Em
três anos de desmandos, além das dificuldades de acesso de artistas à Lei
Rouanet, também foram registrados quase 200 casos de censura partindo do
executivo federal, conforme levantamento feito pelo Movimento Brasileiro Integrado
pela Liberdade de Expressão Artística. Agora, o governo investe novamente
contra a classe artística, vetando a Lei Paulo Gustavo, que representa um
respiro para os fazedores de arte após dois anos de pandemia.
O argumento
do governo Bolsonaro para vetar a lei, que destinaria R$ 3,9 bilhões aos
Estados, Distrito Federal e municípios para atenuar os impactos causados pela
covid no setor cultural, foi que o país está precisando desses recursos para
investir no agronegócio e nas Santas Casas. Bolsonaro chegou a dizer que o
dinheiro da nova lei seria desviado para “figurões” que ficaram sem os recursos
da Lei Rouanet.
O que o
Bolsonaro não disse é que esses recursos não estão sendo desviados para a
cultura. Eles são provenientes do Fundo Nacional de Cultura, que tem como fonte
principal o Fundo Setorial do Audiovisual, cujos recursos foram contingenciados
pelo governo federal. Portanto, o que a lei pede é o destravamento de recursos
para reanimar um setor que agoniza e que é de vital importância para o passado,
o presente e o futuro do país.
No Brasil, o
setor cultural emprega quase cinco milhões de trabalhadores, o que corresponde,
em termos de economia, a cerca de 4% do PIB nacional. Mas, somente em 2020,
mais de 900 mil trabalhadores desse setor foram afetados pela pandemia, segundo
o Ipea. Portanto, derrubar o veto à Lei Paulo Gustavo representa a
possibilidade de construção de uma política pública permanente para a cultura.
Possibilidade de socorrer artistas e todos os trabalhadores em atividades
culturais, que continuam sofrendo os nefastos efeitos de um longo período de
restrições.
Nunca é
demais lembrar que, nos tempos mais sombrios de isolamento e desolação
promovidos pela covid, foi a arte que nos ajudou a manter viva a esperança em
dias melhores. Foi na música, nos filmes, nos livros e apresentações online que
encontramos um pouco de conforto e comunhão com o mundo exterior.
Que o
Congresso entenda a necessidade urgente de derrubar esse veto, que não é nada
além de mais uma investida desse governo tenebroso para desconstruir a nossa
identidade, aniquilar nossa diversidade, silenciar as manifestações artísticas
consideradas inapropriadas. A cultura não é só entretenimento. É um instrumento
de fortalecimento da autoestima, de promoção da paz e do respeito às
diferenças. Com inteligência e planejamento, também pode gerar muito emprego e
renda, ajudando a recuperar a combalida economia nacional.
*Advogada, poeta, vereadora no Recife pelo PCdoB
Veja: Federação para eleger Lula e derrotar Bolsonaro https://bit.ly/3uGYIiS
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