Luciano Siqueira, no Blog do Renato e no Blog da Folha
Ainda nos primeiros tempos do retorno do exílio,
precisamente em 1982, conversávamos Miguel Arraes, eu e ex-deputado Artur Lima
Cavalcanti, e o tema era a necessidade do ex-governador retornar de imediato
aos embates eleitorais.
- Vocês não me deixam envelhecer, redarguiu Arraes, esquivando-se
de uma disputa majoritária imediata.
- A ditadura militar é que o mantém jovem, Dr. Arraes, contra-argumentei.
Nos vinte e um anos de ditadura não haviam se formado novos
quadros com a estatura do próprio Arraes, Brizola, Ulysses e outros que então ocupavam
o centro da cena política.
Sem liberdade não há debate nem a indispensável peleja em
torno de projetos para o País em campo aberto. Como forjar novas lideranças?
Superada a ditadura, passadas quase três décadas,
constatamos hoje que nossa jovem e instável democracia carece de instituições sólidas.
Também não terá havido tempo suficiente para plasmar os três
poderes da República com experiências, vivências e quadros capazes de abordar à
luz do Estado democrático de direito as grandes questões nacionais.
Nem um prolongado e amadurecido embate em torno dos rumos do
País.
Assim, desde que se apresentou a possibilidade de uma
transição da ordem neoliberal vigente a um novo projeto de Brasil, a partir do
primeiro governo Lula, as elites dominantes (o rentismo à frente) cuidaram de
sabotar as mudanças em curso sob múltiplas formas e mecanismos.
As forças governantes, o PT hegemônico, sobretudo, por seu
turno, realizaram proezas notáveis na área social e na reinserção do Brasil no
concerto internacional, porém se mostraram incapazes de reformar a superestrutura
jurídica estatal.
O contraste entre as transformações econômicas, sociais e
culturais em vigência e a rigidez conservadora das instituições estatais abriria
uma das veredas pelas quais transitaria a resistência às mudanças e o projeto
de regressão neoliberal.
É o que vemos hoje – do espetacularizado processo do “mensalão”
ao desmoralizado impeachment da presidenta Dilma: instituições ultraconservadoras
e ao mesmo tempo frágeis diante das aspirações nacionais, sujeitas a todo tipo
de manobra e conspirata. Contra o povo.
A cena mais recente, de ontem e hoje, desencadeada pelo ato
do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulando
o impeachment e em seguida voltando atrás, deu azo a uma gama de ridículas
manifestações de políticos, articulistas e autoridades judiciárias, temendo o “desrespeito
às instituições” (sic).
Que instituições são hoje respeitáveis, cara pálida, se a
Constituição virou brinquedo ao sabor anárquico das interpretações dos
golpistas?
Qualquer que seja o desfecho do impeachment no Senado, o
conflito político e social se elevará. Nele, o campo democrático e
progressista, operando sob correlação de forças momentaneamente adversa, haverá
que incluir em sua agenda, definitivamente e pra valer, reformas estruturais
sem as quais o Brasil não retomará seu desenvolvimento em bases sociais
aceitáveis, soberanas e democráticas.
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