24 março 2020

Contra a MP 927


PCdoB diz que recuo de Bolsonaro não cessará a luta dos trabalhadores
O presidente revogou o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus
Portal Vermelho

Apesar do recuo de Bolsonaro em suspender por quatro meses os salários dos trabalhadores, a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, e a líder da sigla na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), dizem que a luta para garantir estabilidade e renda não cessará.
“A economia deve assegurar a vida. Bolsonaro põe os frios números dos interesses financeiros à frente da vida das pessoas”, dizem.
Bolsonaro revogou o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.
Confira a nota:
Diante da ampla reação dos trabalhadores, de parlamentares e representantes da sociedade civil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi obrigado a recuar, suspendendo o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927/2020 (que previa a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, cessando o pagamento dos salários), editada poucas horas antes.
Esse recuo do presidente não cessa a luta para garantir estabilidade e renda à classe trabalhadora. Para o PCdoB, em primeiro lugar a saúde das pessoas. A economia deve assegurar a vida. Bolsonaro põe os frios números dos interesses financeiros à frente da vida das pessoas.
Amplo rechaço obriga Bolsonaro a revogar suspensão dos salários
Diante da ampla reação dos trabalhadores, de parlamentares e representantes da sociedade civil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi obrigado a recuar, suspendendo o artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927/2020 (que previa a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, cessando o pagamento dos salários), editada poucas horas antes.
Esse recuo do presidente não cessa a luta para garantir estabilidade e renda à classe trabalhadora. Para o PCdoB, em primeiro lugar a saúde das pessoas. A economia deve assegurar a vida. Bolsonaro põe os frios números dos interesses financeiros à frente da vida das pessoas.
A MP, publicada em meio à crise da pandemia do coronavírus, a Covid-19, joga todo o ônus da crise nas costas dos trabalhadores.
A medida, corretamente chamada de MP da fome, é mais uma contribuição de Bolsonaro para o cenário de recessão na economia que vem sendo projetado. Como se já não bastasse o descaso com o trabalhador autônomo e informal que, pela decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, está condenado a ter de se virar com míseros R$ 200 por mês.
O PCdoB, junto a sua bancada no Congresso Nacional, defende estabilidade no emprego, é contra a redução de salários e luta para que seja garantida a transferência de renda no valor de um salário mínimo para trabalhadores autônomos e que se encontram na informalidade, além de medidas emergenciais para manter a economia nacional em pé, impedindo que haja quebradeira generalizada.
Cabe ao governo federal socorrer as micros, pequenas e médias empresas, destinando a elas linhas de crédito subsidiadas e aportes para que possam suportar a crise.
Bolsonaro está sendo irresponsável e oportunista ao mesmo tempo. À medida que ele perde popularidade, busca fazer demagogia com os empresários com essa desastrosa MP. E com isso ele ignora o seu papel de presidente da República, que nesse momento deveria estar a serviço da união de todos para salvar vidas.
O PCdoB defende o fortalecimento de ações conjugadas de governadores, partidos políticos, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituições da sociedade civil, centrais dos trabalhadores, movimentos sociais, setores da mídia.
Esse é o caminho para a soma de esforços para que o Brasil vença a doença com o menor número possível de perdas de vidas, mantendo, ao mesmo tempo, a economia nacional funcionando, preservando o emprego e o salário dos trabalhadores.
Brasília, 23 de março de 2020
Luciana Santos – presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Perpétua Almeida – líder da bancada do PCdoB na câmara dos Deputados
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