Contrabando de ouro na Amazônia

Empresas enviaram doze toneladas de ouro para o exterior em cinco anos
Polícia Federal suspeita que minério tenha sido extraído de forma ilegal de áreas de conservação e de território indígena
Tatiane Correia/Jornal GGN

 

Duas empresas enviaram um total de 12 toneladas de ouro para o mercado internacional na região de Itaituba, no Estado do Pará, entre os anos de 2016 e 2021. A suspeita é que o minério tenha sido extraído ilegalmente de reservas indígenas e de áreas de conservação.

As empresas são investigadas pela Polícia Federal na Operação Sisaque, iniciada na última quarta-feira são Pena & Mello Comércio e Exportação, responsável pela compra do ouro ilegal, e Amazônia Comércio Importação e Exportação Ltda, responsável pela exportação à empresa Ororeal, que atuaria como offshore.

“Conforme relatado pela autoridade policial, foram detectadas diversas empresas de menor porte como responsáveis pela comercialização do ouro a essas duas principais compradoras”, segundo documento despachado pelo juiz da 4ª Vara Federal de Belém, juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho.

Tais empresas seriam, supostamente, “responsáveis por conferir aparência de legalidade ao ouro comercializado, maquiando-se a documentação da primeira compra do ouro e seus reais vendedores, com a existência de listagem em ordem alfabética desses vendedores, fato que, certamente, não corresponderia à realidade, circunstâncias que confirmam a suspeita da fabricação de documentos para o “esquentamento” do ouro ilegal, supostamente extraído de garimpos clandestinos”.

Quanto aos indícios de autoria, o juiz federal destaca que a Pena & Mello exportou um total de R$ 693,385 milhões em barras de ouro entre os anos de 2020 e 2021, o que representa 2,393 toneladas. No caso da Amazônia Comércio, o montante contabilizado entre outubro de 2016 e março de 2021 equivale a 9,635 toneladas de ouro, ou R$ 2,189 bilhões.

Quebra de sigilo e bloqueio de bens

“Com base nas informações até então levantadas, foram deferidas a quebra do sigilo bancário e fiscal dos investigados, a partir das quais se constatou os números das PLG’s (Permissão de Lavra Garimpeira) extraídas das Notas Fiscais de aquisição e venda de ouro das empresas fiscalizadas”, diz o juiz.

“Conforme analisado ao longo desta decisão e da representação da autoridade policial, está sendo investigado um grande esquema criminoso bilionário de exportação de ouro sem comprovação de origem lícita, o qual seria adquirido de maneira irregular e/ou extraído ilegalmente (proveniente de garimpos ilegais) e esquentado com a emissão de notas fiscais eletrônicas fraudadas”, ressalta a decisão judicial.

“Como os crimes investigados envolvem, sobretudo, o auferimento de vantagem ilícita, por meio de exploração irregular de recursos naturais da UNIÃO, é essencial que se proceda ao bloqueio cautelar dos valores envolvidos na fraude para garantir a reparação do dano causado e evitar o locupletamento ilícito dos envolvidos”, pontua o juiz.

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