No portal Vermelho
O
ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, divulgou na manhã
desta quinta-feira (12), uma mensagem aos brasileiros onde destaca o importante
papel da defesa nacional na luta por uma nação forte e soberana. “Acredito na
grandeza do destino do Brasil unido, coeso, soberano, democrático e socialmente
equilibrado”. Abaixo a íntegra do texto.
Mensagem
do ministro da Defesa Aldo Rebelo
Brasília, 12/05/2016 – A defesa ainda enfrenta o grande desafio da valorização
institucional em nosso País. O Brasil deve promover o resgate de sua história
militar e investir no reaparelhamento de suas Forças Armadas. Estas são medidas
fundamentais. Vivemos em um mundo regido por interesses e busca por poder e
continuamos sujeitos às instabilidades e rivalidades que já motivaram conflitos
de enorme escala.
A valorização da agenda de defesa é inescapável a um país com as
dimensões do Brasil, que divide quase 17 mil km de fronteiras terrestres com
dez países, que possui 4,5 milhões de km² de águas jurisdicionais e é
responsável por um espaço aéreo de dimensões continentais. Essas
características, que não escolhemos, mas que inexoravelmente nos definem,
compõem o que tenho chamado de defesa como destino. Precisamos consolidar a valorização
institucional de modo que a defesa seja também uma opção, consciente e coerente
com nosso destino geopolítico. Esse é um passo ainda mais relevante em nosso
caso, em que as Forças Armadas exercem o duplo papel de defensoras e
construtoras da Nação.
Em sua dupla missão de defender e construir o Brasil, as Forças Armadas
devem concentrar sua atenção no preparo e no aperfeiçoamento como instituições
de defesa da Pátria. As ações subsidiárias, essenciais para firmar a
identificação das Forças Armadas com o povo e a Nação, devem ser valorizadas
sem que isso signifique o desvio da missão finalística, que é a formação de
combatentes para a defesa do Brasil. A valorização da agenda de defesa demanda,
ainda, que sejam priorizadas e alcançadas três condições fundamentais: as
condições materiais, as intelectuais e as espirituais.
As condições materiais serão alcançadas com recursos orçamentários
adequados e previsíveis para a pasta da Defesa e para os projetos estratégicos
das Forças Armadas. O Ministério da Defesa vem atravessando a atual crise
econômica e tem sido capaz de preservar a manutenção operacional das Forças
Armadas. Conseguimos, recentemente, liquidar parte significativa de nossos
restos a pagar processados, o que garante a continuidade das atividades
regulares, e lutamos para reduzir os cortes e recuperar recursos
contingenciados, mesmo em meio ao esforço de ajuste fiscal.
Importante registrar também as articulações com o Congresso Nacional em
torno da agenda voltada às necessidades da Defesa. Houve avanço na busca de
formas mais estáveis par ao orçamento com a apresentação, em março, de Proposta
de Emenda à Constituição, a PEC 197, estabelecendo a aplicação de 2% do Produto
Interno Bruto em ações de Defesa. De iniciativa da mesa da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, a proposta superou o número de
assinaturas necessárias para a sua apresentação. Deputados de 22 partidos, dos
25 com representantes na Câmara, assinaram o projeto.
Os projetos estratégicos das Forças Armadas, embora tenham passado por
reformulação de prazos e adaptações em consequência de restrições
orçamentárias, têm sido priorizados e devem ter sua continuidade garantida.
Destacam-se o programa de submarinos da Marinha, inclusive o de propulsão
nuclear, que já completou mais da metade de seu processo de desenvolvimento, e
também a aquisição de novos meios de superfície, como o Navio Doca
Multipropósito Bahia, recém-incorporado à esquadra, e a retomada do processo
visando à construção de quatro corvetas, autorizada pela Presidência da
República. Destacam-se, ainda, o Sistema Integrado de Monitoramento de
Fronteiras e o Blindado Guarani, em implantação pelo Exército; e a aquisição
dos caças Gripen-NG e a produção do cargueiro KC–390, na Força Aérea.
É preciso cuidar permanentemente das condições intelectuais e dos
recursos humanos da defesa nacional, por meio da formação e treinamento dos
militares e de seu constante aperfeiçoamento. As escolas e instituições de
ensino militar devem atualizar permanentemente seus currículos, para que estes
reflitam a valorização da centralidade da questão nacional na formação e
aperfeiçoamento dos integrantes das Forças Armadas; a elevação da qualidade do
ensino e da aprendizagem da língua portuguesa e dos idiomas estrangeiros; e o
fortalecimento da ideia do Brasil como nação miscigenada em contraponto à
importação de conteúdo imposto pelo multiculturalismo.
Considero também muito importantes as condições espirituais. Nossas
Forças Armadas operam apoiadas em valores permanentes, como o patriotismo, a
hierarquia, a disciplina, a abnegação e o espírito de corpo, e em causas que
expressam a unidade e a coesão nacionais. O nosso soldado deve cultuar a
memória e o exemplo dos antepassados e as tradições nacionais.
Quero destacar o valor de nossas instituições de Defesa e de seus
integrantes, da sua mais alta hierarquia até os soldados que exercem
anonimamente a sua missão de vigiar, em defesa da Pátria em um pelotão de
fronteira na remota Amazônia; ou os marujos que enfrentam a sua faina diária na
solidão do mar; ou os pilotos que cruzam o espaço aéreo para proteger nossa
soberania. Esses integrantes nem sempre são reconhecidos e valorizados, mas
persistem no cumprimento do dever. Acredito na grandeza do destino do Brasil
unido, coeso, soberano, democrático e socialmente equilibrado.
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