Portal Vermelho
A Comissão Política Nacional do PCdoB se reúne nesta
sexta-feira (20), na sede do Comitê Central na capital paulista, uma semana
após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República e
de Michel Temer assumir um poder ilegítimo, para concluir que o
"Golpe é reversível e a democracia pode triunfar". Para isso, os
comunistas conclamam as forças progressistas a condenarem o golpe de Estado e a
retomarem as iniciativas em defesa da democracia.
Em nota, os comunistas ressaltam a
necessária resistência ao demonte das estruturas políticas e sociais construídas
nos últimos 13 anos e convocam as amplas forças democráticas e
progressistas, a realizarem "jornadas unitárias em ações crescentemente
amplas, representativas e massivas”.
A Comissão Política do PCdoB ratifica a
proposta de um "plebiscito por eleições diretas para presidente que remete
ao povo a decisão do melhor caminho para se restaurar a democracia contribui
para a reversão do golpe no Senado e confronta o governo ilegítimo de Temer”.
Segue abaixo a íntegra da nota:
Golpe é reversível, a democracia pode triunfar
Bastou
uma semana para que o usurpador da presidência da República, Michel Temer, e
seu governo ilegítimo confirmassem em atos os objetivos do golpe de Estado em
andamento no país. A sede exacerbada de assalto ao poder de Temer e de seu grupo
é tal que, mesmo sendo um presidente interino desmonta em ritmo frenético as
políticas e estruturas de governo e, em escasso tempo, promove significativo
retrocesso.
O povo
brasileiro não se enxerga no ministério nomeado cuja formação se deu pela partilha
do botim, pois Temer deve o cargo não ao povo, mas ao “colégio eleitoral” que o
entronizou. Nesse ministério não há mulheres, não há negros, e nele se destaca
uma notável percentagem de ministros investigados ou citados em inquéritos que
apuram crimes de corrupção.
Temer
jogou uma pá de cal no Ministério da Cultura, acabou com o Ministério do
Desenvolvimento Agrário e igualmente extinguiu a Secretaria Nacional de Portos
e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da
Juventude – decisão que revela uma concepção retrógrada, reacionária. É um
ministério de costas para a sociedade, montado para tentar assegurar os 54
votos necessários para aprovar o impeachment no Senado e manter aglutinada a
contraditória e conservadora base na Câmara dos Deputados, cujo líder do
governo é o deputado André Moura (PSC-SE), aliado incondicional de Eduardo
Cunha, prova de que Michel Temer segue atado ao que há de pior no parlamento
brasileiro.
Os
direitos trabalhistas, o caráter universal do Sistema Único de Saúde, a
Educação pública, os programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família já se
tornaram alvo de medidas e declarações de ministros – o que revela que já foi
acionada a máquina de triturar e mitigar direitos e soterrar as conquistas que nosso
povo alcançou nos governos Lula e Dilma.
Para
dirigir a área econômica foi nomeado, com plenos poderes, o “time dos sonhos”
do mercado financeiro, fato revelador de um governo diretamente manietado pelo
rentismo. A Previdência foi posta sob a alçada dessa equipe de falcões do
mercado, que promete, a toque de caixa, apresentar uma proposta que ameaça
direitos dos trabalhadores. Já começou, também, a operação para enfraquecer o
Estado nacional como indutor do desenvolvimento, garroteando os Bancos públicos
e desmembrando o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC).
A
política externa afirmativa da soberania do país, da integração
latino-americana, é objeto de desmanche. Os governos e instituições dos países
da região que se opõem ao golpe são toscamente hostilizados pelo chefe interino
do Itamaraty. É o retorno de uma política externa que se dirige com arrogância
aos países de menor porte e se curva ante as grandes potências.
Tudo
isso é apenas o início da prometida Ponte Para o Futuro, o programa impopular
de Temer, eivado de neoliberalismo selvagem – na verdade, um túnel para o
passado.
A
grande mídia brasileira blinda e incensa esse governo que nasceu velho, mas a
imprensa internacional o contesta, as redes sociais no país o desmascaram; o
mercado e a direita o festejam, mas os trabalhadores, o povo, artistas,
juristas, cientistas, amplos segmentos seguem denunciando o golpe e exigindo a
volta da presidenta eleita, Dilma Rousseff.
O
PCdoB, ao reiterar sua condenação veemente ao golpe de Estado que está sendo
realizado no Brasil, conclama as amplas forças democráticas e progressistas, ao
povo e aos trabalhadores e suas entidades e seus movimentos – entre eles a
Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo – a empreenderem firme e
resoluta oposição, no parlamento e nas ruas, ao governo ilegítimo de Michel
Temer. Embandeirados com a defesa da democracia e dos direitos dos
trabalhadores e do povo, e pela derrota do golpe no julgamento do Senado,
devemos realizar jornadas unitárias em ações crescentemente amplas,
representativas e massivas.
O
fraudulento impeachment em curso, ao contrário do que propagandeiam os
golpistas, pode sim ser derrotado no julgamento do Senado Federal. A presidenta
eleita Dilma Rousseff mantém-se altiva e realiza uma agenda de mobilização
contra o golpe. A agenda regressiva de Temer e os conflitos de seu governo
tendem a provocar descontentamento e mesmo cisões entre os apoiadores do golpe.
Respaldada pelo fato de que o impeachment de Dilma é um escândalo jurídico –
uma infâmia política que condena uma presidenta que não cometeu crime de
responsabilidade –, a resistência democrática irá dialogar, persuadir senadores
e senadoras que se mostram reflexivos a não se tornarem cúmplices dessa
investida que rasga a Constituição.
A
proposta de um plebiscito por eleições diretas para presidente que remete ao
povo a decisão do melhor caminho para se restaurar a democracia contribui para
a reversão do golpe no Senado e confronta o governo ilegítimo de Temer.
Um vasto
movimento democrático e popular emerge em todo o país contra o presidente
interino e impostor. Ao mesmo tempo, a presidenta Dilma eleva sua autoridade
diante do povo. Ela representa, nas atuais circunstâncias, a luta pela
democracia porque foi flagrantemente vítima de uma injustiça, além de ter sido
retirada da presidência da República por um conluio de políticos envolvidos em
crimes de corrupção.
O
PCdoB ressalta a necessidade de a resistência democrática realizar uma agenda
de múltiplas formas e iniciativas em defesa da democracia: manifestações de
rua, debates, simpósios, manifestos, atos culturais e tribunais simulados que
denunciem as fraudes do golpe. Temos a convicção de que a jornada democrática
crescerá, dia a dia, ao longo dos próximos meses. O golpe não é irreversível,
podemos sim conquistar, ao final, a vitória da democracia.
Fora
Temer!
Derrotar
o golpe nas ruas e no Senado!
Plebiscito
para antecipação das eleições presidenciais já!
São
Paulo, 20 de maio de 2016
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB
Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB
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